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Presos de São Sebastião do Paraíso afirmam serem vítimas de
tortura
Os presidentes das Comissões de Segurança Pública e
de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
deputados João Leite (PSDB) e Durval Ângelo (PT), respectivamente,
foram à unidade prisional de São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas)
nesta quarta-feira (19/5/10) para apurar denúncias de tortura contra
presos. O requerimento para a visita foi do deputado Durval
Ângelo.
A Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa
Social teria iniciado investigações em outubro do ano passado para
averiguar relatos de tortura na unidade, que tem 240 presos,
incluindo homens, mulheres e adolescentes que cumprem medida
socioeducativa. Segundo a corregedoria, 10 presos foram submetidos a
exames de corpo de delito, confirmando as denúncias de tortura. O
fato culminou no afastamento de Osvaldo Rattis Júnior da direção do
presídio, há dois meses.
Após passarem pelas celas e conversarem com alguns
presos, os deputados recolheram depoimentos individuais de cerca de
50 detentos. Os presos teriam denunciado diversos tipos de tortura e
humilhações, desde a época em que Osvaldo Rattis estava à frente do
presídio.
Segundo o deputado João Leite, os presos também
afirmaram que, mesmo com o afastamento de Rattis, torturas ainda
estariam sendo praticadas por alguns agentes penitenciários, que são
acusados de colocar granada na boca dos presos, obrigar presas a
beijarem as botas de funcionários, entre outras agressões. Os presos
também apontaram no corpo marcas que seriam de tiros de borracha. "A
sensação é de que ali nasceu uma organização para criar crimes",
disse João Leite.
Diante da gravidade das denúncias, o deputado Duval
Ângelo comunicou que vai encaminhar o caso ao Conselho Nacional de
Justiça para que sejam tomadas providências.
A visita foi acompanhada por uma equipe da
Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, que garantiu a
continuidade do trabalho de investigação no local, com o
recolhimento de depoimentos de presos e agentes penitenciários, para
afastar os responsáveis pelas torturas o mais rapidamente possível.
O deputado João Leite afirmou que a Comissão de Segurança Pública
vai acompanhar esse trabalho.
Denúncias envolveriam juíza de São Sebastião do
Paraíso
A juíza da Vara Criminal de São Sebastião do
Paraíso, Edna Pinto, estaria também envolvida com as denúncias de
tortura, segundo depoimentos de presos. Eles disseram aos deputados
que a juíza não só estaria acobertando os atos do ex-diretor do
presídio, como também seria responsável por vários atos de tortura.
Muitos relataram que ela andaria armada pela unidade, fazendo
ameaças aos presos.
Em reunião da Comissão de Direitos Humanos
realizada na tarde desta quarta-feira (19), após o retorno dos
deputados de São Sebastião do Paraíso, foram aprovados requerimentos
de providências referentes à visita ao presídio, de autoria do
deputado Durval Ângelo. Um deles é para realização de audiência
pública conjunta com a comissão de Segurança, para discutir as
denúncias apuradas no local. O outro requerimento é dirigido ao
subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino,
solicitando o afastamento dos agentes penitenciários acusados das
agressões, que serão apresentados numa lista preparada pela
Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos; e
João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança.
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