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Nomes de expositores de fórum sobre drogas começam a ser
definidos
A comissão organizadora do Fórum Técnico
Segurança Pública: drogas, criminalidade e violência avançou
nas discussões sobre os nomes dos expositores do evento, a ser
promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e 57 entidades
parceiras entre os dias 11 a 13 de agosto. Nesta sexta-feira
(18/6/10), na oitava reunião preparatória, foram sugeridos nomes de
representantes dos três níveis de governo, estudiosos e
profissionais do setor, entre outros, para ministrarem as palestras
que vão subsidiar as atividades dos grupos de trabalho. Esta é a
dinâmica do fórum técnico, que ao final aprova propostas a serem
encaminhadas ao poder público e segmentos interessados.
A reunião preparatória foi conduzida pelo
presidente e pela vice-presidente da Comissão de Segurança Pública,
deputado João Leite (PSDB) e deputada Maria Tereza Lara (PT), que
destacaram a importância de uma abordagem intersetorial da temática
do fórum, envolvendo prevenção, repressão e tratamento dos usuários
de drogas. João Leite ponderou que instituições como as polícias
Militar e Civil trabalham muito, mas isso acaba ocorrendo de forma
isolada, em muitos casos. Segundo ele, o desafio é integrar os
diferentes esforços, envolvendo áreas como saúde, educação, esportes
e planejamento, além da sociedade. Maria Tereza Lara ratificou a
argumentação, lembrando que os expositores convidados devem
privilegiar a abordagem integrada.
Esse é também o pensamento das entidades parceiras.
Anísia Sudário, do Conselho Regional de Educação Física/6ª Região,
enfatizou que a saída para o problema das drogas e da criminalidade
passa pela educação e pelo esporte, mas também pelo planejamento.
Professora, ela deu o exemplo da realidade da sala de aula. "O
professor recebe o jovem que está, por exemplo, em liberdade
provisória e não sabe o que fazer, pois o traficante está do lado de
fora", ilustrou. Zilton Alves da Silva, representante das
comunidades terapêuticas, enfatizou que o professor e a escola
precisam ser capacitados para enfrentar esse tipo de problema,
defendendo que "esse é o momento para trabalhar", referindo-se ao
fórum técnico.
Coordenadores das CTIs serão escolhidos na próxima
semana
Na reunião preparatória, ficou definido que os
coordenadores e os secretários das comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs) do fórum técnico serão eleitos entre a
próxima segunda (21) e quarta-feira (23), período em que ocorrerão
as primeiras reuniões dessas comissões. Integradas pelas entidades
parceiras e encarregadas de produzir o documento-base dos grupos de
trabalho do fórum, as CTIs terão até o dia 23 de julho para
apresentarem à ALMG seus relatórios, com até 20 propostas sobre o
tema. Esses relatórios serão o ponto de partida das atividades dos
grupos de trabalho.
Os relatórios produzidos pelas CTIs conterão as
propostas recebidas pela Comissão de Segurança Pública da ALMG
durante as 18 audiências que promoveu nas sedes de Regiões
Integradas de Segurança Pública (Risps) e outras sugestões que
vierem a ser apresentadas. As audiências promovidas pela Assembleia
serão consideradas a etapa de interiorização do fórum técnico. Como
subsídio para o trabalho, os participantes das CTIs receberão as
propostas do Seminário Legislativo Segurança para Todos,
promovido em 2006; e da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública
(Conseg), bem como de sua etapa estadual.
Cronograma - Confira o
cronograma das reuniões da próxima semana, na Escola do Legislativo
(avenida Olegário Maciel, 2.161, bairro Santo Agostinho, em Belo
Horizonte):
* CTI 1: "Crime
organizado, tráfico de drogas e os desafios às políticas de
segurança pública" - reunião na segunda (21), às 9 horas, na sala
1.
* CTI 2: "Estratégias de
prevenção à criminalidade e ao uso de drogas e sua
intersetorialidade com as políticas sociais" - reunião na terça
(22), às 9h30, na sala 1.
* CTI 3: "Drogas:
tratamento e reinserção do dependente químico" - reunião na segunda
(21), às 9h30, na sala 4.
* CTI 4: "Direitos
fundamentais, grupos vulneráveis e violências" - reunião na quarta
(23), às 9h30, na sala 4.
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