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Comissão organizadora do fórum sobre segurança define
inscrições
Em mais uma reunião da comissão organizadora do
Fórum Técnico Segurança Pública: Drogas, Criminalidade e
Violência, realizada nesta sexta-feira (28/5/10), os
participantes decidiram por uma significativa inovação em eventos
desse tipo: os participantes inscritos individualmente terão direito
a voto na plenária final. O evento é organizado pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais contando com a colaboração de 57
entidades e será realizado entre 11 e 13 de agosto, no Plenário.
A reunião foi realizada para acertar itens
faltantes do documento que orienta a organização do fórum, entre
eles o número de participações institucionais e individuais e a
formação da comissão de representação. Após votação dos
representantes de instituições, ficou decidido que a inscrição
individual terá direito a voto na plenária, o que é uma inovação, já
que eventos realizados até aqui só contabilizam o voto
institucional. Até este fórum, os inscritos individualmente tinham
direito somente a voz. Ficou decidido ainda que as instituições
terão direito a quatro inscrições e aquelas que participam da
comissão organizadora mais uma. Já as inscrições individuais terão
115 vagas.
Objetivos - Entre os
objetivos do fórum técnico, destacam-se: refletir sobre os
resultados das audiências da Comissão de Segurança Pública da ALMG
no interior, que serão consideradas a fase de interiorização do
fórum técnico; avaliar os desafios impostos pela criminalidade, em
especial pelo crime organizado e pelo tráfico de drogas; discutir as
políticas de prevenção à criminalidade e ao uso de drogas; e avaliar
as políticas públicas de tratamento da dependência química, bem como
a vitimização de grupos sociais vulneráveis às diversas formas de
violência.
Droga como potencializadora da violência e
criminalidade é o foco do evento
Na abertura, marcada para as 20 horas do dia 11 de
agosto, representantes da União e do Estado serão expositores, e os
debatedores, jornalistas com atuação na área. No dia 12, pela manhã,
dois expositores falarão sobre cada tema: Crime organizado,
tráfico de drogas e os desafios à segurança pública;
Criminalidade e drogas: estratégias de prevenção,
intersetorialidade e tratamento da dependência química; e
Direitos fundamentais, grupos vulneráveis e violências. As
exposições da manhã vão subsidiar a atuação dos grupos de trabalho
do fórum técnico, a partir das 14 horas. No dia 13, será votado o
documento final do fórum, além de eleitos os integrantes da comissão
de representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do
evento e cobrar pela implementação das propostas aprovadas. A
plenária final terá início às 9 horas.
Atuação das CTIs - Nos grupos de trabalho,
os participantes vão discutir, votar e priorizar propostas vindas
das chamadas Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs), cujos
integrantes ainda serão definidos pelas entidades parceiras. Essas
comissões ficarão encarregadas de formatar o documento-base dos
grupos, a partir do relatório das audiências públicas da Comissão de
Segurança Pública nas regiões integradas de segurança pública
(Risps) e de propostas que vierem a ser apresentadas. As audiências
serão concluídas no dia 10 de junho, e no dia seguinte, as CTIs
começarão a trabalhar, concluindo sua tarefa até o dia 23 de julho.
Na última semana de julho, todos os documentos deverão ser
consolidados
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