Hospital Mário Penna quer recursos para ser referência em oncologia

Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretendem agendar uma reunião com o secre...

09/06/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Hospital Mário Penna quer recursos para ser referência em oncologia

Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretendem agendar uma reunião com o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, para solicitar a inclusão do Hospital Mário Penna no programa Pro-Hosp, que aporta recursos financeiros em estabelecimentos de saúde do Estado. O anúncio foi feito a partir de solicitação apresentada por representantes do hospital durante a audiência pública desta quarta-feira (9/6/10), que debateu a Lei Federal 9.797, de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama pela rede de unidades integrantes do SUS, nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. A reunião aconteceu a requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB).

De acordo com o superintendente geral do Instituto Mário Penna, Cássio Eduardo Rosa Resende, faltam equipamentos e recursos públicos para que o estabelecimento se torne referência nacional em oncologia até 2011. Ele explica que o hospital atende 65% dos pacientes encaminhados pelo SUS e 35% de pacientes originados dos planos de saúde e particulares. "Nosso maior investidor é a sociedade, uma vez que temos 300 mil pessoas que fazem doações por meio da conta telefônica. Apesar de não estarmos incluídos no Pro-Hosp, atendemos 42% dos casos de câncer no Estado", afirmou.

O auditor médico do hospital, Felipe Moura Moreira, lembra, ainda, que a baixa remuneração da tabela do SUS também traz prejuízos financeiros ao Mário Penna nos casos da cirurgias reparadoras de mama. Segundo ele, para uma prótese que custa R$ 3.520, apenas R$ 744 são reembolsados pelo Governo Federal. O auditor alertou aos parlamentares que a inclusão no Pro-Hosp é fundamental para a manutenção da qualidade no atendimento, já que se estima que mais de 46 mil novos casos de câncer deverão ser registrados em Minas Gerais este ano. "Para se ter uma ideia, estamos prevendo 4.250 casos de câncer de mama e 5.350 casos de câncer de próstata", disse.

Cirurgia reparadora deve obedecer critérios técnicos

O coordenador do serviço de Mastologia do Hospital Mário Penna e médico do Hospital Alberto Cavalcanti, ligado ao Sistema Fhemig, Wagner Antônio Paz, disse que a prevenção inicial é a melhor maneira de evitar as mutilações das pacientes. De acordo com ele, a doença possui cinco estágios, e apenas os mais avançados requerem a retirada da mama. Ele explicou aos deputados e convidados que a cirurgia reparadora deve obedecer dois critérios técnicos: o estágio da doença e as condições orgânicas da paciente. "Tivemos avanços no diagnósticos entre as classes sociais mais altas e manutenção do problema na população carente. Precisamos também de uma melhor divulgação da lei", salientou.

O superintendente administrativo do hospital, Paulo Afonso de Miranda, reforçou as palavras dos colegas e lembrou que o estabelecimento é um dos três centros de alta complexidade em câncer do Estado, mas que precisa de apoio do poder público para continuar atendendo com qualidade pacientes com todos os tipos da doença.

Estado - A assessora jurídica da Coordenação de Controle de Câncer da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Andréa Maia Lage, disse que o órgão investe mais na prevenção que no tratamento da doença. Segundo ela, problemas como a rotatividade dos profissionais e a mudança de interesses políticos, especialmente no interior, são entraves para que os 853 municípios mineiros sejam efetivamente atendidos. Apesar dos problemas, no entanto, a representante do Estado disse que as cirurgias de mastologia cresceram nos últimos dois anos.

Sobre o aumento das intervenções cirúrgicas, a deputada Ana Maria Resende cobrou mais atenção do poder público às cidades do Norte de Minas, que estariam sofrendo com a falta de assistência oncológica nos casos de câncer de mama. "Falta atendimento e tecnologia no interior, muitas vezes pelo desestímulo proporcionado pela baixa remuneração dos médicos. É preciso que a Secretaria de Estado de Saúde crie projetos e mutirões de atendimento nestas cidades", cobrou.

Os deputados Carlos Mosconi (PSDB) e Doutor Ronaldo (PDT) fizeram coro às palavras da colega e reforçaram ainda a importância do diagnóstico inicial e da inclusão do Hospital Mário Penna no Pro-Hosp. "Confiamos que o Estado vai atender esta justa reivindicação e, com isso, evitar que tenhamos que encaminhar pacientes de câncer a outros estados mais bem preparados", disse Mosconi.

Ao final da discussão, a psicóloga da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, Valenir Dias Machado Corrêa da Costa, lembrou que a saúde deve ser cada vez mais debatida em nível interdisciplinar, uma vez que o paciente não é somente um corpo. Para ela, o adoecimento traz sofrimento emocional, baixa autoestima e depressão. "A recuperação da mama é, para mulher, fundamental no processo de recuperação psicológica nos casos de câncer", concluiu.

Aprovado parecer de 2o turno a projeto sobre aviso de marca-passo

Durante a reunião, foi aprovado o parecer de 2o turno ao Projeto de Lei (PL) 3.004/09, de autoria do deputado Inácio Franco (PV), que dá nova redação ao artigo 1o da Lei 15.018, de 2004, que obriga as instituições que menciona a afixar aviso aos portadores de marca-passo nas portas equipadas com detector de metais. O relator da matéria, deputado Carlos Pimenta (PDT), opinou pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1o turno. O deputado Doutor Ronaldo, que fez a leitura do parecer, informou que a proposição recebeu substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça em 1o turno, que restringe a exigência legal a instituições públicas e privadas instaladas no Estado. O projeto, agora, segue para a apreciação do Plenário em 2o turno. Foram aprovadas ainda outras cinco proposições que dispensam a apreciação do Plenário da Assembleia.

Requerimentos - A comissão aprovou três requerimentos, todos para a realização de audiências públicas. Os deputados Carlos Mosconi e Ruy Muniz (DEM) pedem reuniões para tratar do uso e atendimento a usuários de drogas, com especial atenção à presença do crack em Minas Gerais. O deputado Délio Malheiros (PV) quer uma audiência para debater reivindicações apresentadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Saúde .

Presenças - Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Doutor Ronaldo (PDT) e deputada Ana Maria Resende (PSDB).

 

 

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