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Bullying nas escolas preocupa deputados e
autoridades
Uma pesquisa apurou que Belo Horizonte é a segunda
capital do País com o maior número de casos de bullying nas
escolas. Bullying é uma palavra da língua inglesa que abrange
diversas práticas de constranger, oprimir ou agredir colegas, por
parte de um valentão ou uma gangue. A pesquisa pegou de surpresa os
dirigentes da Secretaria de Estado de Educação, que tinham
conhecimento do problema, mas ignoravam suas dimensões.
Para discutir esse assunto e encaminhar soluções, a
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais realizou uma audiência pública na tarde desta terça-feira
(22/6/10), com dezenas de estudantes na plateia, a requerimento do
deputado Vanderlei Miranda (PMDB). Miranda leu uma definição de
bullying que procura englobar todos os tipos de prática
contrária ao relacionamento pacífico e harmonioso nas escolas:
agredir, ofender, injuriar, debochar, humilhar, colocar apelidos,
zoar, ignorar, excluir, chutar, empurrar, roubar ou quebrar
pertences, etc.
Segundo o deputado, uma pesquisa realizada na
Inglaterra revelou que 37% dos alunos admitiam ter sofrido
bullying pelo menos uma vez por semana. No Rio de Janeiro,
esse número subiria para 40%, mas inclui sofrer, assistir sem
intervir ou praticar. Em todos os lugares, as maiores vítimas são os
meninos, mas há muitos relatos de meninas sendo perseguidas ou
maltratadas por colegas, por serem gordas ou por usarem roupas ou
calçados baratos.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo,
informou que a Justiça condenou um aluno a pagar R$ 8 mil de
indenização a outro, e que os tribunais de Justiça do Rio Grande do
Sul e do Distrito Federal implantaram sistemas de justiça
restaurativa. O primeiro condenou a família de um aluno a pagar
indenização, e o outro condenou a própria escola, que deveria dar
garantia de integridade ao aluno agredido.
Menino de 11 anos saiu da escola em viatura
policial
Em Minas, diz Durval Ângelo, a desembargadora
Márcia Milanez está responsável por um Juizado de Conciliação que
procura resolver até disputas entre gangues escolares por drogas.
Ele mencionou ainda um caso recente de uma diretora de escola
pública que chamou a polícia para prender um menino rebelde de
apenas 11 anos, que saiu da escola dentro da viatura policial. A
diretoria toda da escola foi afastada pela autoridade educacional,
segundo o deputado.
Maria das Graças Pedrosa Bittencourt, da Secretaria
de Estado de Educação, disse que o assunto é discutido dentro da
instituição, mas que são raras as denúncias que chegam até a
secretaria. Segundo ela, a definição lida pelo deputado Vanderlei
Miranda pode ser dividida entre práticas mais leves e outras mais
pesadas. Revelou que uma equipe percorre as escolas de todo o Estado
para avaliar focos de indisciplina. Para ela, o bullying não
diz respeito à área cognitiva, mas aos valores e princípios da
pessoa humana.
"A sociedade enfrenta crise profunda de valores. Os
ambientes escolares se tornaram espaços de intolerância, competição
e conflito. Ética, solidariedade e fraternidade são palavras
perdidas, substituídas pelo desrespeito e afronta ao direito
individual", afirmou o deputado Durval Ângelo.
Clarinda Moura, mãe de um aluno de 9 anos de uma
escola estadual de Ribeirão das Neves, relatou os maus-tratos
diários sofridos por seu filho, que se recusa a participar de
agressões a meninos e meninas, e até ameaças de morte. Ele teria
medo de ir à escola por causa dos insultos da própria professora.
Clarinda não conseguiu ser ouvida nem no Conselho Tutelar da
comunidade.
Ananias Neves Ferreira, presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, citou os
dispositivos da Constituição e do Estatuto da Criança e do
Adolescente que colocam a criança a salvo de toda forma de
crueldade, violência e opressão.
Para Vanderlei Miranda, é a desagregação familiar
que produz valentões nas escolas. "Eles têm pouca empatia, vêm de
famílias desestruturadas que estimulam comportamentos agressivos ou
explosivos. No futuro, podem tornar-se delinquentes ou criminosos",
previu.
Requerimentos - Na
reunião, foram aprovados requerimentos apresentados nas visitas da
comissão ao presídio de Caratinga e em Ponte Nova.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Vanderlei Miranda (PMDB) e João
Leite (PSDB).
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