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Função das ouvidorias será discutida em comissão na
ALMG
O papel das ouvidorias como função intermediária da
sociedade será debatido em audiência pública pela Comissão de
Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
nesta terça-feira (25/5/10). A reunião foi solicitada pelo
presidente da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e
acontece às 16 horas no Plenarinho I.
Segundo o parlamentar, as ouvidorias
instrumentalizam importante conexão entre determinados setores da
sociedade. "A reunião vai debater o papel desses órgãos, que
funcionam como canal direto e de fácil acesso entre o serviço
público, os consumidores e a sociedade em geral, trazendo mais
eficiência e agindo no controle de qualidade na prestação de
serviços", afirmou Dalmo. Segundo informações do gabinete do
deputado, ele teria sido procurado por alguns ouvidores que
solicitaram a discussão sobre o tema para esclarecer a população
sobre a função do órgão.
Uma ouvidoria visa estabelecer um canal de
comunicação entre o cidadão e o Governo (no caso de repartições
públicas), ou entre o usuário e a empresa (no caso de instituições
privadas), de forma que o indivíduo possa fazer reclamações,
queixas, críticas, sugestões e elogios sobre os serviços prestados.
Exemplo desse tipo de interlocução em Minas é a
Ouvidoria Geral Pública, que possui 24 postos de atendimento em todo
o Estado. Ela se divide em seis setores especializados: Ambiental;
Educacional; Fazenda, Patrimônio e Licitações; Polícia; Saúde; e
Sistema Penitenciário, para atender o cidadão de acordo com sua
demanda.
Convidados - o prefeito de
Belo Horizonte, Márcio Araújo de Lacerda; o procurador-geral de
Justiça, Alceu José Torres Marques; o advogado-geral do Estado,
Marco Antônio Rebelo Romanelli; o ouvidor-geral do Estado, Lúcio
Urbano Silva Martins; o representante da Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais (Fiemg); o presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG), Luís Cláudio da Silva
Chaves; a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Maria
Inês Fornazaro; o presidente da Associação Comercial de Minas
(Acminas), Charles Lotfi; o presidente da Câmara dos Dirigentes
Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Roberto Alfeu Pena Gomes e o
coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo, Vicente de
Oliveira Silva.
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