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Greve dos professores termina com mediação da
Assembleia
Após 47 dias, a greve dos trabalhadores do ensino
de Minas Gerais foi encerrada na noite desta terça-feira (25/5/10),
por decisão da assembleia geral da categoria realizada nas
dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O acordo que
garantiu o fim do movimento, celebrado entre o sindicato da
categoria (Sind-UTE) e o governo, por meio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, foi intermediado pelo presidente da ALMG,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP). As aulas retornam na
quinta-feira (27).
O documento com sete itens apresentado pelo
Sindicato dos Profissionais da Educação garante o pagamento dos dias
parados, a suspensão de ação judicial contra a entidade, proposta
pelo governo, a reposição das aulas e o encaminhamento de um projeto
de lei à Assembleia com a modificação dos vencimentos básicos e
alteração do padrão remuneratório da carreira da educação. Mas os
efeitos da futura lei só estarão vigentes em 2011, diante das
limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação eleitoral,
como lembrou a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena,
que assinou o acordo pelo governo. Ela destacou que o acordo foi
basicamente o que já havia sido proposto pelo governo em abril.
O presidente Alberto Pinto Coelho considerou
fundamental o papel da Assembleia nas negociações entre professores
e governo, "isto por sua credibilidade junto às partes". Segundo
ele, o Legislativo tem um papel tradicional de diálogo, de consenso,
"e o exerceu muito bem, com a ajuda de todos os deputados". O
presidente garantiu que a apreciação do projeto será feita,
independente das campanhas eleitorais dos deputados. "Nós estamos
acostumados a conciliar os trabalhos legislativos com as campanhas",
garantiu Alberto Pinto Coelho.
Acordo - Segundo a
coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueria, o governo tem prazo de
24 horas para retirar a ação contra o sindicato e estabelecer um
grupo para trabalhar na elaboração do projeto com a mudança no
padrão de vencimentos. O documento assinado entre as partes garante
ainda a reposição das aulas, cujo calendário será definido pela
comunidade escolar e as escolas; o pagamento dos dias parados, sem
quaisquer descontos; o pagamento em folha complementar, ao final de
junho, do que houver sido descontado nos vencimentos dos
professores; a publicação de edital para realização de concurso
público para provimento de cargos na Secretaria de Educação até
julho de 2010.
Segundo Beatriz Cerqueira, o movimento foi
vitorioso ao obrigar o governo a negociar com os professores, mesmo
com a manutenção da greve. Os professores realizarão nova assembleia
estadual na segunda quinzena de junho para avaliar o cumprimento dos
itens do acordo, ou antes disso, caso haja descumprimento de algum
deles. Também ficou acertada a manutenção do diálogo entre sindicato
e governo para discussão de outros pontos da pauta de
reivindicações.
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