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Minas já perdeu 60% de suas peças sacras, alerta o
MP
Cerca de 60% do acervo de peças sacras de Minas
Gerais já foram perdidos. O alerta é do responsável pela defesa dos
patrimônios cultural e turístico mineiros, promotor Marcos Paulo de
Souza Miranda, que participou, na tarde desta quarta-feira
(19/5/10), de uma reunião da Comissão de Cultura da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais para discutir ações para proteger os
bens no Estado.
Segundo o promotor, atualmente 686 peças de valor
artístico estão desaparecidas em Minas, sendo que apenas 325 têm
fotografia ou algum tipo de imagem, o que dificulta ainda mais a
recuperação. As cidades de Nova Era (57), Ouro Preto (53), Mariana
(44), Tiradentes (38) e Oliveira (37) lideram o ranking com maior
número de ocorrências. "Furto, roubo, receptação, apropriação
indébita e exercício irregular de comércio de antiguidades são os
crimes relacionados ao nosso patrimônio histórico. As quadrilhas são
altamente especializadas, e a maioria das peças vai parar no Estado
de São Paulo", explica o promotor Marcos Paulo.
Não é de hoje que Minas sofre com a espoliação de
seu patrimônio. De acordo com o promotor, em 1838 foi registrado o
primeiro furto de peça sacra no Estado. Hoje elas estão disponíveis
até em sites comerciais na internet. "O problema é agravado pela
legislação, uma vez que aquele que furta uma obra de arte ou uma
enceradeira de trás do altar está sujeito à mesma pena, o que não
acontece em outros países".
Solução - Além de mudança
na legislação penal, Marcos Paulo fez um apelo para que as igrejas
façam um inventário e fotografem todas as suas imagens de valor, o
que pode facilitar eventuais investigações. Atualmente a Promotoria
de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural conta com 600 peças
recuperadas, mas que não podem ser devolvidas porque não é possível
saber sequer a quem pertencem.
Segundo o promotor, o Ministério Público (MP) fez
uma parceria com a Interpol para inserir peças mineiras no banco de
dados da polícia internacional, que atua em 188 países. Outra frente
de combate ao crime é o Sistema de Registro de Peças Sacras
Procuradas, desenvolvido pela Promotoria. Recentemente, o MP firmou
um termo de ajuste de conduta (TAC) com o site Mercado Livre, que
permitiu a criação de um filtro para impedir o comércio ilegal.
O deputado Délio Malheiros (PV) considerou as
estatísticas assustadoras e lembrou que a rentabilidade desse
comércio clandestino só perde para a do tráfico de drogas. Ele
criticou ainda o fato de as guardas municipais estarem nas ruas
aplicando multas em vez de proteger os patrimônios públicos.
Para a deputada Gláucia Brandão (PPS), trata-se de
um problema que é responsabilidade de todos. Ela lembrou que existem
dois projetos de lei tramitando na Assembleia que podem ajudar a
melhorar a situação. Um deles cria a Semana de Defesa do Patrimônio
Cultural e o outro regulamenta o regime jurídico dos bens materiais
inventariados como patrimônio cultural no Estado. Ambos são de
autoria da própria deputada e estão prontos para serem votados em
Plenário.
Além de ressaltar a importância de um inventário, o
deputado Ruy Muniz (DEM) sugeriu a instalação de chips nas peças
para facilitar o rastreamento das mesmas. "Hoje em dia se faz isso
com automóveis e até com gado, por que não com imagens sacras?",
indagou.
Para o presidente do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), Carlos Roberto Noronha, é
preciso disseminar as informações e sensibilizar a população para o
valor das peças sacras.
Requerimento - Os
deputados apresentaram requerimento, a ser votado na próxima reunião
da comissão, para pedir ao Congresso Nacional que altere a
legislação penal para agravar a pena de furto e roubo praticado
contra o patrimônio histórico.
Presenças - Deputada
Gláucia Brandão (PPS), presidente; e deputados Dálio Malheiros (PV)
e Ruy Muniz (DEM).
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