Comissão vai discutir a cobrança de impostos sobre o feijão

A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-f...

01/06/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Comissão vai discutir a cobrança de impostos sobre o feijão

A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira, requerimento do deputado Elmiro Nascimento (DEM) para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O objetivo da reunião é discutir a carga tributária sobre o feijão. Na opinião dele, o Governo Estadual deveria subsidiar a produção de feijão para evitar que os produtores deixem a atividade em favor de outras culturas.

Foram aprovados durante a reunião cinco requerimentos de autoria do deputado Padre João (PT). O parlamentar pede a realização de audiência pública em Campo do Meio (Sul de Minas) para discutir alternativas para os problemas gerados com a falência da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia).

A empresa tem seu processo de falência tramitando na Vara da Comarca de Campos Gerais (Sul de Minas). Segundo Padre João, a falência da empresa produziu um excesso de dívidas, especialmente com os trabalhadores, e também com empresas, bancos e a União.

O deputado Dilzon Melo (PTB) solidarizou-se com o colega e disse que já participou de audiências para discutir o assunto. Ele ressaltou que o município está sendo prejudicado por causa da morosidade da Justiça.

Rio Pardo de Minas - Padre João apresentou ainda requerimentos relativos aos desdobramentos da audiência pública realizada em Rio Pardo de Minas (Norte do Estado), que discutiu a regularização e a alienação de terras devolutas no município e região. Ele solicitou ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) que possibilite a permanência das comunidades tradicionais mediante um plano de manejo que garanta o extrativismo.

O deputado pediu ainda à Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária que se empenhe em regularizar as áreas de conflitos entre famílias e cooperativas de forma que permita a permanência das famílias, inclusive expandindo suas propriedades, e que instale uma câmara técnica auxiliar do Instituto de Terras (Iter-MG) na região.

Minas + Seguro - Foram aprovados durante a reunião três requerimentos do presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), referentes ao programa estadual Minas + Seguro. O deputado requer às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda estudos para a ampliação do programa, pois, segundo ele, os valores do seguro rural são decrescentes desde 2008.

Aproveitando a presença de produtores de milho de Pratápolis (Sul de Minas), os deputados Antônio Carlos Arantes e Dilzon Melo cobraram uma política voltada para o agricultor. Eles concordaram que a produção de milho é grande, mas falta a criação de uma central de abastecimento e o estabelecimento de um preço mínimo para as sacas, que atualmente são vendidas a R$ 14,00.

Presenças - Deputados Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; Carlos Gomes (PT), Dilzon Melo (PTB) e Padre João (PT).

 

 

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