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Presidente defende mais atribuições para
assembleias
A defesa de maior autonomia para os estados deu o
tom dos pronunciamentos na solenidade de abertura da XIV Conferência
Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, nesta
quarta-feira (26/5/10), no Centro Administrativo Tancredo Neves, em
Belo Horizonte. Em seu discurso, o presidente da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP),
disse que o evento será importante para formular propostas de
mudanças na Constituição Federal, a fim de ampliar o campo de
atuação dos Legislativos estaduais. A conferência é promovida pela
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em
conjunto com a ALMG e com a parceria do Governo do Estado.
De acordo com Alberto Pinto Coelho, a Constituição
Federal de 1988 representou grandes avanços para a sociedade
brasileira, mas deixou a desejar no que diz respeito às atribuições
dos estados. "Estamos tolhidos de legislar sobre uma série de
assuntos", afirmou o presidente da ALMG. O governador Antonio
Anastasia disse que "uma federação plena repousa, em primeiro lugar,
na autonomia dos estados federados". O presidente da Unale, deputado
estadual da Bahia Clóvis Ferraz, afirmou que a redução da capacidade
de legislar impede que as assembleias deem respostas à altura das
cobranças da sociedade.
Durante o evento, o presidente da ALMG e outras
autoridades receberam a Comenda Unale, em reconhecimento aos
serviços prestados à entidade.
A conferência vai até sexta-feira (28), com a
participação de deputados estaduais de todo o País. Estão previstas,
também, palestras do vice-presidente da República José Alencar, do
ex-governador Aécio Neves e dos candidatos à Presidência Marina
Silva (PV), Dilma Roussef (PT) e José Serra (PSDB). O tema do evento
é Desenvolvimento Urbano e Eleição 2010: Legislação e
Marketing.
Na sexta (28), o Plenário da ALMG recebe a
assembleia geral da Unale, que vai eleger sua nova diretoria.
Alberto Pinto Coelho preside o conselho consultivo da entidade, que
tem ainda o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) como 1º
vice-presidente.
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