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Alto Paraopeba poderá crescer 45% com investimentos
anunciados
As sete cidades que formam o Consórcio Público do
Alto Paraopeba (Codap) poderão experimentar um crescimento de 45% em
seu Produto Interno Bruto (PIB), passando sua arrecadação de atuais
R$ 4,7 bilhões para R$ 6,9 bilhões em 2020. Esta é uma das
conclusões do relatório do professor da UFMG, Ricardo Machado Ruiz,
exposto aos participantes do Debate Público Plano de
Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba, que a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais realizou nesta sexta-feira (11/6/10).
O diagnóstico do professor
do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais
(Cedeplar), da UFMG, foi feito para o consórcio formado pelas
cidades de Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de
Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí. O objetivo é
oferecer soluções para os impactos do desenvolvimento que se anuncia
para a região, sobretudo na área de mineração e siderurgia. O
trabalho acadêmico teve a colaboração também do professor Alisson
Barbieri, do Cedeplar.
O crescimento do PIB aliado ao crescimento da
população, que poderá passar dos atuais 226 mil habitantes para 376
mil até 2020, é uma projeção do estudo, considerando um cenário de
investimentos já confirmados, como os da Vale, da Ferrous, da
Valourec, da Gerdau e mais a instalação da Companhia Siderúrgica
Nacional (CSN), ainda não totalmente confirmada.
Com tais investimentos já anunciados, a região do
Codap poderá ter um crescimento anual de até 7%, de acordo com o
estudo de Ricardo Ruiz, o que irá gerar uma pressão grande sobre os
indicadores sociais. A pressão por serviços como infraestrutura
viária, saúde, educação e estradas é o desafio que as prefeituras da
região irão enfrentar, segundo o estudo do Cedeplar.
Ricardo Ruiz aponta que os investimentos na área
social previstos no diagnóstico deverão situar-se em torno de R$ 2
bilhões, caso as prefeituras se decidam a investir e evitar as
consequências. Muitas delas já em curso, como a falta de terreno
para novas moradias, a verticalização, a ocupação das margens de
rios e os avanços sobre áreas florestais. "O Plano de
Desenvolvimento é ousado e custa caro, mas se não se organizar a
região agora, daqui a dez anos vai ficar pior e muito mais caro",
sentenciou.
Crescimento é mais rápido que investimento
social
Já com alguns investimentos em andamento como a
implantação da Mina de Casa Branca, da Vale, e da prospecção da
Anglo-Ferrous, a região do Codap irá enfrentar dificuldades na
pressão social, não só pelo alto custo do Plano de Desenvolvimento,
mas também pelo curto espaço de tempo, para os investimentos
sociais. A conclusão é do superintendente de Desenvolvimento
Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana (Sedru), Sandro Veríssimo.
Veríssimo disse que o desenvolvimento da região é
parte de uma política agressiva do Estado na atração de novos
investimentos, "mas tendo presente a preocupação com os impactos
negativos como a pressão sobre os serviços públicos. Daí termos um
grupo de planejamento, coordenado pela Sedru, que passa por diversas
parcerias como as celebradas agora", disse. Já o coordenador-geral
de Planos e Ações Regionais do Ministério da Integração Nacional,
Ricardo Dias Ramagem, informou que a atuação do ministério em Minas
está centrada no desenvolvimento das obras do Alto Paraopeba.
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse que
os novos investimentos na mineração e siderurgia precisam de uma
nova regulamentação do setor. "Por isso elaboramos três projetos de
lei que estão em estudos na Casa Civil e no Ministério do
Planejamento: a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral,
e a modernização do Código de Mineração; a transformação do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência
reguladora; e mudanças na política dos royalties".
Ministérios prometem apoiar planejamento
municipal
Planejamento e auxílio para evitar os prejuízos
sociais do crescimento descontrolado foi o que propôs o secretário
de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ronaldo Coutinho
Garcia. Ele afirmou que o MDS prepara um estudo para orientar os
municípios do Alto Paraopeba e de todo o País sobre como se
prepararem para os investimentos programados para os próximos
anos.
Um dos principais objetivos do MDS é preparar a mão
de obra local para os investimentos futuros, de forma a evitar a
desestruturação urbana gerada pela imigração maciça de trabalhadores
de outras regiões. Garcia afirmou que esse planejamento está hoje
mais viável em função de muitos dos investimentos previstos terem
sido anunciados com muita antecedência. Ele citou sobretudo os
investimentos públicos, tais como os US$ 175 bilhões que a Petrobras
investirá em todo o País entre 2009 e 2013; e os US$ 30 bilhões que
a Eletrobras investirá dentro do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
Em sua apresentação, o diretor substituto do
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do
Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal (MMA), Geraldo Vítor de Abreu, enumerou as etapas necessárias
para implantação, em nível municipal, do Fórum da Agenda 21 e do
Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. Esses dois instrumentos
são as propostas do MMA para orientar o desenvolvimento econômico
nas diversas regiões brasileiras, tendo em vista critérios de
sustentabilidade e preservação do patrimônio ambiental.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) foi representado no debate público sobre o Alto
Paraopeba pelo seu diretor de Planejamento, Luiz Antônio Moraes. Ele
falou sobre o Plano 2009-2014 da instituição, que tem cinco eixos
principais. São eles o planejamento e ordenamento territorial e
ambiental, infraestrutura, modernização de gestão, formação de
recursos humanos e desenvolvimento econômico. Nesse sentido, ele
ressaltou a importância de se preparar fornecedores locais de forma
que sejam capazes de satisfazer as demandas geradas pelos novos
investimentos.
Ao final do encontro, o deputado Carlos Gomes (PT)
se disse impressionado com o potencial de crescimento econômico e
populacional do Alto Paraopeba, reafirmando a importância do
planejamento. O deputado Padre João (PT) cobrou a adesão de todos os
municípios da região ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do
Alto Paraopeba (Codap). Ele criticou o fato de importantes
prefeituras ainda não participarem, tais como Ouro Preto e
Conselheiro Lafaiete. "Lafaiete é polo e está à margem do processo",
afirmou.
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