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Saneamento básico integrado é caminho para despoluição de
Furnas
O desenvolvimento de um projeto de saneamento
básico integrado, a elaboração de um mapeamento da origem da
poluição e a união do poder público e da sociedade civil foram
alguns dos caminhos apontados para resolver o problema da poluição
do Lago de Furnas. O assunto foi debatido em audiência pública da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada nesta terça-feira
(8/6/10) em Alfenas, no Sul de Minas.
O presidente da Associação dos Usuários do Lago de
Furnas (Asul), Eduardo Engel, explicou que a crescente poluição do
reservatório está preocupando a comunidade. Segundo ele, é visível o
aumento de plantas aquáticas na represa, o que seria prova do
aumento dos índices de poluição. Eduardo Engel explicou que o
aumento dessas plantas está diretamente ligado à presença de
nitrogênio e fósforo na água, que funcionam como nutrientes e são
lançados no lago pelos esgotos domésticos.
O presidente da Asul defendeu que seja feito um
tratamento dos esgotos. De acordo com ele, é preciso que seja feito
um tratamento específico, pois há um questionamento se o tratamento
feito pela Copasa é capaz de retirar os poluentes da água. Segundo
Eduardo Engel, estudos mostram que existe um tratamento próprio para
a retirada desses nutrientes, cujo custo seria mais baixo. "A
qualidade da água é importante para o turismo, mas também é uma
questão de saúde pública", afirmou.
Saneamento integrado - O
chefe do Departamento Operacional Sul da Copasa, Guilherme Frasson
Neto, defendeu que os municípios da região se mobilizem para
articular saneamento básico integrado. Segundo ele, os cerca de 150
municípios do entorno de Furnas precisam se unir para resolver o
problema da poluição. "É preciso que todos se preocupem com seus
resíduos sólidos e com os esgotos", afirmou.
Guilherme Frasson também falou sobre a necessidade
de um mapeamento do saneamento básico na região. "É fundamental
conhecer de onde vêm os resíduos e quais são suas características
para que os investimentos possam ser feitos de forma coordenada e
com maior eficácia", considerou. Ele explicou que a Copasa possui a
concessão para tratamento de esgoto de 35 municípios do Sul de Minas
e que tem grande interesse em aumentar sua presença na
região.
Legislação - Sobre a
questão do tratamento do esgoto, Guilherme Frasson explicou que o
tratamento implementado pela Copasa é feito de acordo com as
exigências da legislação. Ele defendeu a realização de um estudo
para verificar se seria necessário alterar a lei para que o
tratamento do esgoto despejado em lagos seja voltado para o controle
dos nutrientes.
O presidente da comissão e autor do requerimento
para a reunião, deputado Fábio Avelar (PSC), também considerou
importante verificar se é necessário fazer alterações na legislação
que trata do assunto. Com o objetivo de dar continuidade às
discussões sobre o assunto, o parlamentar apresentou requerimentos,
que devem ser aprovados na próxima reunião da comissão, para a
realização de um debate público sobre a represa de Furnas e para
realização de um estudo para viabilizar mudanças na
legislação.
Municípios devem se preocupar com o saneamento
básico
A superintendente regional de Meio Ambiente do Sul
de Minas, Valéria Cristina Rezende, defendeu maior comprometimento
dos municípios da região com o saneamento básico. "Para resolvermos
o problema da poluição de Furnas, é fundamental que os gestores
municipais se preocupem com o tratamento dos esgotos e com a
destinação dos seus resíduos sólidos", afirmou.
Ela explicou que já foi feita fiscalização com o
objetivo de verificar quais municípios deixaram de cumprir o prazo
estabelecido (que expirou em março) para a instalação de estações de
tratamento de esgoto. Segundo Valéria Rezende, os municípios que não
cumpriram o prazo serão em breve autuados pelo Estado. Segundo ela,
a Superintendência de Meio Ambiente tem procurado orientar os
gestores municipais para que as decisões administrativas estejam de
acordo com a regulamentação ambiental.
O engenheiro da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento de Meio Ambiente de Alfenas, Ademar Vilhena de
Souza, explicou que a prefeitura tem procurado fazer sua parte para
a limpeza do Lago de Furnas. Segundo ele, o município está
investindo na questão do lixo e do esgoto. "Já estamos na fase de
implantação da estação de tratamento do esgoto de Alfenas e também
do aterro sanitário", informou. Ademar explicou ainda que o
município também está investindo na despoluição de córregos da
região.
Entidades defendem união para despoluição do
lago
A união das várias instituições envolvidas com a
represa, como as prefeituras, o comitê de bacias, o Ministério
Público e Furnas Centrais Elétricas, para a criação de uma agenda
positiva para a despoluição do lago foi defendida durante a
audiência pública. Para o membro da Câmara Técnica de Turismo do
Lago de Furnas, Rogério Ramos do Prado, a união da sociedade civil e
das instituições públicas é fundamental para a solução do problema.
"Precisamos estabelecer uma agenda unindo todos em torno da defesa
do reservatório de Furnas", considerou.
Já o presidente da Associação Comercial de Alfenas,
Francisco Cunha, afirmou que a comunidade tem grande interesse em
desenvolver o turismo na região. "Mas o turismo só vai deslanchar a
partir do momento em que tivermos um lago com condições de uso e com
a infraestrutura necessária", afirmou. Na sua opinião, para a
formulação de uma política de despoluição do lago, é fundamental a
participação de todas as instituições, em especial de Furnas
Centrais Elétricas, empresa responsável pela usina hidrelétrica que
gerou o lago.
O promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães
falou sobre a importância dos fortalecimento dos conselhos
municipais de meio ambiente com a participação da população. Ele
afirmou que o Ministério Público está disponível para ajudar a
solucionar o problema da poluição da represa de Furnas.
Bergson Cardoso defendeu também a construção de
dois centros de referência com a participação de profissionais de
várias áreas e de escolas para o estudo de soluções para os
problemas do lago. "Seria interessante a criação de um centro no
lado sul da represa, com sede em Alfenas, e um no lado norte,
possivelmente em Capitólio", considerou.
Presenças - Deputado Fábio
Avelar (PSC), presidente da comissão. Também participou da reunião o
secretário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de
Alfenas, José Leoni Bellini.
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