Greve dos professores termina com mediação da Assembleia

Após 47 dias, a greve dos trabalhadores do ensino de Minas Gerais foi encerrada na noite desta terça-feira (25/5/10),...

25/05/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Greve dos professores termina com mediação da Assembleia

Após 47 dias, a greve dos trabalhadores do ensino de Minas Gerais foi encerrada na noite desta terça-feira (25/5/10), por decisão da assembleia geral da categoria realizada nas dependências da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O acordo que garantiu o fim do movimento, celebrado entre o sindicato da categoria (Sind-UTE) e o governo, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, foi intermediado pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). As aulas retornam na quinta-feira (27).

O documento com sete itens apresentado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação garante o pagamento dos dias parados, a suspensão de ação judicial contra a entidade, proposta pelo governo, a reposição das aulas e o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia com a modificação dos vencimentos básicos e alteração do padrão remuneratório da carreira da educação. Mas os efeitos da futura lei só estarão vigentes em 2011, diante das limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e legislação eleitoral, como lembrou a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, que assinou o acordo pelo governo. Ela destacou que o acordo foi basicamente o que já havia sido proposto pelo governo em abril.

O presidente Alberto Pinto Coelho considerou fundamental o papel da Assembleia nas negociações entre professores e governo, "isto por sua credibilidade junto às partes". Segundo ele, o Legislativo tem um papel tradicional de diálogo, de consenso, "e o exerceu muito bem, com a ajuda de todos os deputados". O presidente garantiu que a apreciação do projeto será feita, independente das campanhas eleitorais dos deputados. "Nós estamos acostumados a conciliar os trabalhos legislativos com as campanhas", garantiu Alberto Pinto Coelho.

Acordo - Segundo a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueria, o governo tem prazo de 24 horas para retirar a ação contra o sindicato e estabelecer um grupo para trabalhar na elaboração do projeto com a mudança no padrão de vencimentos. O documento assinado entre as partes garante ainda a reposição das aulas, cujo calendário será definido pela comunidade escolar e as escolas; o pagamento dos dias parados, sem quaisquer descontos; o pagamento em folha complementar, ao final de junho, do que houver sido descontado nos vencimentos dos professores; a publicação de edital para realização de concurso público para provimento de cargos na Secretaria de Educação até julho de 2010.

Segundo Beatriz Cerqueira, o movimento foi vitorioso ao obrigar o governo a negociar com os professores, mesmo com a manutenção da greve. Os professores realizarão nova assembleia estadual na segunda quinzena de junho para avaliar o cumprimento dos itens do acordo, ou antes disso, caso haja descumprimento de algum deles. Também ficou acertada a manutenção do diálogo entre sindicato e governo para discussão de outros pontos da pauta de reivindicações.

 

 

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