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Comissão estará em Brasília de Minas e Januária nesta
quarta-feira (9)
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estará em Brasília de
Minas e Januária, cidades do Norte do Estado, nesta quarta-feira
(9/6/10). Pela manhã, os deputados vão avaliar a implantação de
estação de tratamento de esgoto (ETE) em Brasília de Minas e a
construção de barragem no Rio Paracatu. À tarde, os deputados
estarão em Januária, a fim de apurar os problemas relativos à
barragem de Guarda-Mor e a execução do programa Água para Todos,
implementado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para levar água tratada às
comunidades do Rio São Francisco.
O requerimento das audiências é do deputado Paulo
Guedes (PT), vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e
presidente da Cipe São Francisco, uma comissão que reúne deputados
dos Estados banhados pelo Velho Chico e que atua em prol do
desenvolvimento sustentável da bacia. A reunião em Brasília de Minas
será na Câmara Municipal (rua Coronel Sansão, 225), a partir das 8
horas. Em Januária, os debates estão marcados para as 14 horas,
também na Câmara Municipal (avenida Marechal Deodoro da Fonseca,
202).
Convidados - Além dos
prefeitos e presidentes das câmaras das duas cidades, são convidados
a participar dos eventos o secretário de Estado de Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho; o presidente da Ruralminas, Paulo César
Bregunci; o superintendente do Ibama em Minas, Alison José Coutinho;
o titular da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, Dimas
Rodrigues; o coordenador regional do Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas (Dnocs), Marco Antônio Graça Câmara; e o
diretor-presidente da Copanor, Márcio Kangussu, subsidiária da
Copasa que atende ao Norte de Minas. O prefeito e o presidente da
Câmara de Brasília de Minas são, respectivamente, Jair Oliva Júnior
e João Cardoso da Silva; e o prefeito e o presidente da Câmara de
Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda e Adelson Batista
Magalhães.
Deputado quer verificar metas de execução e
viabilidade de ETE e de barragem
Na primeira cidade, o deputado pretende verificar a
viabilidade da ETE e da barragem no Rio Paracatu, bem como suas
metas de execução. Em audiência realizada pela Câmara de Brasília de
Minas em 26 de junho de 2009, a Copasa teria assumido o compromisso
de construir, em dois anos, a ETE e a barragem - obras previstas no
contrato de concessão firmado com o município.
No entanto, segundo Paulo Guedes, o projeto
apresentado pela Copanor, subsidiária da Copasa em Brasília de
Minas, não atende às necessidades da população. Isto porque a
estação fará apenas o tratamento primário dos rejeitos. "A água
devolvida ao rio será imprópria para o consumo e prejudicará as
cidades vizinhas", avaliou, defendendo o tratamento terciário, que
deixaria a água em condições de reutilização. Já a construção da
barragem no Rio Paracatu depende de entendimentos entre Copasa e
Codevasf. Paulo Guedes cobra a divisão clara de responsabilidades
entre as empresas, a fim de facilitar o acompanhamento da execução
da obra pela Assembleia.
Em Januária, comissão quer apurar andamento do
programa Água para Todos
Em Januária, a comissão pretende verificar o
andamento das obras da barragem de Guarda-Mor e a implantação do
programa Água para Todos. Paulo Guedes defende que a barragem é
fundamental para o abastecimento de água na região. Ele lembra que o
Água para Todos é etapa importante do processo de revitalização do
Rio São Francisco, empreendimento incluído no Plano de Aceleração do
Crescimento (PAC) do Governo Federal.
Saiba mais - O programa
Água Para Todos tem o objetivo de levar água tratada para as
comunidades que estejam até 15 quilômetros de distância das margens
do Velho Chico, imprimindo mais qualidade de vida para a população
ribeirinha. A implantação do sistema consiste na execução de obras
de captação, adutoras e elevatórias de água bruta e água tratada,
estação de tratamento de água, reservatórios e implantação de redes
de distribuição e ligações domiciliares. Em Minas, serão investidos
R$ 17 milhões no primeiro semestre de 2010.
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