Comissão de Educação debate greve de professores da rede estadual

Considerações sobre a greve dos professores da rede estadual, que já dura 41 dias, dominaram os debates na reunião de...

19/05/2010 - 00:01
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Comissão de Educação debate greve de professores da rede estadual

Considerações sobre a greve dos professores da rede estadual, que já dura 41 dias, dominaram os debates na reunião desta quarta-feira (19/5/10) da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os deputados manifestaram sua preocupação com a longa duração do movimento e com o andamento das negociações entre grevistas e Governo do Estado.

O deputado Carlin Moura (PCdoB) relatou ao deputado Duarte Bechir (PMN) que o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), está ajudando na intermediação das negociações. Na última quarta-feira (12), lembrou, houve uma reunião no Salão Nobre com a presença de representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e da secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, na qual foram acertadas diversas diretrizes. Foi combinado que seria apresentado um calendário para reposição das aulas e que não haveria demissões nem cortes salariais, além da formação de um grupo de trabalho para reestruturar o plano de carreira dos servidores.

Gláucia Brandão (PPS) adiantou que esse plano deve chegar à ALMG ainda neste ano, para ser votado e entrar em vigor já a partir de 2011. Ela defendeu uma remuneração digna aos professores, porque sem isso "não tem como se pensar em uma educação de qualidade".

Respondendo ao deputado Carlin Moura, o presidente da comissão, deputado Ruy Muniz (DEM), disse que o Projeto de Lei (PL) 2.215/08, que traz o Plano Decenal de Educação, deverá ser colocado em votação em 2º turno no Plenário no início do mês de junho. Segundo ele, o Governo do Estado está negociando com a ALMG algumas alterações que não mudam a essência do plano.

Requerimentos - Foram aprovados cinco requerimentos durante a reunião. O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) pede uma homenagem da comissão ao Diretório da Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede em Pouso Alegre, pelos seus 50 anos de existência. Fahim Sawan (PSDB) solicita o envio de ofício ao governador pedindo a instalação de uma unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Uberaba (Triângulo Mineiro). Carlos Pimenta (PDT) requer uma audiência pública para debater a implantação da Gestão Plena da Educação nos municípios mineiros. Gláucia Brandão pede uma reunião com convidados para debater a importância educacional e social da Conspiração Metropolitana pela Educação Infantil. E Carlin Moura solicita o envio de ofício ao procurador da Secretaria de Estado da Educação, Valmir Peixoto, requerendo o envio à comissão da minuta de convênio a ser firmado entre a secretaria e o Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu, que trata do uso de espaço da Escola Estadual Bolívar Tinoco Mineiro para a continuidade do programa Nossa Horta.

Presenças - Deputados Ruy Muniz (DEM), presidente; Carlin Moura (PCdoB), Duarte Bechir (PMN) e deputada Gláucia Brandão (PPS).

 

 

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