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ONGs de combate à Aids cobram mais recursos para assistência
A necessidade de se investir mais na prevenção da
Aids e de reforçar o acolhimento e assistência aos doentes foi a
mensagem principal da reunião com convidados promovida nesta
segunda-feira (14/6/10) à noite pela Comissão Extraordinária de
Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo,
às Drogas e Entorpecentes. Instalada pela Assembleia Legislativa de
Minas Gerais em março de 2009, a comissão tem o objetivo de ouvir
especialistas e sugerir aperfeiçoamentos nas políticas públicas
voltadas para alguns dos mais graves problemas de saúde de nossa
sociedade.
Coordenador da comissão e autor do requerimento
para a reunião, o deputado Fahim Sawan (PSDB) destacou o compromisso
do Estado em resolver os problemas na distribuição de medicamentos
para os doentes de Aids e defendeu mudanças nas políticas atuais.
"Temos que evoluir porque as coisas mudaram. Temos que parar com
campanhas pontuais. Houve um momento em que oferecer o coquetel era
o mais importante. Isso não é mais verdade. Outros lugares já têm um
acolhimento melhor que o nosso", afirmou o deputado.
O deputado Célio Moreira (PSDB), também presente na
reunião, disse que o relatório final da comissão irá cobrar do
Estado mais apoio financeiro às entidades que prestam assistência às
pessoas infectadas pelo HIV. "Essa parceria entre a Secretaria e as
ONGs tem que acontecer e é preciso ouvir as entidades", declarou o
parlamentar.
As organizações não governamentais foram
representadas na reunião pelo presidente do Grupo Vhiver, Valdecir
Buzon, e pelo presidente do Fórum ONGs Aids, José Henrique Pinto da
Silva. Buzon se queixou do desabastecimento periódico que acomete os
postos de distribuição de medicamentos do Estado e da escassez de
investimentos em acolhimento e assistência aos doentes. Segundo ele,
a burocracia e atrasos nos repasses oficiais estão colocando em
risco a sobrevivência de entidades como o Vhiver. "Não dá para ficar
dependendo de um edital que um ano sai e o outro não. Ficamos com
medo de parar de funcionar este ano", criticou.
O Grupo Vhiver está presente em 62 municípios
mineiros e presta 9.038 atendimentos mensais, oferecendo
alimentação, serviços de musculação, estética, assistência
psicológica e oficina de artesanato para os pacientes. Buzon, seu
presidente, também acusou o Estado de não ouvir as ONGs ao definir
suas políticas.
José Henrique Silva criticou a qualidade dos
programas estaduais voltados para a prevenção da Aids entre crianças
e adolescentes. Também se queixou da falta de medicamentos e de
investimentos em assistência. "Disseram que em 6 de maio seria
normalizado o fornecimento de medicamentos mas isso não aconteceu em
vários postos", declarou.
A subsecretária de Estado de Vigilância e Saúde,
Gisele Bahia, que representou a Secretaria de Estado de Saúde, disse
que o Governo está revendo seu programa de distribuição de
medicamentos, a fim de corrigir as falhas. Ela afirmou que 14 mil
pacientes recebem tratamento no Estado e que o programa está sujeito
aos mesmos problemas que ocorrem na distribuição de medicamentos
para outras enfermidades. A subsecretária citou mais de 20 entidades
apoiadas pelo Estado. "Não acho que o sistema estadual de saúde não
esteja prestando assistência. Nenhuma vez deixamos de ouvir as
ONGs", declarou.
Aids já chega a 670 municípios mineiros
De acordo com dados citados pela subsecretária de
Estado de Vigilância e Saúde, a interiorização da Aids vem avançando
com regularidade em Minas Gerais, desde 2004. Naquele ano, 580
municípios tinham casos notificados da doença. Em 2008, esse número
chegou a 670. Apesar da taxa de incidência ter se estabilizado em
torno de 18,2 casos por 100 mil habitantes, o número é considerado
alto e a doença vem se espalhando cada vez mais entre as mulheres e
por todas as faixas etárias, inclusive adolescentes e idosos.
Um dos objetivos da Secretaria de Estado de Saúde,
segundo Gisele Bahia, é aumentar o número de municípios pactuados
com a rede estadual de diagnóstico. Hoje, 440 dos 853 municípios
ainda não são atendidos pela rede. A falta de diagnóstico gera hoje
um grande número de casos não notificados e contribui para a
mortalidade, que está em 11 mil óbitos anuais, em todo o País.
Apesar de já se espalhar por todas as faixas
etárias, a Aids atinge hoje principalmente as pessoas que se
encontram no auge de sua capacidade produtiva. Do total de casos
notificados, 37,2% são de pessoas entre 30 e 39 anos; 26,8% entre 20
e 29 anos e 20,6% de doentes entre 40 e 49 anos. Os números são da
Secretaria de Estado de Saúde.
Durante a reunião, o coordenador de Juventude da
Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, Roberto Tross,
descreveu o programa de educação sexual e cidadania Pode
Crê!, recentemente criado pelo Estado para conscientizar jovens
entre 15 e 29 anos. O trabalho é realizado por monitores que têm o
vírus. Foram atendidos 326 jovens de todo o Estado até junho de
2010. Tross também destacou o esforço da Secretaria em estimular a
criação de conselhos municipais de juventude.
A infectologista Tânia Maria Marcial, tesoureira da
Sociedade Mineira de Infectologia, elogiou o trabalho do Hospital
Eduardo de Menezes, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
(Fhemig), que é especializado em doenças infecciosas. "Se eu tiver
algum problema deste tipo, por favor me levem para esse hospital do
SUS", afirmou. Ela também elogiou o trabalho das entidades do setor
na vigilância das políticas públicas. "A Aids é o maior exemplo no
País da diferença que faz o controle social", afirmou.
Durante a reunião, foram exibidos diversos vídeos
sobre o combate à Aids e ao preconceito contra os soropositivos.
Foram examinadas algumas peças publicitárias da Agência Filadélfia,
que presta serviços gratuitos para o Grupo Vhiver. Os participantes
da reunião também assistiram a uma reportagem da TV Assembleia e a
uma apresentação sobre o Grupo Vhiver.
Presenças - Deputados
Fahim Sawan (PSDB), coordenador da comissão, e Célio Moreira (PSDB).
Além dos convidados citados no texto, participaram da reunião o
secretário adjunto de Estado de Defesa Social, Daniel Diniz
Nepomuceno; o representante do Conselho Regional de Medicina,
Ricardo Ernane Gonçalves Oliveira; e o diretor de Planejamento da
Agência Filadélfia, Gustavo Jabrazi.
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