Agricultores de Rio Pardo reivindicam terras ocupadas por eucalipto

Trabalhadores rurais de Rio Pardo de Minas (Norte) pediram, nesta segunda-feira (24/5/10), que o Governo do Estado de...

24/05/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Agricultores de Rio Pardo reivindicam terras ocupadas por eucalipto

Trabalhadores rurais de Rio Pardo de Minas (Norte) pediram, nesta segunda-feira (24/5/10), que o Governo do Estado destine à agricultura familiar terras devolutas da região ocupadas por plantações de eucalipto. A reivindicação foi feita em audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada no auditório da Casa de Cultura do município. A reunião, convocada a requerimento do deputado Padre João (PT), discutiu a regularização e alienação de terras devolutas em Rio Pardo.

Terras devolutas são áreas rurais públicas que podem ou não estar ocupadas por particulares. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado. No caso de Rio Pardo de Minas, parte delas foi arrendada pelo Estado a empresas que exploram a plantação de eucalipto. De acordo com os trabalhadores rurais, esses contratos já teriam vencido ou estariam perto de vencer, mas a maioria das empresas estaria resistindo a devolver as terras.

Os trabalhadores e pequenos produtores que participaram da audiência também reivindicaram o aumento da concessão de títulos de propriedades rurais na região. Eles denunciaram, ainda, a existência de pessoas não ligadas à agricultura que estariam se passando por agricultores para receber esses títulos.

Atuação conjunta - O secretário de Estado Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária, Manoel Costa, também diretor em exercício do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), disse na reunião que 4 mil títulos rurais já foram concedidos na região de Rio Pardo. Ele e o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rosário Mota, falaram sobre a atuação conjunta dos Governos Federal e Estadual para agilizar a regularização de terras em Minas. De acordo com Mota, o Iter e o Incra concederam 10 mil títulos em 23 municípios e preparam a concessão de outros 25 mil em 69 municípios. Esse número, segundo ele, pode ser ampliado e chegar a 33 mil títulos.

Eles destacaram também o projeto de assentamento em Vereda Funda, uma área de 4,9 mil hectares ocupada por trabalhadores rurais e doada pelo Governo do Estado ao Incra para a implementação da primeira experiência de reforma agrária em Rio Pardo.

Sobre as denúncias de recebimento de terras por não agricultores, Manoel Costa disse que o Iter está atento à situação, mas pediu a ajuda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo e da própria comunidade para fiscalizar a concessão dos títulos.

O presidente do sindicato, Elmy Pereira Soares, solicitou aos representantes do Iter e do Incra que agilizem a regularização das terras. De acordo com ele, quanto maior a demora, mais chances há de ocorrer conflitos na região.

Deputado sugere criação de câmara técnica

O deputado Padre João manifestou preocupação com a disputa entre os próprios trabalhadores pela posse das terras e também pediu agilidade na regularização. Segundo ele, a concessão do título permite aos trabalhadores ter acesso ao crédito rural e a políticas públicas para o setor. O deputado sugeriu que a Secretaria para Assuntos de Reforma Agrária crie uma câmara técnica para estudar as reivindicações dos trabalhadores e agilizar a regularização de terras. Padre João disse que vai apresentar requerimento nesse sentido, na próxima reunião da Comissão de Política Agropecuária.

O deputado também vai apresentar requerimento para que o Instituto Estadual de Florestas estude uma maneira de conciliar produção agrícola e proteção ao meio ambiente, a fim de evitar a expulsão de famílias de agricultores que vivem em áreas de preservação ambiental em Rio Pardo. Sobre as denúncias, Padre João afirmou que vai encaminhá-las ao Ministério Público.

Presença - Deputado Padre João (PT), que presidiu a reunião.

 

 

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