|
Conclusão do fórum de Belo Oriente permitirá instalação de
comarca
Uma longa espera de quase 17 anos está chegando ao
fim para os moradores de Belo Oriente, no Vale do Rio Doce. Dentro
de quatro meses devem estar concluídas as obras do fórum do
município, cuja comarca, criada em 1994, até hoje não foi instalada.
Nesta segunda-feira (24/5/10), a Comissão de Assuntos Municipais da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve no local para
acompanhar os trabalhos.
O fórum está sendo construído na praça principal de
Belo Oriente, num imóvel cedido pela prefeitura onde funcionavam
oito secretarias municipais. Até agora 30% da obra, orçada
inicialmente em R$ 569 mil, já foram concluídos, segundo o prefeito
Humberto Lopes de Assis, que lembrou o sofrimento da população
local, que tem que se deslocar 24 quilômetros até a comarca mais
próxima, Açucena. "Mas em breve, isso não vai ser mais preciso",
afirmou.
O deputado Carlos Gomes (PT) mostrou-se otimista
com a instalação da comarca e lembrou que a Comissão de Assuntos
Municipais vai continuar acompanhando os trabalhos. Já o deputado
Chico Uejo (PSB) ressaltou a importância de a justiça estar mais
perto da comunidade.
Ao parabenizar o desembargador Sérgio Resende,
presidente do Tribunal de Justiça, o deputado Carlin Moura (PCdoB),
autor do requerimento que originou a visita, lembrou que é muito
mais importante valorizar as comarcas do interior do que, por
exemplo, investir em nova sede do Tribunal.
Açucena - Também nesta
segunda-feira (24), a comissão esteve em Açucena, que terá em breve
um novo fórum. O desembargador Sérgio Resende anunciou para a
primeira semana de junho o início das obras, que devem durar 10
meses. Ao custo de R$ 2,39 milhões, o novo fórum será instalado num
moderno prédio de dois pavimentos e amplo acesso para pessoas
portadoras de deficiência física.
Atualmente, 62% dos processos em andamento na
comarca de Açucena - que atende também as cidades de Naque e
Perpétuo Socorro - são de Belo Oriente. Cerca de 350 processos são
distribuídos por mês, e os poucos funcionários e o único juiz, que é
de Ipatinga, trabalham num casarão antigo com infraestrutura
precária.
Carências - Depois das duas
visitas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
desembargador Sérgio Resende, recebeu o título de cidadão honorário
de Açucena. O desembargador pediu à população local paciência, já
que um novo juiz só deve chegar à cidade no início de outubro. Ele
reconheceu a necessidade de mais magistrados em todo o Estado, já
que o Judiciário mineiro acumula mais de 4 milhões de processos.
Ele lamentou o baixo índice de confiança da
população no Judiciário, justamente por causa da lentidão. "A
legislação processual emperra a prestação jurisdicional. A demanda
aumenta, mas o orçamento do Judiciário não. Se o Judiciário não
funciona como deveria, não é por culpa de seus funcionários. Fiz o
possível com os recursos disponíveis", afirmou o desembargador, que
deixará a presidência do Tribunal no início de junho.
Presenças - Deputados
Carlin Moura (PCdoB), Carlos Gomes (PT) e Chico Uejo (PSB). Também
participaram os desembargadores Nelson Missias e Alvin Soares, além
de prefeitos e vereadores da região.
|
