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Deputados cobram rigor na apuração de crimes na
RMBH
Os parlamentares da Comissão de Segurança Pública
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais cobraram agilidade e rigor
na apuração dos assassinatos ocorridos entre os anos de 2004 e 2009
em São José da Lapa e Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte. Os crimes são atribuídos a um grupo de extermínio que
teria a participação de policiais militares. O pedido foi feito
durante a audiência pública desta quarta-feira (26/5/10), que
discutiu a apuração desses crimes, e ouviu representantes das
polícias Civil e Militar, do Ministério Público e familiares das
vítimas e dos acusados. A reunião foi solicitada pelos deputados
João Leite (PSDB), Doutor Rinaldo Valério (PSL), Domingos Sávio
(PSDB) e pela deputada Maria Tereza Lara (PT).
De acordo com o delegado de Vespasiano, José
Olegário de Oliveira, que preside os cerca de 20 inquéritos
relativos a homicídios na região ligados ao tráfico de drogas e
supostos grupos de extermínio, as investigações estão em andamento.
Ele explicou que, a partir das denúncias oferecidas pelo Ministério
Público, foram colhidos depoimentos e informações e solicitadas as
prisões preventivas de alguns acusados. Para ele, apesar do silêncio
da sociedade, que não denuncia por medo, e do mau aparelhamento da
Polícia Civil, todo o esforço tem sido feito para a apuração dos
fatos. "Temos certeza de que a verdade vai prevalecer e os
responsáveis serão punidos conforme a lei", disse.
O chefe do 3º Departamento de Polícia Civil de
Vespasiano, Eucides José Batista Guimarães, afirmou que, do total de
inquéritos, estão sendo priorizados quatro, que teriam provas
suficientes para a elucidação dos demais crimes. Segundo ele, a
lentidão na solução dos crimes está ligada ao grande número de
investigações a cargo da corporação. A delegada regional Ana Glaura
Soares disse confiar que o trabalho tem sido feito com brilhantismo
e eficiência.
Pai de vítima elogia o trabalho das
autoridades
Cláudio dos Santos Braga, pai de uma das vítimas do
suposto grupo de extermínio que atuaria na região, afirmou que seu
filho foi morto por traficantes de drogas no dia 10 de setembro do
ano passado. Para ele, somente após a denúncia apresentada pelo
Ministério Público as investigações tiveram andamento. "Não podemos
aceitar calados o domínio de criminosos sobre as pessoas de bem.
Temos que criar coragem e denunciar às autoridades competentes",
salientou. A mãe de uma das vítimas, Maria Marta Ferreira, reforçou
as palavras de Braga e pediu que sejam elucidadas as razões pelas
quais seu filho teria sido assassinado.
Cronologia - O promotor de
Justiça Luiz Filipe de Miranda Cheib afirmou que foi procurado por
familiares de vítimas e deu início às investigações sobre os
assassinatos. Segundo ele, a partir disso foram oferecidas denúncias
e decretadas prisões preventivas dos acusados. Ele afirmou que
existem duas gangues rivais ligadas ao tráfico de drogas em São José
da Lapa e Vespasiano, que seriam as responsáveis por esses
homicídios.
O também promotor de Justiça Daniel de Oliveira fez
coro às palavras do colega e lembrou que apesar da demora
processual, que se dá pelo acúmulo de trabalho, está sendo
solicitado o adiantamento das audiências. "As autoridades policiais
estão agindo de forma correta e com seriedade. Temos provas robustas
e esclarecedores que serão apreciadas pelo Poder Judiciário a partir
do mês de junho", disse. Sobre a lentidão nos processos, o
procurador de Justiça André Estevão Pereira completou que é preciso
que se leve em conta ainda o tempo necessário para que os
procedimentos policiais adotados nas investigações sejam
feitos.
Advogado dos acusados critica autoridades
Perseguição pessoal e omissão nos trabalhos das
polícias e do Ministério Público foram as justificativas do advogado
que representa os acusados pelos crimes, Felisberto Rezende, para as
prisões preventivas. Segundo ele, seus clientes são inocentes, têm a
ficha limpa e estariam sendo vítimas de criminosos da região. Ele
acusou a Polícia Civil de estar adulterando depoimentos e os
promotores de não estarem sequer ouvindo os relatos dos familiares
dos acusados. Mais que isso, o advogado afirma que não existem
provas que justifiquem as prisões. "Não houve ampla defesa. Meus
clientes são pessoas de bem, líderes sociais que estão sendo
incriminados por bandidos que querem se ver livres deles", acusou.
A mãe do cabo PM Rodnei Balbino Leonardi, conhecido
como Robocop, apontado como comandante do suposto grupo de
extermínio, reforçou as palavras do advogado. Para ela, a
investigação deve ser feita de forma isenta, uma vez que estariam
sendo imputados ao filho crimes cometidos por outras pessoas.
O subcorregedor da Polícia Militar, tenente-coronel
Válter Braga, disse que o cabo é atuante e tem em seu prontuário
advertências e punições sem qualquer relação com homicídios. Segundo
ele, a corporação aguarda a conclusão dos inquéritos para que alguma
providência administrativa seja tomada. Em resposta aos
parlamentares da comissão, ele disse que o cabo, hoje, está
internado em uma clínica psiquiátrica em Belo Horizonte.
Defesa - O presidente da
comissão, deputado João Leite, criticou a postura do advogado dos
acusados, Felisberto Rezende. De acordo com o parlamentar, é
deselegante e equivocada toda e qualquer forma de desmoralização e
desqualificação do trabalho das autoridades. "O Ministério Público e
as polícias trabalham com seriedade e não podemos permitir que a
imagem dessas instituições seja arranhada sem nenhum critério",
disse.
Para a deputada Maria Tereza Lara, o mais
importante é que haja agilidade e rigor nas apurações. Ela lembrou
que segurança pública é uma política de Estado, e que enquanto
houver impunidade a violência continuará existindo. "O número de
crimes em São José da Lapa e Vespasiano é assustador, e todos devem
ser solucionados o mais rápido possível", completou João
Leite.
Requerimentos - Após a
reunião, foram aprovados dois requerimentos de autoria dos deputados
da comissão, referentes ao assunto debatido. O primeiro solicita à
Corregedoria de Polícia Militar que sejam enviadas à comissão todas
as informações sobre a conduta do cabo PM Rodnei Balbino Leonardi,
conhecido como Robocop. O segundo pede a realização de uma visita da
comissão aos familiares das vítimas em São José da Lapa e
Vespasiano.
Presenças - Deputados João
Leite (PSDB), presidente; Tenente Lúcio (PDT) e deputada Maria
Tereza Lara (PT), vice presidente.
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