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Nomeado interventor para presídio de Caratinga
A situação no presídio de Caratinga (Rio Doce)
parece melhor, após as providências tomadas pela Secretaria de
Estado de Defesa Social (Seds), em função das denúncias feitas em
maio pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais. Foi o que ficou demonstrado após a audiência pública
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
na tarde desta segunda-feira (21/6/10), na Câmara do município.
Em consequência das acusações de maus tratos e
tortura de presos, o diretor do presídio, Nilton Rodrigues Júnior,
foi afastado e a Seds nomeou um interventor para gerir a unidade.
Durval destacou ainda que presos vítimas de tortura foram
transferidos para o presídio de Ponte Nova, onde estão em segurança.
Informou também que os exames de corpo delito dos presos ficaram
prontos e comprovam as denúncias de violência contra eles. O
deputado disse que vai encaminhar as notas taquigráficas da reunião
para o juiz e o promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de
Caratinga, Ouvidoria do Sistema prisional, Corregedoria e Delegacia
Regional da cidade. Sobre a segurança do agente penitenciário Sérgio
Luiz Ferreira dos Santos, autor das primeiras denúncias à comissão,
o parlamentar acrescentou que vai continuar atento.
O interventor nomeado, Luiz Carlos Danúnzio,
diretor de Segurança Interna da Subsecretaria de Administração
Prisional (Suapi), destacou que todas as denúncias envolvendo os
detentos do presídio estão sendo apuradas pela Corregedoria. "Se a
pessoa for considerada culpada vai pagar pelos seus erros. A Suapi
não é conivente com o erro de ninguém", reforçou. Danúnzio procurou
tranquilizar os familiares de detentos: garanto a vocês que,
enquanto eu estiver na administração do presídio, não vai acontecer
nada com o filho de ninguém". E deu um recado aos agentes
penitenciários da unidade, dizendo que buscará dar maior dignidade
ao trabalho desses profissionais.
Durval fez alguns questionamentos ao interventor
quanto a condutas irregulares do antigo diretor do presídio. Ele
citou a construção de residência na própria unidade, uso de material
da Apac em reforma da casa, utilização de viatura para fazer compras
pessoais. Luiz Carlos Danúnzio respondeu que tudo está sendo
devidamente apurado.
Denúncias de agente foram todas confirmadas
Durval Ângelo relatou que todas as denúncias feitas
pelo agente Sérgio Ferreira foram confirmadas pela comissão. No dia
14 de maio, 30 presos foram ouvidos em uma sala reservada do
presídio e prestaram depoimentos semelhantes, informando episódios
de tortura comandadas pelo diretor Nilton Rodrigues. "Colhemos
depoimentos nas próprias celas, com a TV Assembleia gravando tudo,
filmamos presos com marcas de balas de borracha, de choques",
reforçou. Na ocasião, Nilton Rodrigues negou as acusações e atribuiu
as denúncias a um complô dos presos, pois teria conseguido bloquear
a entrada de drogas, celulares e prostitutas no presídio.
O juiz da Vara Cível de Caratinga, Alexandre
Ferreira, também tranquilizou os presentes quanto à determinação do
Estado de apurar os fatos e punir os culpados. O promotor de Justiça
Antônio Henrique Franco Lopes comunicou que o Ministério Público
entrou com uma ação civil pública e uma ação penal contra o
ex-diretor do presídio e mais quatro agentes penitenciários. Ele
solicitou à comissão que lhe encaminhasse os exames de corpo delito
comprovando violência contra os presos, assim como as notas
taquigráficas da reunião.
Na fase de debates, várias mães e outros familiares
dos presos foram ao microfone relatar a violência sofrida por eles
na gestão de Nilton Rodrigues. De acordo com eles, o ex-diretor
torturava os detentos ao som de músicas evangélicas, dizendo que era
para espantar o demônio. Muitos familiares pediram a volta de
detentos para Caratinga, onde ficam mais perto de suas famílias.
Elaine Barbosa Ferreira, mulher do agente penitenciário que fez as
primeiras denúncias, Sérgio Ferreira, denunciou que seu marido está
sendo pressionado pelos superiores. Segundo ela, Sérgio teria sido
isolado para não ter contato com os presos e saber das ameaças e
agressões sofridas por eles.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão. Além dele, também
estiveram presentes à reunião o vice-prefeito e o vice-presidente da
Câmara Municipal, Aluísio Motta Palhares e Valter Cardoso de Paiva;
o vereador de Caratinga, João Roberto Teodoro; o assessor do
gabinete da Suapi, Marcus Vinicius Cortez; os integrantes da
Pastoral Carcerária local, frei Mariano Junior, Maria de Lourdes
Oliveira e Tiago Dutra Vaz de Souza; e o membro do Conselho da
Comunidade, José Carlos Pizani da Silva.
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