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Denúncia de tortura em presídio motiva nova audiência em
Caratinga
Diante de novas denúncias de tortura e agressões
aos detentos do presídio de Caratinga, desta vez feitas por um
agente penitenciário que trabalha no local, a Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais decidiu fazer uma
audiência pública naquela cidade, localizada no Vale do Rio Doce. A
reunião nesta segunda-feira (21/6/10), às 13 horas, na Câmara
Municipal (rua Raul Soares, 45, Centro), e atende a requerimento do
presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
As denúncias foram feitas pelo agente Sérgio Luiz
Ferreira dos Santos no último dia 9. Ele confirmou as informações
coletadas pelo próprio Durval no dia 14 de maio deste ano junto aos
detentos. Ouvidos em uma sala reservada, cada um por sua vez, cerca
de 30 presos prestaram depoimentos semelhantes, informando episódios
de tortura sofridas por eles próprios ou por outros detentos. Nesses
relatos, o nome do diretor de segurança do presídio, Nilton
Rodrigues Júnior, foi citado como autor das agressões. Também ouvido
pelo deputado, o diretor negou todas as acusações e atribuiu as
denúncias a um complô dos presos para tirá-lo do cargo, uma vez que
ele teria conseguido bloquear a entrada de drogas, celulares e
prostitutas no presídio.
Porém, no dia 9 de junho, o agente penitenciário
Sérgio Luiz Ferreira dos Santos relatou novos episódios de agressões
ocorridos após a visita da comissão ao presídio, denúncia confirmada
pela própria esposa, Elaine Cristina Barbosa Ferreira, e pelo
coordenador da Pastoral Carcerária de Caratinga, Geraldo Mariano
Júnior. Sérgio Luiz entregou ao deputado um relatório assinado pela
pastoral e pelos párocos de Caratinga, denunciando a situação atual
no presídio. Segundo Durval Ângelo, na audiência da próxima
segunda-feira serão apresentados os resultados dos exames de corpo
de delito que confirmam a tortura praticada nos presos de
Caratinga.
Convidados - Prefeito de
Caratinga, João Bosco Pessine; presidente da Câmara Municipal de
Caratinga, Tomé Lucas Pereira Filho; juiz da 2ª Vara Cívil e
cooperador da 1ª Vara Criminal de Execuções Penais e de Cartas
Precatórias Criminais de Caratinga, Alexandre Ferreira;
subsecretário de Estado de Administração Prisional, Genilson Ribeiro
Zeferino; corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social,
Luciana Nobre de Moura; ouvidora do Sistema Penitenciário do Estado
de Minas Gerais, Marlene Alves de Almeida Silva; e promotor de
Justiça da Comarca de Caratinga, Antônio Henrique Franco Lopes.
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