Alberto Pinto Coelho abre a Conferência da Unale em
BH
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), participou, nesta
quinta-feira (27/5/10), da abertura dos trabalhos da XIV Conferência
Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece até
sexta (28) no Alta Vila, em Nova Lima. Como anfitrião do encontro,
Alberto Pinto Coelho deu as boas vindas aos presidentes de
Assembleias Legislativas de outros Estados e fez um pronunciamento
no qual tratou da importância do Legislativo na definição de
políticas públicas e da função fiscalizatória do Parlamento.
O tema da conferência, "desenvolvimento urbano",
foi considerado extremamente oportuno pelo presidente da ALMG, uma
vez que em breve o Brasil vai sediar dois eventos esportivos de
dimensão mundial: a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas
de 2016. Esses dois acontecimentos "vão fazer com que os olhos do
mundo estejam voltados para o País", adiantou Alberto Pinto Coelho,
alertando para o fato de que isso vai trazer para governantes e
sociedade grandes desafios no curto prazo.
O deputado falou também sobre o papel do
Legislativo, comparando a imagem do Parlamento oferecida pela mídia
com a real dimensão do trabalho parlamentar. Segundo Alberto Pinto
Coelho, os números frios sobre a produção de leis apresentam uma
faceta distorcida do Poder Legislativo, pois as estatísticas não
refletem a verdadeira atuação parlamentar. "É importante fazermos
uma discussão ampliada dessas questões para aprimorarmos tanto o
trabalho legislativo quanto a postura do Parlamento diante da
sociedade", afirmou.
Sobre a função fiscalizatória do Legislativo,
Alberto Pinto Coelho lembrou as audiências públicas realizadas pelas
comissões permanentes que, no caso de Minas Gerais, percorrem todo o
Estado ouvindo a população e recebendo subsídios para o
aperfeiçoamento das leis e seu efetivo cumprimento. O presidente da
ALMG citou também a atuação parlamentar no aprimoramento dos
projetos enviados pelos Poderes Executivo e Judiciário.
Compuseram a mesa dos trabalhos ainda os
presidentes das Assembleias Legislativas da Bahia, Clóvis Ferraz,
presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos
Estaduais (Unale); do Ceará, Domingos Filho; de Pernambuco,
Guilherme Uchoa; do Maranhão, Marcelo Tavares; e do Rio Grande do
Norte, Robson Faria. Integrou a mesa também o superintendente do
Banco do Brasil em Minas Gerais, Márcio Tunholi.
|