|
Recursos públicos para assistência ao idoso ainda são
insuficientes
A atenção ao idoso tem recebido um repasse de
apenas 25% do salário mínimo por pessoa, quantia insuficiente para a
proteção social especial de média ou de alta complexidade. Há grande
descompasso entre o que os gestores consideram ideal e a realidade
orçamentária, a julgar pelas exposições feitas na parte da tarde no
Ciclo de Debates "Qualidade de vida e políticas públicas para idosos
em Minas Gerais", sob a coordenação da deputada Maria Tereza Lara
(PT). O evento foi realizado na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais nesta quinta-feira (27/5/10).
A primeira expositora da tarde foi Eliana Bandeira,
coordenadora estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de
Estado de Saúde. Ela deu um panorama sobre o percentual da população
brasileira acima de 60 anos desde 1900, que era de 3,3%, até 1980,
quando subiu para 8,5% e a previsão de que será de 15,6% em 2025. Ao
mesmo tempo, a expectativa de vida dos brasileiros vem aumentando.
Era de 33,7 anos em 1900, subiu para 68 em 2000 e será de 80 anos em
2025. As mulheres viverão sete anos e meio a mais do que os homens.
Outro dado trazido pela coordenadora foi de que 10% dos idosos têm
pelo menos cinco doenças.
Por sua vez, Márcia Marília Figueiredo,
coordenadora do Centro de Referência da Pessoa Idosa da PBH, trouxe
o relato das ações intersetoriais realizadas pela Prefeitura,
reunindo profissionais de saúde, educação, assistência social,
moradia, etc. Historiou a institucionalização da política do Idoso a
partir de 1999, destacando as conferências realizadas em 2006 e
2009, e a prevista para 2011. No centro instalado na Avenida Pedro
II, a Prefeitura oferece vários programas, como Vida Ativa,
Caminhar, Academia, Lian Gong, oficinas de memória, campeonatos de
damas, xadrez e dominó. Também vários tipos de dança, das quais a de
salão é a mais concorrida, com cinco turmas.
Maria Albanita Roberta de Lima, subsecretária da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), relatou as
lutas a partir da Constituição de 88 para aprovar a Lei Orgânica de
Assistência Social, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do
Idoso, que veio em 2003, e a implantação do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) nas três esferas de Governo. O modelo de
proteção social do idoso, segundo ela, tem que incluir assistência
jurídica e amparo nos Creas no caso de violência ou violação contra
o idoso.
Participantes conhecem experiências bem
sucedidas
Instituições mineiras que atendem pessoas idosas
relataram, na etapa final do ciclo de debates, suas experiências,
dificuldades e desafios. O primeiro caso apresentado foi o da
Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice (Apromiv),
de Betim. A assistente social Ana Paula de Almeida Matina Costa,
referência em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs),
citou programas desenvolvidos nas unidades do município, como o
Velhos Talentos, que promove o protagonismo do idoso, e o projeto
Amigo do Idoso, que aproxima esse público da comunidade.
A Apromiv, segundo Ana Paula, investe ainda na
capacitação de gestores e equipes das LPIs e mantém convênios com
secretarias municipais e outras entidades para oferecer aos idosos
atendimento médico, alfabetização, educação física e oficinas de
memória e musicalização. "Nas ILPIs, os idosos têm dificuldades com
a rotina, com os horários, com as perdas e a solidão, mas há
pesquisas que demonstram que eles podem ter uma melhora na qualidade
de vida dentro das instituições", afirmou. A assistente citou dados
do Ipea, de 2008, que indicam a existência, no Brasil, de
aproximadamente 4 mil ILPIs, com quase 80 mil idosos. Em Minas, há
708 instituições.
Ana Paula mencionou ainda as normas vigentes sobre
o funcionamento das ILPIs, que definem até mesmo a imagem das
instituições, antes vistas como um mundo à parte ou local de
isolamento social. Hoje, elas devem ser residências e lembrar uma
casa. "Um dos desafios atuais é adequar as instituições às normas",
afirmou a assistente. Entre outras exigências, a legislação prevê
equipes multidisciplinares e estipula o número de cuidadores. A
assistente social listou como motivos da ida dos idosos para as
ILPIs não apenas dificuldades financeiras ou falta de vínculo
familiar, mas também a pouca oferta de modalidades alternativas para
atendimento desse público.
Jogos do Sesc-MG reúnem 1.300 idosos
O trabalho do Sesc-MG, em especial os Jogos Abertos
da Terceira Idade, foi apresentado por Dilson Tadeu Rossi Prado,
chefe de orientação técnica de esportes da instituição. Os jogos,
segundo ele, foram criados em 1992 e hoje têm a participação de 20
unidades do Sesc em Minas. Realizados a cada dois anos, são
considerados uma das maiores competições do País voltadas para a
terceira idade, reunindo, a cada dois anos, cerca de 1.300 idosos.
"Eles vêm de várias cidades e ficam uma semana no Sesc de Venda
Nova. Há um entrosamento e um aprendizado que contribuem para um
envelhecimento mais digno e saudável", afirmou Dilson.
Os jogos do Sesc-MG, uma espécie de olimpíada da 3ª
idade, envolvem modalidades que vão do xadrez e truco à dança de
salão, além de esportes adaptados. O Sesc-MG desenvolve ainda,
segundo Dilson, um trabalho mais amplo com idosos, oferecendo
consultas e exames médicos, cultura, lazer e entretenimento, viagens
e cursos diversos como o de inclusão digital, alfabetização,
artesanato.
Qualidade de vida - Uma
mensagem de otimismo foi deixada por Eva Maria de Queiroz, diretora
cultural do Clube da Maturidade, de Belo Horizonte. O grupo foi
criado em 1985 para durar três meses e permanece ativo até hoje,
aberto a sócios e não sócios. "Nosso objetivo é que os idosos não
percam de vista sua vocação para serem livres e felizes", afirmou. O
clube, segundo Eva, busca na literatura ajuda para desenvolver o ser
humano. Ela convidou os presentes a viverem o agora, sem ansiedade,
saudosismo ou apegos.
A luta do Centro de Apoio e Convivência (CAC) Fim
de Tarde, também de Belo Horizonte, foi a última experiência
relatada no ciclo. A presidente da instituição, Maria Fontana
Cardoso Maia, contou que o trabalho surgiu em 1984, a partir de um
grupo de convivência do Sesi. Hoje, reúne 8.500 idosos que são
protagonistas do trabalho, produzindo, administrando e usufruindo
das atividades do CAC. "Quando o Sesi se retirou do trabalho, em
1995, fundamos um associação, ocupamos um terreno na Gameleira e,
agora em maio, ganhamos na Justiça o usucapião", comemorou.
Com instalações ampliadas, o CAC Fim de Tarde tem
atualmente área de 1.655 m² e oferece 25 modalidades de serviço,
entre elas coral, ioga, pilates, hidroteparia, massagem, ginástica,
orientação jurídica e ações voltadas para a beleza, a arte e a
cultura. Durante os debates, os participantes realçaram a
necessidade de ações voltadas para a manutenção dos idosos no
mercado de trabalho e para conter a violência contra os idosos,
inclusive na família. A deputada Maria Tereza Lara ressaltou a
importância da participação popular no debate. "O parlamento precisa
da presença da sociedade civil. Eu acredito na mobilização da
sociedade para a garantia de seus direitos", afirmou.
|
