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Comissão pede garantia de vida para agente
penitenciário
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais marcada para esta
quarta-feira (19/5/10) não foi realizada porque agentes
penitenciários e advogados convidados para a reunião não
compareceram. Um dos agentes, Sérgio Luiz Ferreira dos Santos,
procurou o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), e
justificou a ausência por estar sendo ameaçado de morte. A reunião
tinha por objetivo ouvir os convidados sobre denúncias de torturas e
abusos cometidos no presídio de Caratinga, no Vale do Rio Doce.
Em função da denúncia de Sérgio, foi aprovado
requerimento do presidente da comissão, solicitando à Corregedoria
da Secretaria de Defesa Social que apure o caso, ouça o agente e lhe
dê garantias de vida. O deputado Durval Ângelo esteve em Caratinga
na sexta-feira passada (14) e ouviu depoimentos reservados de
detentos, que relataram denúncias de abuso de autoridade e torturas.
A maioria dos presos confirmou as agressões feitas
pelos agentes penitenciários e pelo próprio diretor de segurança do
estabelecimento, Nilton Rodrigues Júnior, que também foi ouvido e
negou todas as acusações. O presídio de Caratinga tem capacidade
para 198 detentos, mas abriga atualmente 348.
Durante a reunião também foram aprovados dois
requerimentos sobre a visita feita ao presídio de São Sebastião do
Paraíso (Sul de Minas), nesta quarta-feira (20), pelas Comissões de
Direitos Humanos e de Segurança Pública.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Antônio Genaro (PSC) e Zé Maia
(PSDB).
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