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Comunidades do Norte de MG querem mudança
administrativa
A distância geográfica e a falta de acesso a
serviços básicos são as principais dificuldades de 18 comunidades do
Norte de Minas que querem ser anexadas ao município de Taiobeiras,
deixando de integrar o território da vizinha Rio Pardo de Minas. A
solução deverá ser negociada entre as duas Câmaras municipais, por
meio de projeto de lei, segundo apurou a Comissão de Assuntos
Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, em audiência realizada em Taiobeiras, nesta segunda-feira
(28/6/10). Solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT),
vice-presidente da comissão, a audiência reuniu autoridades das duas
cidades e das comunidades.
Um abaixo assinado com mais de 700 assinaturas
entregue ao deputado Paulo Guedes em janeiro desse ano motivou a
reunião. O auditório lotado por mais de 500 pessoas na Escola
Municipal João da Cruz Santos mostrou a disposição das comunidades
rurais, entre elas Tinguí, Catanduvas, Canoas, Barreiros, Palmeiras,
Brejinho, Traíras, Catulé, Vereda Comprida, Areião, Fausto e
Taquára.
A reclamação delas, segundo o presidente da
Associação dos Trabalhadores e agricultores de Areião, Lúcio Moreira
Sobrinho, é a falta de assistência na área de saúde e educação, além
da distância. Areião está a 43 quilômetros de Rio Pardo e somente a
quatro quilômetros de Taiobeiras. Outro problema levantado por ele
foi em relação à Emater. "O técnico em Rio Pardo sempre usa a
distância para deixar de nos prestar assistência", disse.
Representando as comunidades de Tingui, Catanduva e
Canoas, Maria Santana destacou que não condenava o prefeito de Rio
Pardo, mas que as comunidades queriam resolver o problema. E citou
também a questão da distância e dos serviços não atendidos. "Nós nos
sentimos excluídos de Rio Pardo, por isso audiência é o primeiro
passo. Já fizemos várias reuniões locais e não fomos atendidos.
Agora tomamos outro rumo".
Paulo Guedes foi cauteloso ao discorrer sobre as
dificuldades da reivindicação, destacando a necessidade de fazer
tudo com muita discussão, com muito envolvimento das duas cidades,
mas salientou a motivação das comunidades presentes. Ele lembrou que
a atual divisão territorial é uma herança histórica e qualquer
solução sempre acarretará perdas para um dos lados. Ele destacou que
há situações semelhantes em outras regiões mineiras, citando o caso
de Ibiracatu e Pedras de Maria da Fé, que têm a mesma demanda e que
já foram objeto de audiência também da Comissão de Assuntos
Municipais.
Rio Pardo perderá recursos do FPM
Mesmo destacando estar aberto e disposto a atender
às comunidades, o prefeito de Rio Pardo de Minas, Antônio Pinheiro
Cruz lembrou que é preciso ter responsabilidade ao se fazer qualquer
alteração. Segundo ele, esta é uma situação herdada por ele, e que a
cidade também é prejudicada. "A falta de recursos é no Brasil, não
dá para fazer tudo que a população necessita, com o que
arrecadamos", disse. "Mas tudo tem o ônus e o bônus, a alteração vai
provocar a queda do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), de
Rio Pardo", disse o prefeito, sem precisar valores, já que o cálculo
depende de recontagem da população com as alterações.
O discurso da mudança com responsabilidade também
foi destacado pelo prefeito de Taiobeiras, Denerval Germano da Cruz.
Ele declarou seu constrangimento pela realização da reunião em sua
cidade. "A audiência para ser mais democrática deveria ser realizada
em Rio Pardo, para não parecer que Taiobeiras está avançando sobre o
território do vizinho".
Os dois prefeitos querem novas audiências para
ouvir a população e não só as comunidades. Ambos defenderam o
desenvolvimento não só de suas cidades , mas de toda a região Norte
de Minas. Denerval Germano endossou as palavras de seu colega de Rio
Pardo, ao destacar que as dificuldades são inerentes a todas as
cidades. Mas lembrou que com os novos investimentos anunciados para
Rio Pardo, com as jazidas de ferro recém-descobertas, a cidade
poderá ter um incremento econômico grande, "o que com certeza
reverterá em melhor atendimento de toda a população".
Vereadores das duas cidades se revezaram no apoio à
iniciativa das 18 comunidades, destacando contudo, que é preciso
mais discussão. Muitos enfatizaram a necessidade de realização de um
plebiscito, como o vereador Vitor Hugo Teixeira, presidente da
Câmara de Taiobeiras. Segundo o vereador de Taiobeiras Wilson da
Silva (PR), os moradores desses povoados possuem ligações culturais
e históricas com o município e por isso querem pertencer
oficialmente a Taiobeiras. "Legalmente eles pertencem a Rio Pardo de
Minas, mas são atendidos por médicos, escolas e outros serviços em
Taiobeiras, por estarem mais próximos, isso sem falar na identidade
criada com as tradições da cidade. Por esses motivos, essa população
quer a mudança", explicou.
Diversos moradores das comunidades se manifestaram
nos debates, muitos relatando as dificuldades do dia a dia, mas
tendo o cuidado de não criticar a administração de Rio Pardo. E
muitos enfatizaram que as perdas da cidade não serão grandes, já que
seu território é bastante extenso. Já o deputado Paulo Guedes
enfatizou a aplicação da Lei Complementar 37 que determina a
alteração mediante acordo simples entre as duas prefeituras, por
projeto de lei das Câmaras e homologação pela Assembleia.
Presenças - Deputado Paulo Guedes,
vice-presidente, que presidiu a audiência, prefeitos de Rio Pardo e
Taiobeiras, Antônio Pinheiro Cruz e Denerval Germano Cruz,
respectivamente; o representante do IBGE, José Marcílio Matos; o
presidente da Câmara de Taiobeiras, Vítor Hugo Teixeira; vereadores
das duas cidades e presidentes das associações comunitárias
envolvidas.
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