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Cabo da PM é acusado de violência e abuso em Santa
Margarida
Diversas denúncias de uso de violência e abuso de
autoridade por parte do cabo da Polícia Militar Ronei Rodrigues da
Cunha em Santa Margarida (Zona da Mata) foram apresentadas à
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais nesta segunda-feira (21/6/10). A audiência pública,
solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT),
ocorreu na Câmara Municipal e contou com a presença do próprio
militar, de algumas de suas supostas vítimas, além de outros
integrantes da PM e cidadãos.
Uma das denunciantes, Vanilda Loures Pereira,
relatou que no dia 17 de maio, por volta das 12h30, o cabo Ronei a
procurou na casa dela, na área rural do município. Segundo Vanilda,
o militar a pressionou para que ela autorizasse o vizinho Júlio
Cesar Gomes, o Cezinha, a instalar poste da rede elétrica em área do
terreno dela. O local em questão é disputado na Justiça em ação
movida por Vanilda e seu marido, Alcebíades Baiense da Fonseca,
contra Jamil Gomes. Policial militar aposentado, Jamil é pai de
Cezinha e teria construído parte de sua casa no terreno da vizinha
Vanilda.
Ela continuou seu relato, dizendo que respondeu ao
cabo Ronei que não iria autorizar a instalação elétrica, uma vez que
a Justiça já havia decidido favoravelmente à reintegração de posse
da área em questão à propriedade dela. Diante da negativa de
Vanilda, o cabo teria dito que era melhor autorizar Cezinha ou então
"ia acabar brigando, rolando na poeira com o vizinho". Também
presente à reunião, o filho de Vanilda, Airam Alcebíades Loures
Baiense, confirmou as informações prestadas pela mãe. Continuando o
caso, Vanilda declarou que, apesar da decisão judicial e da sua
negativa ao cabo, três dias depois a rede elétrica foi mudada,
tampando a rede de água e esgoto da casa dela.
Militar nega acusações e diz que é
perseguido
O cabo Ronei negou as acusações, afirmando que no
dia 17 de maio foi à residência de Vanilda atendendo à solicitação
de Cezinha, em função do atrito entre eles. Ronei, que tem 16 anos
de Polícia Militar, nove deles em Santa Margarida, reforçou que não
pressionou a vítima e muito menos autorizou a ligação elétrica por
parte do vizinho. "A autorização é com a Justiça, não é comigo",
disse.
Durval Ângelo listou outras denúncias feitas por
moradores da cidade contra o cabo. Euzilene Dornelas e seu irmão de
12 anos teriam sido agredidos; Vailton Martins apresentou exame de
corpo delito mostrando agressão que teria sido cometida pelo cabo.
Também Jorge Romero teria sido espancado por Ronei, que segundo a
vítima, estaria embriagado. O cabo disse que muitas vezes para em
frente a bares e boates para realizar seu trabalho e que não bebe em
horário de serviço.
Outra denúncia seria a de que Ronei teria vendido
arma com inscrição raspada. O deputado citou também Vagner Mendes
dos Santos, que por ter denunciado as atitudes do militar estaria
sofrendo intimidação de Ronei e outros membros da PM local.
Respondendo todas as acusações, o cabo disse que as denúncias tinham
partido de pessoas que não querem bem a ele, e além do mais, todas
foram apuradas e arquivadas.
Durval Ângelo relatou que cidadãos também acusam o
cabo de transportar adolescentes na viatura policial, sendo que este
manteria relacionamento amoroso com algumas delas. Ronei considerou
absurda a acusação e justificou que só transportava menores a pedido
do Conselho Tutelar, procedimento normal na cidade.
Ainda na reunião, José Carlos Moreira denunciou que
o militar apreendeu a moto de seu filho menor, Eliseu Moreira, que
estava com documentos atrasados. "Ronei bateu no meu filho, deu
tapas no rosto, porretadas nas costas e chute nas pernas dele",
disse. O militar também rebateu essa denúncia. "Em cidade pequena, o
militar aborda alguém uma ou duas vezes e já dizem que é
perseguição", afirmou.
Ricardo Vieira de Carvalho saiu em defesa do cabo
Ronei. "Não sou parente de Ronei, mas tenho orgulho dele em nossa
cidade; é uma pessoa exemplar, honesta e que faz bem o seu
trabalho", disse. Ricardo acredita que o cabo está sofrendo
perseguição por trabalhar com honestidade, cumprindo a lei.
O comandante do 11º Batalhão da PM (que comanda 600
militares em 24 cidades), Luiz Carlos Rhodes, informou que todas as
denúncias estão sendo apuradas pela corporação, mas que, na maioria
dos casos, não há provas suficientes. Segundo ele, todo o trabalho
atende ao que prevê o estado democrático de direito: o devido
processo legal, o direito de defesa e o contraditório. "Por isso,
pedimos ao cabo Ronei que viesse aqui hoje".
Durval Ângelo checou com o comandante se os
processos haviam sido arquivados, como tinha dito o cabo Ronei. O
major respondeu que, na verdade, todos estão em fase de análise. O
parlamentar criticou o fato de o cabo ter ignorado a decisão
judicial ao permitir que o vizinho fizesse a ligação elétrica. "A
presença da PM fragilizou a família a quem a Justiça deu ganho de
causa. Após a visita, a rede foi ligada, sendo que a polícia deveria
garantir o direito de posse", avaliou.
Após a reunião, Durval e a equipe da ALMG se
deslocaram para o local onde ocorreu a invasão de área. Tudo foi
documentado com informações, imagens e fotografias. Ao final, o
deputado comunicou que as notas taquigráficas da reunião, juntamente
com o registro da visita, serão encaminhados ao juiz da comarca de
Abre Campo, ao Ministério Público, à Ouvidoria e à Corregedoria de
Polícia, exigindo providências. O parlamentar informou ainda que vai
solicitar da PM cópia das apurações das denúncias envolvendo o cabo
de 2008 a 2010.
Presenças - Deputado
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão. Também participou o
vereador José Ronaldo de Oliveira, presidente da Câmara
Municipal.
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