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Semana de 28 de junho a 2 de julho prevê sete audiências
públicas
A agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
de 28 de junho a 2 de julho prevê a realização de sete audiências
públicas e uma visita das comissões, sendo três delas fora da sede
do Legislativo mineiro. Os deputados irão a Taiobeiras (Norte de
Minas), Sabará (RMBH) e Dom Joaquim (Região Central).
Nesta segunda-feira (28/6/10), a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização se reúne com autoridades da
cidade do Norte de Minas para discutir a situação dos habitantes de
distritos de Rio Pardo de Minas que usam serviços públicos custeados
por Taiobeiras. O encontro será às 8h30, na Escola Municipal João da
Cruz Santos (Av. Nossa Senhora de Fátima, 530), a requerimento do
deputado Paulo Guedes (PT).
As duas cidades são limítrofes, sendo que
Taiobeiras foi distrito de Rio Pardo. Ambas têm na agropecuária sua
principal atividade econômica. De acordo com Paulo Guedes, 12
comunidades que pertencem a Rio Pardo de Minas utilizam os serviços
públicos de Taiobeiras. Debate semelhante foi realizado pela
comissão em abril deste ano, envolvendo Ibiracatu e Pedras de Maria
da Cruz, também no Norte de Minas e a requerimento de Paulo
Guedes.
Ainda na segunda-feira, a Comissão de Direitos
Humanos recebe militares para apurar denúncias de possíveis
violações aos direitos humanos ocorridas em Conceição do Pará
(Centro-Oeste), praticadas por policiais contra cidadãos daquele
município. O requerimento é dos deputados Durval Ângelo (PT) e
Antônio Júlio (PMDB) e a audiência será às 10 horas, no Auditório da
Assembleia.
Questões ambientais estarão em discussão na 3ª
feira
Outras duas audiências acontecem na terça-feira
(29), ambas na ALMG. Às 10 horas, no Auditório, a Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute a municipalização do
licenciamento ambiental e os aspectos legais e impactos positivos
que sua implantação produzirá no Estado. Várias autoridades da área
foram convidadas para a reunião, requerida pelo deputado Carlos
Gomes (PT). E às 14h30, no Plenarinho III, a Cipe Rio Doce discute o
Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e a
dotação de recursos orçamentários para a sua execução em 2011. O
requerimento é da deputada Cecília Ferramenta (PT), coordenadora da
Cipe.
As Comissões de Segurança Pública e de Direitos
Humanos realizam reunião conjunta na quarta-feira (30), às 10 horas,
no Auditório. Os deputados vão discutir os desdobramentos da visita
dessas comissões ao presídio de São Sebastião do Paraíso e as
denúncias de tortura supostamente praticada em Monte Santo de Minas
por agentes e autoridades locais. O requerimento é dos deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC) e Durval Ângelo.
Também na quarta-feira, às 15 horas, no Plenarinho
IV, a Comissão de Cultura debate o Projeto de Lei (PL) 335/07, do
Deputado Arlen Santiago (PTB), que dispõe sobre a política estadual
de arquivos, em tramitação na ALMG. O requerimento para a realização
da audiência é da deputada Gláucia Brandão (PPS), relatora do
projeto na Comissão de Cultura.
O objetivo do projeto é estabelecer uma política
estadual de arquivos atualizada, que defina critérios para a gestão
e a conservação de documentos públicos ou de interesse social. De
acordo com o autor do projeto, a medida é necessária, tendo em vista
o volume crescente de documentos recebidos e produzidos pelos
diversos órgãos da administração pública.
Na quinta-feira (1º/7), a mesma comissão vai ao
município de Dom Joaquim (Região Central), verificar as
consequências da instalação de duas antenas de transmissão nas
proximidades da capela da Paróquia de São Domingos. A visita,
solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), está marcada para as
11 horas, na Casa Paroquial São Domingos (Praça Valdemar Teixeira,
nº 8).
Ainda na quinta-feira, a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas vai a Sabará para debater o ato
administrativo de instalação de radares na rodovia MGT-262. A
reunião atende a requerimento do deputado Wander Borges (PSB) e será
realizada no Salão Paroquial da Igreja Cristo Luz (Rua Espanha,
esquina com a Rua Alemanha - Bairro Nações Unidas), às 10 horas. O
debate também abordará a necessidade de reavaliação da velocidade
permitida no local, o cancelamento das multas aplicadas e a
implementação de linha de ônibus complementar ligando o bairro
Paciência a Belo Horizonte.
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