Redução de tributos sobre produtos dietéticos motiva debate na ALMG

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na segunda-feira (14/6/10), das 14 às 18 horas...

10/06/2010 - 00:03
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Redução de tributos sobre produtos dietéticos motiva debate na ALMG

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, na segunda-feira (14/6/10), das 14 às 18 horas, o Debate Público Produtos para diabéticos: A questão tributária. O objetivo é discutir a necessidade de abrir mão de impostos incidentes sobre insumos e produtos que garantem a dieta e o tratamento de diabéticos, que já sofrem com a restrição alimentar e precisam consumir produtos encarecidos pelos tributos.

Para o deputado Célio Moreira (PSDB), autor do requerimento que deu origem ao debate, a redução dos tributos significaria uma vitória para o empresariado mineiro e para o consumidor, que poderia encontrar mercadorias com preços mais acessíveis. Na avaliação dele, a falta de informação e o difícil acesso ao tratamento adequado são fatores que podem levar complicações aos diabéticos. "Muitas vezes os produtos não são acessíveis a pessoas de baixa renda, insumos não são distribuídos gratuitamente, ou quando são, não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde", reclama.

Em seu requerimento, o deputado afirma que indicadores da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam para uma epidemia de diabetes no mundo. Em 1985, a doença atingia aproximadamente 30 milhões de pessoas. O número aumentou para 135 milhões em 1995 e para 177 milhões em 2000. A OMS estima que o diabetes deve alcançar 333 milhões de pessoas em 2025.

Segundo Célio Moreira, entre os tributos que incidem sobre produtos isentos ou com redução de açúcar, estão três impostos: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Confira a programação do debate público

14 horas - abertura com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Mosconi (PSDB); e o autor do requerimento do debate, deputado Célio Moreira (PSDB)

14h30 - expositores: secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Colombini; diretora científica da Sociedade Brasileira de Diabetes, Adriana Bosco; advogado Janir Adir Moreira; médico Cristiano Túlio Alexandre

16h30 - debatedores: promotora Giovanna Araújo da Cruz Attanásio; presidente da Associação de Diabetes Infantil, Maria Aparecida Marques Campos; médico Ildeu de Oliveira Santos

17 horas - debate

18 horas - encerramento

 

 

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