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ALMG terá Ciclo de Debates sobre o Idoso na quinta
(27)
As inscrições para o Ciclo de Debates Qualidade
de Vida e Políticas Públicas para Idosos em Minas Gerais, que
acontece nesta quinta-feira (27/5/10), na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, podem ser feitas até a véspera, dia 26. O ciclo,
solicitado pelo deputado João Leite (PSDB), presidente da Comissão
de Segurança Pública, vai tratar da implementação das políticas
públicas do Estado para este segmento da população, além de discutir
os impactos do Estatuto do Idoso na garantia de seus direitos. O
evento acontece no Plenário das 9 às 12 horas; e no Espaço
Democrático José Aparecido de Oliveira (Hall das Bandeiras), das 14
às 18 horas.
Entre as discussões previstas estão o
envelhecimento da população brasileira e sua contextualização.
Também será feita uma análise do Estatuto, avaliando-se as
perspectivas para a promoção dos direitos do idoso. Outros eixos de
discussões envolvem as alternativas para um envelhecimento saudável
e com dignidade. Serão avaliadas as políticas públicas para o
segmento em Minas Gerais, com foco na saúde (promoção, prevenção e
recuperação), na assistência social e garantia de direitos; além da
atuação do terceiro setor, com foco nas experiências das entidades
voltadas à promoção do idoso.
Dados estatísticos - Segundo
dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em
sua publicação "Sistema de Projeções e Estimativas da População do
Brasil - revisão 2008", as estatísticas demonstram que a proporção
de idosos no Brasil passará de 7,3%, em 1991, para cerca de 15% da
população total em 2025. Observa-se ainda, segundo o IBGE, o aumento
do contingente populacional na faixa dos 65 anos, cuja taxa de
crescimento é a mais elevada, podendo superar os 4% ao ano, entre
2025 e 2030. Já na faixa dos 80 anos, eram 1,6 milhão de pessoas em
2000, número que poderá ser de 13,8 milhões de pessoas em 2050.
De acordo com informações do Conselho Estadual do
Idoso, referindo-se a dados de 2007 também do IBGE, existem, em
Minas Gerais, 2,1 milhões de idosos, o que representa 10,7% da
população total do Estado. A Organização Mundial da Saúde projeta um
crescimento de 16 vezes da população de idosos no Brasil, contra
cinco vezes da população total, o que deixará o País com a sexta
população de idosos do mundo, ou 32 milhões de pessoas com 60 anos
ou mais.
Instrumentos - A
sistematização da legislação do idoso ocorre com a publicação da Lei
10.741, de 2003, o chamado Estatuto do Idoso. Entre os benefícios
instituídos pela norma estão o atendimento preferencial no Sistema
Único de Saúde, a reserva de 10% de assentos para idosos no
transporte coletivo, a distribuição de remédios gratuitos e o
desconto de 50% em atividades de cultura, esporte e lazer.
Em Minas Gerais, o tema está contido na Lei 12.666,
de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual de Amparo ao Idoso. Já
o Conselho Estadual do Idoso foi criado pela Lei 13.176, de 1999.
Inscrições - Pelo site
www2.almg.gov.br/almg/inscricao_indivisual.html?num_eventos=575), ou
pessoalmente, no Centro de Atendimento ao Cidadão da ALMG, e ainda
pelo telefone 2108-7800.
Programação
9 horas - Abertura (Plenário)
Deputado Alberto Pinto
Coelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais
Ana Lúcia Gazzola - Secretária de Estado de
Desenvolvimento Social
Alceu José Torres Marques -
Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
Belmar Azze
Ramos - Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais
Felipe
Willer de Araújo Abreu Júnior- Presidente do Conselho Estadual do
Idoso
Maria Machado Cota - Presidente da Rede
Iberoamericana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil
- Apresentação do grupo de corais formado pelos corais Amigos
Para Sempre (CAC), Anos Dourados (Grupo da Melhor Idade Anos
Dourados), Minas em Melodia (Clube da Maturidade), Seicho No Iê
(Seicho No Iê), regidos pelo maestro maestro Ronaldo
Ponciano
9h30 - O envelhecimento no Brasil e a análise do Estatuto do
Idoso
O envelhecimento no Brasil: breve
contextualização
Ana Amélia Camarano de
Mello Moreira - Coordenadora da Área de População e Cidadania do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
Análise do Estatuto do Idoso: balanço e perspectiva para promoção
dos direitos do idoso
Maria Ceres Pimenta Spíndola Castro -
Subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick -
Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência e Idosos - Ministério Público de Minas
Gerais
Felipe Willer de Araújo Abreu Júnior - Presidente do
Conselho Estadual do Idoso
Maria Machado Cota - Presidente da Rede
Iberoamericana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam
Brasil
11 horas - Debates
Coordenador: Deputado João
Leite
12 às 14 horas - Intervalo para almoço
14 horas - Alternativas para um envelhecimento saudável e com
dignidade (Espaço Democrático José Aparecido de
Oliveira)
Políticas públicas para o idoso em Minas
Gerais
Saúde: promoção, prevenção e recuperação
Eliana Bandeira
- Coordenadora Estadual de Atenção à Saúde do Idoso da Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais
Márcia Marília Figueiredo -
Coordenadora do Centro de Referência da Pessoa Idosa da Prefeitura
de Belo Horizonte
Assistência social e garantia de direitos
Maria Albanita Roberta de Lima -
Subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
2. Atuação do Terceiro Setor
ILPIs - Instituições de Longa Permanência para Idosos
Ana Paula de Almeida Matina Costa
- Assistente Social referência para ILPIs da Associação de Proteção
à Maternidade, Infância e Velhice - Apromiv / Betim
Experiências das entidades voltadas aos idosos
Dilson
Tadeu Rossi Prado - Chefe de Orientação Técnica de Esportes do
Serviço Social do Comércio - Sesc - de Minas Gerais - Tema: Jogos
abertos da terceira idade
Eva Maria de Queiroz - Diretora
Cultural do Clube da Maturidade - Tema: Qualidade de vida
Maria
Fontana Cardoso Maia - Presidente do Centro de Apoio e Convivência -
Tema: Empoderamento e protagonismo da pessoa idosa -
16h30 - Debates
Coordenador: Deputado Walter Tosta e
Deputado Célio Moreira
18 horas - Encerramento
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