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Policiais de Conceição do Pará são acusados de extorsão e
tortura
Extorsão, tortura, apologia ao crime, acobertamento
de roubo de cargas e sonegação fiscal, enriquecimento ilícito,
desrespeito à hierarquia militar, ameaça de morte, abuso de
autoridade e invasão de domicílio foram algumas das acusações
apresentadas nesta segunda-feira (28/6/10) por moradores de
Conceição do Pará (Centro-Oeste) contra policiais militares da
cidade. As denúncias foram feitas em reunião da Comissão de Direitos
Humanos, em reunião requerida pelo deputado Antônio Júlio (PMDB).
Entre os mais de 30 denunciantes estavam vítimas, vereadores e um
subtenente do Corpo de Bombeiros do Estado de Minas Gerais. O
ouvidor de Polícia de Minas Gerais, Paulo Vaz Alkmin, disse
considerar esses os depoimentos mais graves que ele já presenciou na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Os principais acusados são o sargento PM Regicardo
Antônio Rosa e seu subordinado, cabo PM José Geraldo da Silva. O
advogado do sargento Rosa, Domingos Sávio de Mendonça, disse que seu
cliente está disposto a abrir mão do sigilo fiscal, bancário e
telefônico, e aceita de bom grado se a Polícia Militar afastá-lo
durante a apuração das acusações. "Quem o acusou, terá que provar",
advertiu o advogado.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos,
deputado Durval Ângelo (PT), recomendou o envio das notas
taquigráficas da reunião à Corregedoria da Polícia Militar de Minas
Gerais, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Ouvidoria de
Polícia e outros órgãos, a fim de colaborar com a apuração do caso.
Segundo ele, a comissão recebeu denúncias de que os policiais
militares estariam envolvidos com um atacadista do Ceasa, que
receptaria mercadorias roubadas.
O ouvidor de Polícia e o advogado William Santos,
da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, anunciaram uma ação
conjunta na cidade, com visitas para apurar as denúncias. O
corregedor da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel PM Cezar
Romero Machado Santos, disse que já foi instaurado um inquérito
policial militar (IPM) para apurar algumas denúncias que foram
feitas anteriormente. "Temos que aguardar o andamento do processo.
Vou examinar as notas taquigráficas e pode ser necessário instaurar
outros inquéritos", afirmou o coronel. Ele disse que a Corregedoria
avaliará se recomenda a disponibilidade cautelar dos acusados, ou
seja, se eles devem ser afastados durante a investigação.
Município é rota de desvio de caminhões
Um dos denunciantes foi o subtenente Robson Santos,
do Corpo de Bombeiros, que disse ter entrado em conflito com o
sargento Regicardo depois de ter começado a agir contra o trânsito
de caminhões de carga na zona rural de Conceição do Pará. Os
caminhões, para escapar da fiscalização na rodovia 356, passavam por
pontes frágeis na zona rural. Ele notificou o Corpo de Bombeiros,
que chegou a avaliar a interdição das pontes. De acordo com Santos,
o sargento Regicardo Rosa recusou apoio na repressão a esse trânsito
irregular e desautorizou o subtenente, seu superior, a agir nesse
sentido. "Ele disse que eu não era polícia", afirmou. Mais tarde,
Santos disse ter sido preso pelo sargento após dar voz de prisão a
uma pessoa que rondava o sítio de seu pai. A casa havia sido
arrombada pouco antes. O subtenente foi acusado de agressão à pessoa
que estava em um carro, no único acesso ao sítio da família.
Geraldo Cesário de Faria disse ter sido extorquido
por Rosa, que pediu propina para não dificultar a exploração de um
estacionamento. Diante da recusa, o sargento teria começado a fazer
blitzes nas proximidades do bar de Faria, prejudicando seu
negócio. Questionado, teria dito ao comerciante: "Aqui é assim. Quem
não paga, não ganha", segundo relato de Faria.
Denúncia ainda mais grave envolve também o cabo
José Geraldo da Silva, que teria feito uma proposta a Raul Alexandre
Teixeira para que este matasse um pescador, Emerson Alves Lopes.
"Ele disse: 'você pode dominar o tráfico de droga; se você matar ele
pra mim, eu te dou carta branca'", afirmou. Depois de revelar a
proposta, Teixeira teria se tornado também vítima de ameaças de
morte.
Alvo da proposta de assassinato, Lopes entrou em
conflito com o sargento Rosa depois que este apreendeu seu
equipamento de pesca. Em uma ocasião, o sargento o teria ameaçado
colocando uma arma em sua cabeça. Lopes e outros moradores disseram
ter medo porque, nos últimos tempos, os corpos de oito pescadores
mortos apareceram no rio Pará. Nenhum dos crimes foi
solucionado.
Outro caso impressionante que envolveu o cabo Silva
foi uma ação da PM para reprimir uma festa em um sítio, que estaria
perturbando vizinhos com o som em alto volume. Um dos frequentadores
da festa estava de muletas, se recuperando de uma fratura do fêmur.
Ainda assim, foi obrigado a tirar a roupa e se agachar três vezes,
para uma revista. Outras pessoas disseram ter sido torturadas ou
espancadas por Regicardo Rosa ou seus subordinados. Um deles é um
hemofílico, espancado publicamente e algemado, apesar das fístulas
que apresentava no corpo por causa da doença. Por causa da surra,
ficou dois dias de cama.
Segundo relato do vereador Ademilson de Campos, que
disse ter sido ameaçado por Regicardo Rosa, o policial já possui
quatro casas e duas lojas em Conceição do Pará, patrimônio
incompatível com a remuneração de um sargento da Polícia
Militar.
Presenças - Deputado Durval
Ângelo (PT), presidente da comissão; e Antônio Júlio (PMDB). Além
das autoridades citadas no texto, participaram os vereadores
Lourival Soares dos Santos, Geraldo Magela Leão e Antônio Hilarino
Estevão, todos de Conceição do Pará.
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