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Agricultores de Rio Pardo reivindicam terras ocupadas por
eucalipto
Trabalhadores rurais de Rio Pardo de Minas (Norte)
pediram, nesta segunda-feira (24/5/10), que o Governo do Estado
destine à agricultura familiar terras devolutas da região ocupadas
por plantações de eucalipto. A reivindicação foi feita em audiência
pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada no auditório da
Casa de Cultura do município. A reunião, convocada a requerimento do
deputado Padre João (PT), discutiu a regularização e alienação de
terras devolutas em Rio Pardo.
Terras devolutas são áreas rurais públicas que
podem ou não estar ocupadas por particulares. O termo "devoluta"
relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao
Estado. No caso de Rio Pardo de Minas, parte delas foi arrendada
pelo Estado a empresas que exploram a plantação de eucalipto. De
acordo com os trabalhadores rurais, esses contratos já teriam
vencido ou estariam perto de vencer, mas a maioria das empresas
estaria resistindo a devolver as terras.
Os trabalhadores e pequenos produtores que
participaram da audiência também reivindicaram o aumento da
concessão de títulos de propriedades rurais na região. Eles
denunciaram, ainda, a existência de pessoas não ligadas à
agricultura que estariam se passando por agricultores para receber
esses títulos.
Atuação conjunta - O
secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma
Agrária, Manoel Costa, também diretor em exercício do Instituto de
Terras de Minas Gerais (Iter), disse na reunião que 4 mil títulos
rurais já foram concedidos na região de Rio Pardo. Ele e o
representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), Rosário Mota, falaram sobre a atuação conjunta dos Governos
Federal e Estadual para agilizar a regularização de terras em Minas.
De acordo com Mota, o Iter e o Incra concederam 10 mil títulos em 23
municípios e preparam a concessão de outros 25 mil em 69 municípios.
Esse número, segundo ele, pode ser ampliado e chegar a 33 mil
títulos.
Eles destacaram também o projeto de assentamento em
Vereda Funda, uma área de 4,9 mil hectares ocupada por trabalhadores
rurais e doada pelo Governo do Estado ao Incra para a implementação
da primeira experiência de reforma agrária em Rio Pardo.
Sobre as denúncias de recebimento de terras por não
agricultores, Manoel Costa disse que o Iter está atento à situação,
mas pediu a ajuda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo
e da própria comunidade para fiscalizar a concessão dos títulos.
O presidente do sindicato, Elmy Pereira Soares,
solicitou aos representantes do Iter e do Incra que agilizem a
regularização das terras. De acordo com ele, quanto maior a demora,
mais chances há de ocorrer conflitos na região.
Deputado sugere criação de câmara técnica
O deputado Padre João manifestou preocupação com a
disputa entre os próprios trabalhadores pela posse das terras e
também pediu agilidade na regularização. Segundo ele, a concessão do
título permite aos trabalhadores ter acesso ao crédito rural e a
políticas públicas para o setor. O deputado sugeriu que a Secretaria
para Assuntos de Reforma Agrária crie uma câmara técnica para
estudar as reivindicações dos trabalhadores e agilizar a
regularização de terras. Padre João disse que vai apresentar
requerimento nesse sentido, na próxima reunião da Comissão de
Política Agropecuária.
O deputado também vai apresentar requerimento para
que o Instituto Estadual de Florestas estude uma maneira de
conciliar produção agrícola e proteção ao meio ambiente, a fim de
evitar a expulsão de famílias de agricultores que vivem em áreas de
preservação ambiental em Rio Pardo. Sobre as denúncias, Padre João
afirmou que vai encaminhá-las ao Ministério Público.
Presença - Deputado Padre
João (PT), que presidiu a reunião.
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