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Hospital Mário Penna quer recursos para ser referência em
oncologia
Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais pretendem agendar uma reunião com o
secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, para
solicitar a inclusão do Hospital Mário Penna no programa Pro-Hosp,
que aporta recursos financeiros em estabelecimentos de saúde do
Estado. O anúncio foi feito a partir de solicitação apresentada por
representantes do hospital durante a audiência pública desta
quarta-feira (9/6/10), que debateu a Lei Federal 9.797, de 1999, que
dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de
mama pela rede de unidades integrantes do SUS, nos casos de
mutilação decorrentes de tratamento de câncer. A reunião aconteceu a
requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB).
De acordo com o superintendente geral do Instituto
Mário Penna, Cássio Eduardo Rosa Resende, faltam equipamentos e
recursos públicos para que o estabelecimento se torne referência
nacional em oncologia até 2011. Ele explica que o hospital atende
65% dos pacientes encaminhados pelo SUS e 35% de pacientes
originados dos planos de saúde e particulares. "Nosso maior
investidor é a sociedade, uma vez que temos 300 mil pessoas que
fazem doações por meio da conta telefônica. Apesar de não estarmos
incluídos no Pro-Hosp, atendemos 42% dos casos de câncer no Estado",
afirmou.
O auditor médico do hospital, Felipe Moura Moreira,
lembra, ainda, que a baixa remuneração da tabela do SUS também traz
prejuízos financeiros ao Mário Penna nos casos da cirurgias
reparadoras de mama. Segundo ele, para uma prótese que custa R$
3.520, apenas R$ 744 são reembolsados pelo Governo Federal. O
auditor alertou aos parlamentares que a inclusão no Pro-Hosp é
fundamental para a manutenção da qualidade no atendimento, já que se
estima que mais de 46 mil novos casos de câncer deverão ser
registrados em Minas Gerais este ano. "Para se ter uma ideia,
estamos prevendo 4.250 casos de câncer de mama e 5.350 casos de
câncer de próstata", disse.
Cirurgia reparadora deve obedecer critérios
técnicos
O coordenador do serviço de Mastologia do Hospital
Mário Penna e médico do Hospital Alberto Cavalcanti, ligado ao
Sistema Fhemig, Wagner Antônio Paz, disse que a prevenção inicial é
a melhor maneira de evitar as mutilações das pacientes. De acordo
com ele, a doença possui cinco estágios, e apenas os mais avançados
requerem a retirada da mama. Ele explicou aos deputados e convidados
que a cirurgia reparadora deve obedecer dois critérios técnicos: o
estágio da doença e as condições orgânicas da paciente. "Tivemos
avanços no diagnósticos entre as classes sociais mais altas e
manutenção do problema na população carente. Precisamos também de
uma melhor divulgação da lei", salientou.
O superintendente administrativo do hospital, Paulo
Afonso de Miranda, reforçou as palavras dos colegas e lembrou que o
estabelecimento é um dos três centros de alta complexidade em câncer
do Estado, mas que precisa de apoio do poder público para continuar
atendendo com qualidade pacientes com todos os tipos da
doença.
Estado - A assessora
jurídica da Coordenação de Controle de Câncer da Mulher da
Secretaria de Estado da Saúde, Andréa Maia Lage, disse que o órgão
investe mais na prevenção que no tratamento da doença. Segundo ela,
problemas como a rotatividade dos profissionais e a mudança de
interesses políticos, especialmente no interior, são entraves para
que os 853 municípios mineiros sejam efetivamente atendidos. Apesar
dos problemas, no entanto, a representante do Estado disse que as
cirurgias de mastologia cresceram nos últimos dois anos.
Sobre o aumento das intervenções cirúrgicas, a
deputada Ana Maria Resende cobrou mais atenção do poder público às
cidades do Norte de Minas, que estariam sofrendo com a falta de
assistência oncológica nos casos de câncer de mama. "Falta
atendimento e tecnologia no interior, muitas vezes pelo desestímulo
proporcionado pela baixa remuneração dos médicos. É preciso que a
Secretaria de Estado de Saúde crie projetos e mutirões de
atendimento nestas cidades", cobrou.
Os deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Doutor Ronaldo
(PDT) fizeram coro às palavras da colega e reforçaram ainda a
importância do diagnóstico inicial e da inclusão do Hospital Mário
Penna no Pro-Hosp. "Confiamos que o Estado vai atender esta justa
reivindicação e, com isso, evitar que tenhamos que encaminhar
pacientes de câncer a outros estados mais bem preparados", disse
Mosconi.
Ao final da discussão, a psicóloga da Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte, Valenir Dias Machado Corrêa da
Costa, lembrou que a saúde deve ser cada vez mais debatida em nível
interdisciplinar, uma vez que o paciente não é somente um corpo.
Para ela, o adoecimento traz sofrimento emocional, baixa autoestima
e depressão. "A recuperação da mama é, para mulher, fundamental no
processo de recuperação psicológica nos casos de câncer", concluiu.
Aprovado parecer de 2o turno a projeto
sobre aviso de marca-passo
Durante a reunião, foi aprovado o parecer de
2o turno ao Projeto de Lei (PL) 3.004/09, de autoria do
deputado Inácio Franco (PV), que dá nova redação ao artigo
1o da Lei 15.018, de 2004, que obriga as instituições que
menciona a afixar aviso aos portadores de marca-passo nas portas
equipadas com detector de metais. O relator da matéria, deputado
Carlos Pimenta (PDT), opinou pela aprovação do projeto na forma do
vencido em 1o turno. O deputado Doutor Ronaldo, que fez a
leitura do parecer, informou que a proposição recebeu substitutivo
da Comissão de Constituição e Justiça em 1o turno, que
restringe a exigência legal a instituições públicas e privadas
instaladas no Estado. O projeto, agora, segue para a apreciação do
Plenário em 2o turno. Foram aprovadas ainda outras cinco
proposições que dispensam a apreciação do Plenário da
Assembleia.
Requerimentos - A comissão
aprovou três requerimentos, todos para a realização de audiências
públicas. Os deputados Carlos Mosconi e Ruy Muniz (DEM) pedem
reuniões para tratar do uso e atendimento a usuários de drogas, com
especial atenção à presença do crack em Minas Gerais. O deputado
Délio Malheiros (PV) quer uma audiência para debater reivindicações
apresentadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Saúde .
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Doutor Ronaldo (PDT) e deputada
Ana Maria Resende (PSDB).
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