Comissão vai apurar denúncia de tortura em presídio de Caratinga

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma audiência pública no dia 21...

09/06/2010 - 00:04
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 
 

Comissão vai apurar denúncia de tortura em presídio de Caratinga

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai realizar uma audiência pública no dia 21 de junho, às 13 horas, em Caratinga, no Vale do Rio Doce, para apurar denúncias de tortura e agressões aos detentos no presídio da cidade. Requerimento neste sentido foi aprovado na reunião da comissão desta quarta-feira (9/6/10), quando os deputados ouviram ainda o depoimento do agente penitenciário Sérgio Luiz Ferreira dos Santos, que trabalha no presídio.

Ele reforçou as denúncias de tortura aos presos, que já foi motivo de visita da comissão em Caratinga no dia 14 de maio de 2010, quando os deputados ouviram depoimentos reservados dos detentos. Na ocasião, a maioria dos presos ouvidos confirmou que já sofreu agressões ou viu colegas de cela serem torturados pelos agentes penitenciários e pelo próprio diretor de segurança do estabelecimento, Nilton Rodrigues Júnior, que também foi ouvido e negou todas as acusações.

Na reunião desta quarta-feira (9), o agente penitenciário Sérgio Luiz denunciou novos episódios de tortura, ocorridos após a visita da Comissão de Direitos Humanos no presídio. A denúncia foi confirmada pela esposa do agente, Elaine Cristina Barbosa Ferreira, e pelo coordenador da Pastoral Carcerária de Caratinga, Geraldo Mariano Júnior. Ele entregou ao deputado Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, um relatório assinado pela pastoral e pelos párocos de Caratinga, denunciando a situação atual no presídio. Segundo Durval Ângelo, na audiência do dia 21 de junho serão apresentados os resultados dos exames de corpo de delito que confirmaram a tortura praticada nos presos de Caratinga.

Também no dia 21 de junho, a comissão vai realizar audiência pública em Santa Margarida, na Zona da Mata, para tratar de denúncias de violência policial. Outra audiência pública da comissão, a ser marcada, será para debater as condições que vivem os moradores do Bairro Retiro, em Contagem, devido ao mau cheiro ocasionado por uma estação tratamento de esgoto (ETE).

Audiências públicas -

Também foi aprovado requerimento da comissão para a realização de audiência pública para debater resolução do Conselho Nacional de Justiça que limita a uma hora o tempo para o trabalho de evangelização dos presos dentro dos presídios. A denúncia foi feita pela coordenadora da Pastoral Carcerária, Maria de Lourdes Oliveira e Silva. Também nesta reunião será discutida a limitação de visita dos advogados dos presos.

Também foi aprovado requerimento encaminhando pedido de providências ao Superior Tribunal de Justiça, à Câmara do Tribunal de Justiça e ao Ministério Público para que seja decretada novamente a prisão de Gabriela Ferreira Corrêa da Costa, Sidney Benjamim e Luiz Astolfo Sales Bueno, acusados do assassinato de Fabiano Moura e Rayder Santos Rodrigues, no mês de abril.

A comissão ainda aprovou diversos requerimentos que tratam de assuntos referentes a temas já abordados em reuniões passadas, entre eles sobre as denúncias da existência de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais militares, em São José da Lapa. Confira os outros requerimentos aprovados no resultado da reunião.

Presenças -

Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Duarte Bechir (PMN) e Dilzon Melo (PTB).

 

 

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br

Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715