|
Técnicos pedem subvenção do Estado para seguro
agrícola
Os recursos para financiar a safra agrícola são
crescentes ano a ano no Brasil, e se contam aos bilhões de reais. No
entanto, a subvenção ao seguro agrícola é decrescente em Minas. Em
2008, foi de R$ 3,8 milhões, caiu para R$ 1,7 milhão em 2009 e para
R$ 1,6 milhão em 2010. Técnicos da Federação da Agricultura de Minas
Gerais (Faemg) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento vieram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para
expor a situação do programa Minas + Seguro em reunião da Comissão
de Política Agropecuária e Agroindustrial, realizada na tarde desta
terça-feira (18/5/10).
A audiência é fruto de requerimento assinado por
quatro dos cinco deputados efetivos da comissão, e sua tônica foi
pedir aos deputados que melhorem a dotação orçamentária para a
subvenção ao seguro agrícola, de modo a diminuir o custo para o
produtor. A analista de agronegócios da Faemg, Aline de Freitas
Veloso disse que a escassez de recursos pode se agravar com a
entrada de novas culturas no seguro, como novas frutíferas,
apicultura, florestas e também a pecuária.
Daniel de Paula Carneiro, assessor técnico da
Superintendência de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura,
explicou que a subvenção federal dada pelo Ministério da Agricultura
estabelece limites claros para as diversas culturas, chegando a 70%
para o feijão, o milho e o trigo, e caindo para 40% nos legumes e
frutas. O valor máximo da subvenção federal é de R$ 192 mil. Em
Minas, o máximo é de apenas R$ 48 mil. No ano passado, foram
aprovadas 1.011 apólices, cobrindo 100,3 mil hectares. A região Sul
do Estado ficou com 30,7% dos recursos.
Escassez de recursos e de confiança
O presidente da Comissão de Política Agropecuária,
deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), analisando o total de
apólices e a área coberta, disse que corresponderia apenas ao
município de Carmo do Rio Claro, caso este fosse atingido por um
veranico de 45 dias. Para ele, o mais grave não é a escassez de
recursos, mas de confiança. "Produtores de Jacuí perderam a safra,
tinham seguro e não conseguiram receber. Perderam na Justiça mesmo
com laudo técnico a seu favor", relatou, acrescentando que agora há
um pouco mais de seriedade na questão.
O ex-deputado Vanderlei Jangrossi participou da
reunião e disse que, quando presidia a comissão, tentou emplacar R$
30 milhões para a subvenção ao seguro agrícola no Orçamento, a
pedido do secretário da Agricultura, Gilman Viana. "Não foi
possível, porque R$ 30 milhões era todo o montante de que
dispúnhamos para manejar no Orçamento", esclareceu.
José Carlos Campello de Castro, da Subcâmara
Técnica de Seguro Rural da Secretaria de Agricultura, revelou que,
embora a subvenção ao seguro seja medida aplicada em todo o mundo,
no Brasil as seguradoras não têm interesse, e por isso cobram taxas
elevadas, inviabilizando o seguro para o produtor. Para ele, uma
audiência pública na comissão, com gestores federais e estaduais dos
programas de subvenção, poderia melhorar o entendimento e a
situação. João Augusto Guabiraba, coordenador de crédito rural da
Emater-MG, destacou o crescimento crescente do crédito rural, não só
o do Pronaf, mas de toda a agricultura, e disse que o seguro
agrícola precisa acompanhar.
Requerimento - O presidente
da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes, pediu a elaboração de
um requerimento à secretária de Planejamento e Gestão, Renata
Vilhena, para melhorar a dotação orçamentária do Programa Minas +
Seguro para o ano de 2011.
Presenças - Deputados
Antônio Carlos Arantes (PSC), presidente; e Dilzon Melo
(PTB).
|
