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Semana inclui debates sobre bullying e denúncias na área
de segurança
A ocorrência do bullying nas escolas mineiras,
envolvendo agressões e humilhações entre estudantes, é um dos temas
debatidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais na semana
entre 21 e 25 de junho de 2010, que também inclui diversas reuniões
de comissões para investigar denúncias de violência praticadas por
policiais militares, por um diretor de presídio e até de abusos da
Polícia Militar contra seus próprios integrantes.
Já na segunda-feira (21/6/10), a Comissão de
Direitos Humanos visita duas cidades para averiguar denúncias de
arbitrariedades. As duas reuniões foram requeridas pelo presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT). Às 9 horas, a reunião será
no Centro do município de Santa Margarida (Mata), na Praça
Guilhermino de Oliveira, 142, a fim de investigar queixas contra
policial militar.
Às 13 horas, a Comissão de Direitos Humanos estará
na Câmara Municipal de Caratinga (Rio Doce), na Rua Raul Soares,
145. O objetivo é averiguar denúncias de prática de tortura no
presídio local. Os relatos são de um agente penitenciário e foram
confirmadas por detentos em audiência realizada pelo deputado Durval
Ângelo no dia 14/5/10. As acusações são contra o diretor do
presídio, Nilton Rodrigues Júnior, que nega a veracidade dos
depoimentos e diz estar sendo vítima de retaliações por sua ação
contra a entrada de drogas, celulares e prostitutas no presídio.
Ainda na segunda-feira, a Comissão Extraordinária
de Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao
Alcoolismo, às Drogas e Entorpecentes se reúne às 14 horas, no
Plenarinho IV. O objetivo, de acordo com o coordenador da comissão,
deputado Fahim Sawan (PSDB), é discutir alternativas para reduzir o
consumo de drogas e para o tratamento e reinserção social de
dependentes químicos.
A Comissão de Direitos Humanos faz mais duas
reuniões na terça-feira (22). Às 9 horas, no Auditório, debate a
conduta de policial militar em operação de apoio a fiscalização da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte ao comércio exercido por
ambulantes. O requerimento é do deputado Durval Ângelo.
Às 14 horas, também no Auditório, a mesma comissão
debate as causas e consequências do bullying nas escolas
mineiras. Bullying é o termo inglês para definir agressões e
humilhações entre crianças e adolescentes, especialmente no ambiente
escolar. O requerimento solicitando a reunião é do deputado
Vanderlei Miranda (PMDB). De acordo com pesquisa do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em junho de
2010, Belo Horizonte é a segunda capital do País com maior índice de
ocorrência de bullying. No levantamento, 35,3% dos estudantes
entrevistados disseram ser vítimas constantes da agressão. O índice
é quase igual ao de Brasília, primeira colocada, com 35,6%.
Também na terça-feira, a Comissão de Administração
Pública se reúne no Plenarinho IV, às 14h30, para averiguar
denúncias de irregularidades em notificações de processos
administrativos de policiais internados para tratamento
psiquiátrico. Segundo o autor do requerimento, deputado Sargento
Rodrigues (PDT), os policiais estariam sendo invadidos em seus
tratamentos para responder a procedimentos disciplinares ou para
serem notificados da exoneração.
Mais três reuniões de comissões acontecem na
quarta-feira (23). Às 9 horas, a Comissão de Turismo, Indústria,
Comércio e Cooperativismo se reúne na Câmara Municipal de Formiga
(Centro-Oeste), na Praça Ferreira Pires, nº 4, no Centro. O objetivo
é avaliar o potencial turístico do município e da região, tendo em
vista a Copa do Mundo de futebol de 2014 e as Olimpíadas do Rio de
Janeiro, de 2016. O requerimento é de autoria do deputado Fábio
Avelar (PSC).
Também da quarta, a Comissão de Direitos Humanos
realiza visitas a duas Associações de Proteção e Assistência aos
Condenados (Apacs). As Apacs são instalações prisionais de menor
capacidade, na qual os detentos permanecem ocupados e participam das
decisões administrativas que afetam o cotidiano da prisão. Elas
também contam com a participação de voluntários, que prestam
assistência médica e religiosa aos recuperandos. O sistema surgiu em
1972, em São José dos Campos (SP), e chegou a Minas Gerais em 1985,
com a instalação da Apac Itaúna (Centro-Oeste).
A Apac de Itaúna é justamente a primeira a ser
visitada nesta quarta, às 10 horas. Às 15 horas, é a vez da Apac de
Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte). O requerimento
para as visitas é do presidente da comissão, deputado Durval
Ângelo.
Homenagens - A semana
inclui ainda duas reuniões especiais do Plenário da Assembleia. Na
segunda-feira (21), às 20 horas, o ex-jogador de futebol Marques
Batista de Abreu recebe Título de Cidadão Honorário do Estado,
atendendo requerimento do deputado Eros Biondini (PTB). Na
quinta-feira (24), a reunião do Plenário é para homenagear o Grupo
Séculus pelos 50 anos de sua fundação. A solenidade acontece às 20
horas, a requerimento do deputado Sávio Souza Cruz
(PMDB).
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