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Atendimento psiquiátrico a condenados motiva audiência
conjunta
O atendimento psiquiátrico oferecido pelo Estado a
pessoas em cumprimento de medida de segurança é tema de audiência
pública conjunta das comissões de Saúde e de Segurança Pública. A
reunião está marcada para quinta-feira (17/6/10), às 10 horas, no
Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O autor do
requerimento para a realização da audiência é o presidente da
Comissão de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB).
A discussão sobre o atendimento foi motivada por um
pedido do promotor de Justiça Joaquim José Miranda Júnior. De acordo
com o relato feito por ele ao gabinete de João Leite, faltam vagas
para todas as pessoas condenadas pela Justiça a cumprir pena em
estabelecimentos psiquiátricos. Como elas não podem ser encaminhadas
a penitenciárias, algumas estariam soltas mesmo após a condenação. O
promotor coordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias
Criminais, de Execução, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar
(CAO-Crim).
Na audiência pública, os deputados das duas
comissões vão debater, com a presença de convidados, o sistema de
internações e também o tratamento psiquiátrico, terapêutico e
reeducativo oferecido a essas pessoas.
Convidados - Receberam
convite para a reunião, além do promotor Joaquim José Miranda
Júnior, os secretários de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza
Marques, e de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho; o
defensor público-geral do Estado, Belmar Azze Ramos; a coordenadora
do Fórum Mineiro de Saúde Mental, Aparecida Celina Alves de
Oliveira; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas
Gerais, João Batista Gomes Soares; o psiquiatra forense do Instituto
Médico Legal Naray Paulino; e o diretor da Associação Mineira de
Psiquiatria, Paulo Repsold.
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