Alto Paraopeba poderá crescer 45% com investimentos anunciados

As sete cidades que formam o Consórcio Público do Alto Paraopeba (Codap) poderão experimentar um crescimento de 45% e...

11/06/2010 - 00:04
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Alto Paraopeba poderá crescer 45% com investimentos anunciados

As sete cidades que formam o Consórcio Público do Alto Paraopeba (Codap) poderão experimentar um crescimento de 45% em seu Produto Interno Bruto (PIB), passando sua arrecadação de atuais R$ 4,7 bilhões para R$ 6,9 bilhões em 2020. Esta é uma das conclusões do relatório do professor da UFMG, Ricardo Machado Ruiz, exposto aos participantes do Debate Público Plano de Desenvolvimento Regional do Alto Paraopeba, que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta sexta-feira (11/6/10).

O diagnóstico do professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais (Cedeplar), da UFMG, foi feito para o consórcio formado pelas cidades de Belo Vale, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Entre Rios de Minas, Jeceaba, Ouro Branco e São Brás do Suaçuí. O objetivo é oferecer soluções para os impactos do desenvolvimento que se anuncia para a região, sobretudo na área de mineração e siderurgia. O trabalho acadêmico teve a colaboração também do professor Alisson Barbieri, do Cedeplar.

O crescimento do PIB aliado ao crescimento da população, que poderá passar dos atuais 226 mil habitantes para 376 mil até 2020, é uma projeção do estudo, considerando um cenário de investimentos já confirmados, como os da Vale, da Ferrous, da Valourec, da Gerdau e mais a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ainda não totalmente confirmada.

Com tais investimentos já anunciados, a região do Codap poderá ter um crescimento anual de até 7%, de acordo com o estudo de Ricardo Ruiz, o que irá gerar uma pressão grande sobre os indicadores sociais. A pressão por serviços como infraestrutura viária, saúde, educação e estradas é o desafio que as prefeituras da região irão enfrentar, segundo o estudo do Cedeplar.

Ricardo Ruiz aponta que os investimentos na área social previstos no diagnóstico deverão situar-se em torno de R$ 2 bilhões, caso as prefeituras se decidam a investir e evitar as consequências. Muitas delas já em curso, como a falta de terreno para novas moradias, a verticalização, a ocupação das margens de rios e os avanços sobre áreas florestais. "O Plano de Desenvolvimento é ousado e custa caro, mas se não se organizar a região agora, daqui a dez anos vai ficar pior e muito mais caro", sentenciou.

Crescimento é mais rápido que investimento social

Já com alguns investimentos em andamento como a implantação da Mina de Casa Branca, da Vale, e da prospecção da Anglo-Ferrous, a região do Codap irá enfrentar dificuldades na pressão social, não só pelo alto custo do Plano de Desenvolvimento, mas também pelo curto espaço de tempo, para os investimentos sociais. A conclusão é do superintendente de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), Sandro Veríssimo.

Veríssimo disse que o desenvolvimento da região é parte de uma política agressiva do Estado na atração de novos investimentos, "mas tendo presente a preocupação com os impactos negativos como a pressão sobre os serviços públicos. Daí termos um grupo de planejamento, coordenado pela Sedru, que passa por diversas parcerias como as celebradas agora", disse. Já o coordenador-geral de Planos e Ações Regionais do Ministério da Integração Nacional, Ricardo Dias Ramagem, informou que a atuação do ministério em Minas está centrada no desenvolvimento das obras do Alto Paraopeba.

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse que os novos investimentos na mineração e siderurgia precisam de uma nova regulamentação do setor. "Por isso elaboramos três projetos de lei que estão em estudos na Casa Civil e no Ministério do Planejamento: a criação de um Conselho Nacional de Política Mineral, e a modernização do Código de Mineração; a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora; e mudanças na política dos royalties".

Ministérios prometem apoiar planejamento municipal

Planejamento e auxílio para evitar os prejuízos sociais do crescimento descontrolado foi o que propôs o secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ronaldo Coutinho Garcia. Ele afirmou que o MDS prepara um estudo para orientar os municípios do Alto Paraopeba e de todo o País sobre como se prepararem para os investimentos programados para os próximos anos.

Um dos principais objetivos do MDS é preparar a mão de obra local para os investimentos futuros, de forma a evitar a desestruturação urbana gerada pela imigração maciça de trabalhadores de outras regiões. Garcia afirmou que esse planejamento está hoje mais viável em função de muitos dos investimentos previstos terem sido anunciados com muita antecedência. Ele citou sobretudo os investimentos públicos, tais como os US$ 175 bilhões que a Petrobras investirá em todo o País entre 2009 e 2013; e os US$ 30 bilhões que a Eletrobras investirá dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em sua apresentação, o diretor substituto do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), Geraldo Vítor de Abreu, enumerou as etapas necessárias para implantação, em nível municipal, do Fórum da Agenda 21 e do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. Esses dois instrumentos são as propostas do MMA para orientar o desenvolvimento econômico nas diversas regiões brasileiras, tendo em vista critérios de sustentabilidade e preservação do patrimônio ambiental.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi representado no debate público sobre o Alto Paraopeba pelo seu diretor de Planejamento, Luiz Antônio Moraes. Ele falou sobre o Plano 2009-2014 da instituição, que tem cinco eixos principais. São eles o planejamento e ordenamento territorial e ambiental, infraestrutura, modernização de gestão, formação de recursos humanos e desenvolvimento econômico. Nesse sentido, ele ressaltou a importância de se preparar fornecedores locais de forma que sejam capazes de satisfazer as demandas geradas pelos novos investimentos.

Ao final do encontro, o deputado Carlos Gomes (PT) se disse impressionado com o potencial de crescimento econômico e populacional do Alto Paraopeba, reafirmando a importância do planejamento. O deputado Padre João (PT) cobrou a adesão de todos os municípios da região ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). Ele criticou o fato de importantes prefeituras ainda não participarem, tais como Ouro Preto e Conselheiro Lafaiete. "Lafaiete é polo e está à margem do processo", afirmou.

 

 

 

 

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