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Comissão de Educação debate greve de professores da rede
estadual
Considerações sobre a greve dos professores da rede
estadual, que já dura 41 dias, dominaram os debates na reunião desta
quarta-feira (19/5/10) da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia
e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os
deputados manifestaram sua preocupação com a longa duração do
movimento e com o andamento das negociações entre grevistas e
Governo do Estado.
O deputado Carlin Moura (PCdoB) relatou ao deputado
Duarte Bechir (PMN) que o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto
Coelho (PP), está ajudando na intermediação das negociações. Na
última quarta-feira (12), lembrou, houve uma reunião no Salão Nobre
com a presença de representantes do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e da secretária de Estado de
Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, na qual foram
acertadas diversas diretrizes. Foi combinado que seria apresentado
um calendário para reposição das aulas e que não haveria demissões
nem cortes salariais, além da formação de um grupo de trabalho para
reestruturar o plano de carreira dos servidores.
Gláucia Brandão (PPS) adiantou que esse plano deve
chegar à ALMG ainda neste ano, para ser votado e entrar em vigor já
a partir de 2011. Ela defendeu uma remuneração digna aos
professores, porque sem isso "não tem como se pensar em uma educação
de qualidade".
Respondendo ao deputado Carlin Moura, o presidente
da comissão, deputado Ruy Muniz (DEM), disse que o Projeto de Lei
(PL) 2.215/08, que traz o Plano Decenal de Educação, deverá ser
colocado em votação em 2º turno no Plenário no início do mês de
junho. Segundo ele, o Governo do Estado está negociando com a ALMG
algumas alterações que não mudam a essência do plano.
Requerimentos - Foram
aprovados cinco requerimentos durante a reunião. O deputado Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) pede uma homenagem da comissão ao Diretório da
Faculdade de Direito do Sul de Minas, com sede em Pouso Alegre,
pelos seus 50 anos de existência. Fahim Sawan (PSDB) solicita o
envio de ofício ao governador pedindo a instalação de uma unidade da
Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Uberaba (Triângulo
Mineiro). Carlos Pimenta (PDT) requer uma audiência pública para
debater a implantação da Gestão Plena da Educação nos municípios
mineiros. Gláucia Brandão pede uma reunião com convidados para
debater a importância educacional e social da Conspiração
Metropolitana pela Educação Infantil. E Carlin Moura solicita o
envio de ofício ao procurador da Secretaria de Estado da Educação,
Valmir Peixoto, requerendo o envio à comissão da minuta de convênio
a ser firmado entre a secretaria e o Conselho Comunitário Unidos
pelo Ribeiro de Abreu, que trata do uso de espaço da Escola Estadual
Bolívar Tinoco Mineiro para a continuidade do programa Nossa
Horta.
Presenças - Deputados Ruy
Muniz (DEM), presidente; Carlin Moura (PCdoB), Duarte Bechir (PMN) e
deputada Gláucia Brandão (PPS).
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