Comissão pede garantia de vida para agente penitenciário

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais marcada para esta quart...

19/05/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Comissão pede garantia de vida para agente penitenciário

A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais marcada para esta quarta-feira (19/5/10) não foi realizada porque agentes penitenciários e advogados convidados para a reunião não compareceram. Um dos agentes, Sérgio Luiz Ferreira dos Santos, procurou o presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), e justificou a ausência por estar sendo ameaçado de morte. A reunião tinha por objetivo ouvir os convidados sobre denúncias de torturas e abusos cometidos no presídio de Caratinga, no Vale do Rio Doce.

Em função da denúncia de Sérgio, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, solicitando à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social que apure o caso, ouça o agente e lhe dê garantias de vida. O deputado Durval Ângelo esteve em Caratinga na sexta-feira passada (14) e ouviu depoimentos reservados de detentos, que relataram denúncias de abuso de autoridade e torturas.

A maioria dos presos confirmou as agressões feitas pelos agentes penitenciários e pelo próprio diretor de segurança do estabelecimento, Nilton Rodrigues Júnior, que também foi ouvido e negou todas as acusações. O presídio de Caratinga tem capacidade para 198 detentos, mas abriga atualmente 348.

Durante a reunião também foram aprovados dois requerimentos sobre a visita feita ao presídio de São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas), nesta quarta-feira (20), pelas Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Antônio Genaro (PSC) e Zé Maia (PSDB).

 

 

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