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Desdobramentos de visitas a presídio serão debatidos por
comissões
Os desdobramentos das visitas ao presídio de São
Sebastião do Paraíso (Sul de Minas) serão debatidos em reunião
conjunta das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ocasião, também serão
debatidas supostas denúncias de tortura em Monte Santo de Minas (Sul
de Minas). A audiência será realizada na próxima quarta-feira
(30/6/2010), às 10 horas, no Auditório, e foi requerida pelos
deputados Antônio Carlos Arantes (PSC) e Durval Ângelo (PT).
As visitas foram realizadas em maio para apurar
denúncias de tortura supostamente praticada por agentes
penitenciários e autoridades locais. Segundo Antônio Carlos Arantes,
o objetivo da reunião é ouvir os dois lados e dar o direito de
defesa para os acusados de tortura.
A unidade de São Sebastião do Paraíso tem 240
presos, incluindo homens, mulheres e adolescentes, que cumprem
medida socioeducativa. Segundo a Corregedoria, 10 presos foram
submetidos a exames de corpo de delito, confirmando as denúncias de
tortura. Após passarem pelas celas e conversarem com alguns presos,
os deputados recolheram depoimentos individuais de cerca de 50
detentos. Foi elaborado um relatório e o documento será encaminhado
ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e às corregedorias do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Sistema de Defesa
Social.
Convidados - Foram
convidados para a reunião o presidente do TJMG, desembargador
Cláudio Renato dos Santos Costa; o secretário de Estado de Defesa
Social, Moacyr Lobato de Campos Filho; o subsecretário de Estado de
Administração Prisional, Genilson Ribeiro Zeferino; a corregedora da
Secretaria de Estado de Defesa Social, Luciana Nobre de Moura; o
diretor do Foro de São Sebastião do Paraíso, José Márcio Parreira; a
juíza da Vara Criminal e de Execuções Penais de São Sebastião do
Paraíso, Edna Pinto; e o ex-diretor adjunto do Presídio de São
Sebastião do Paraíso, Oswaldo Rattis Junior.
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