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Unesco participa de desenvolvimento sustentável do Alto
Paraopeba
Com o objetivo de garantir a construção de um
desenvolvimento sustentável na região do Alto Paraopeba,
possibilitando que os investimentos em mineração e siderurgia sejam
acompanhados de preservação do patrimônio cultural e ambiental e de
melhoria da qualidade de vida da população, foi asssinado, nesta
sexta-feira (11/6/10), um acordo entre a Unesco e o Consórcio
Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). A assinatura
aconteceu durante a realização de debate público sobre o
desenvolvimento do Alto Paraopeba da Comissão de Assuntos Municipais
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Após a assinatura do acordo (memorando de
entendimento), o prefeito municipal de Congonhas e presidente do
Codap, Anderson Costa Cabido, destacou o momento histórico, em que o
consórcio público ganha o apoio da Unesco para a elaboração de
projetos de cooperação nas áreas de educação, ciências,
desenvolvimento social, cultura, comunicação e informação. Na
ocasião, foram também assinados dois protocolos de intenções entre a
Codap e os Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, que irão apoiar o consórcio no desenvolvimentos
desses projetos.
"Com a parceria da Unesco e das outras instituições
e empresas, acredito que conseguiremos atingir o nosso grande
desafio que é compatibilizar a história, a cultura e a preservação
do meio ambiente com o futuro de expansão da mineração e da
siderurgia no Alto Paraopeba", afirmou Anderson Cabido. Segundo ele,
estão previstos até 2015 o investimento de R$ 22 bilhões por
empresas da área de mineração e siderurgia com a geração de 40 mil
empregos nas obras, 17 mil empregos diretos e 50 mil indiretos, o
que significa o maior investimento privado do Brasil em curso. A
expectativa dos municípios do Alto Paraopeba é que a região seja o
segundo maior PIB de Minas Gerais, ficando atrás apenas da Região
Metropolitana de Belo Horizonte.
Para o representante adjunto da Unesco no Brasil,
Lucien André Muñoz, o acordo representa o reconhecimento da
organismo da ONU para Educação, Ciência e Cultura, ao esforço de
desenvolvimento da região do Alto Paraopeba, "mas acompanhado de
índices iguais de desenvolvimento humano". Segundo ele, a Unesco
trabalha com cooperação técnica e capacitação, pelo Plano de
Desenvolvimento do Alto Paraopeba. "Esta é uma oportunidade única
para se fazer as coisas bem feitas. Queremos que toda esta riqueza,
todo este aumento de produção se traduzam em uma sociedade de
inclusão, justiça e paz", conclui.
Codap elabora plano de desenvolvimento
regional
A elaboração de um plano de desenvolvimento
regional, a instalação de um escritório de projetos e a constituição
de um fundo com recursos públicos e privados estão entre as
iniciativas que estão sendo desenvolvidas pelo Codap, de acordo com
Anderson Cabido. Ele explicou que o Codap foi o primeiro consórcio
público a ser formado no Brasil e foi instituído pelos municípios do
Alto Paraopeba com o objetivo de preparar a região para receber
esses investimentos de modo que seja garantindo um desenvolvimento
sustentável, com a melhora da qualidade de vida da população.
"Através dos acordos e parcerias firmados pelo
Codap com instituições e empresas, estamos elaborando um plano de
desenvolvimento da região, a instalação de um escritório de projetos
e a criação de um fundo, em parceria com o BNDES, que irá ajudar a
financiar os projetos que serão desenvolvidos", afirmou. Segundo
Anderson Cabido, os municípios do Alto Paraopeba constataram que
para a construção de um desenvolvimento sustentável na região era
necessário investimentos em infraestrutura, em educação, entre
outros.
"Ao mesmo tempo que o investimento de empresas na
região traz oportunidades como geração de empregos, aumento de renda
e melhoria da qualidade de vida, pode trazer também problemas como
os riscos ambientais e a sobre carga dos serviços públicos",
considerou. Entre as conquistas que já foram obtidas pelo Codap, ele
citou a instalação de universidades na região e a criação de fóruns
de secretários municipais e da primeira defesa civil regional do
Brasil. Segundo Anderson Cabido, o Codap está também estudando a
implantação de uma política tributária comum entre os municípios
envolvidos.
Exemplo - O autor do
requerimento, deputado Padre João (PT), destacou as conquistas que
foram obtidas para a região através da criação do Codap. "O
desenvolvimento de uma região não se dá simplesmente com a
instalação de uma grande empresa. É preciso também o comprometimento
dos agentes locais para que a chegada de investimentos se transforme
em melhoria da qualidade de vida e em desenvolvimento sustentável",
afirmou. Segundo Padre João, o Codap é um exemplo a ser seguido já
que a sua criação, através do diálogo e da parceria entre as
prefeituras e câmaras municipais da região, resultou na construção
de um objetivo comum, voltado para o desenvolvimento sustentável do
Alto do Paraopeba.
O parlamentar lembrou que quando em 2002 alguns
prefeitos da região se reuniram diante da perspectiva de
investimentos no Alto Paraopeba a realidade era que haveria oferta
de trabalho, mas não existia mão-de-obra qualificada na população.
Segundo ele, hoje, após os vários convênios firmados entre o Codap,
os governos federal e estadual, e as empresas, a realidade é outra,
e a região se prepara para unir desenvolvimento econômico e melhoria
da qualidade de vida da população. "A experiência do Alto Paraopeba
é a prova de que é possível promover o desenvolvimento econômico com
distribuição de renda e sem prejudicar o meio ambiente", finalizou.
Já a presidente da Comissão de Assuntos Municipais
e Regionalização, deputada Cecília Ferramenta (PT), considerou que a
região está se preparando de maneira consciente para as
transformações que acontecerão em função dos grandes investimentos
na área de mineração e siderurgia. "Nesse contexto, a realização
desse debate é de grande importância pois irá contribuir para que o
Alto Paraopeba esteja preparado para as transformações econômicas e
sociais que irão acontecer nos próximos anos", afirmou.
Presenças - Deputada
Cecília Ferramenta (PT), presidente; e deputado Padre João (PT).
Além dos convidados já citados participaram da mesa de abertura, o
secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ronaldo Coutinho Garcia; o
secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do
Ministério das Minas e Energia, Cláudio Scliar; coordenador-geral de
Planos e Ações Regionais do Ministério da Integração Nacional,
Ricardo Dias Ramagem; o representante adjunto da Unesco no Brasil,
Lucien André Muñoz; o professor adjunto da Faculdade de Ciências
Econômicas da UFMG, Ricardo Machado Ruiz; o diretor-substituto do
Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do
Ministério do Meio Ambiente, Geraldo Vítor de Abreu; o gerente de
planejamento do BNDES, Luiz Antônio Moraes; e o diretor da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Políticas Urbanas, Sandro
Veríssimo Oliveira de Miranda.
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