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Redução de tributos sobre produtos dietéticos motiva debate na
ALMG
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais realiza, na segunda-feira (14/6/10), das 14 às 18
horas, o Debate Público Produtos para diabéticos: A questão
tributária. O objetivo é discutir a necessidade de abrir mão de
impostos incidentes sobre insumos e produtos que garantem a dieta e
o tratamento de diabéticos, que já sofrem com a restrição alimentar
e precisam consumir produtos encarecidos pelos tributos.
Para o deputado Célio Moreira (PSDB), autor do
requerimento que deu origem ao debate, a redução dos tributos
significaria uma vitória para o empresariado mineiro e para o
consumidor, que poderia encontrar mercadorias com preços mais
acessíveis. Na avaliação dele, a falta de informação e o difícil
acesso ao tratamento adequado são fatores que podem levar
complicações aos diabéticos. "Muitas vezes os produtos não são
acessíveis a pessoas de baixa renda, insumos não são distribuídos
gratuitamente, ou quando são, não estão disponíveis no Sistema Único
de Saúde", reclama.
Em seu requerimento, o deputado afirma que
indicadores da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam para uma
epidemia de diabetes no mundo. Em 1985, a doença atingia
aproximadamente 30 milhões de pessoas. O número aumentou para 135
milhões em 1995 e para 177 milhões em 2000. A OMS estima que o
diabetes deve alcançar 333 milhões de pessoas em 2025.
Segundo Célio Moreira, entre os tributos que
incidem sobre produtos isentos ou com redução de açúcar, estão três
impostos: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto
de Importação e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS).
Confira a programação do debate público
14 horas - abertura com o
presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB); e o
autor do requerimento do debate, deputado Célio Moreira (PSDB)
14h30 - expositores:
secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques;
secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Colombini;
diretora científica da Sociedade Brasileira de Diabetes, Adriana
Bosco; advogado Janir Adir Moreira; médico Cristiano Túlio
Alexandre
16h30 - debatedores:
promotora Giovanna Araújo da Cruz Attanásio; presidente da
Associação de Diabetes Infantil, Maria Aparecida Marques Campos;
médico Ildeu de Oliveira Santos
17 horas - debate
18 horas -
encerramento
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