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Minas Gerais é destaque no segmento de ciência e tecnologia no
Brasil
O diretor de Inovação da Financiadora de Estudos e
Projetos do Governo Federal (Finep), Eduardo Costa, considera Minas
Gerais um Estado de destaque no cenário nacional no setor de
pesquisa, ciência e tecnologia. A declaração foi dada durante o
Debate Público "Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais",
realizado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembleia Legislativa. O evento, proposto pelo
deputado Carlin Moura (PCdoB), teve início na manhã desta
segunda-feira (17/5/10), e tem o objetivo de discutir as
perspectivas e colher contribuições para a 4a Conferência
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontece entre os
dias 26 e 28 de maio, em Brasília.
Em sua participação, Eduardo Costa fez uma
exposição sobre o "Panorama atual do financiamento à pesquisa no
Brasil", quando lembrou que o sistema de apoio à pesquisa no País é
relativamente novo. Ele disse que a criação do CNPq, no ano de 1951,
foi o primeiro passo para o investimento do segmento de ciência e
tecnologia, mas que o conceito de inovação é ainda mais recente. "A
estrutura do sistema de suporte tecnológico é o motor que determina
o desenvolvimento econômico nacional, por isso a inovação é a
palavra da moda", disse. Segundo ele, o segmento vem crescendo e o
investimento já é proporcional ao PIB nacional.
Sobre a Finep, o expositor explicou que o órgão
conta com um orçamento R$ 4 bilhões por ano, sendo que 50% do total
são destinados a infraestrutura universitária para pesquisa; e os
outros 50% para apoio a empresas. Esta segunda parte, de acordo com
ele, é dividida em subsídios a juro zero ou negativo, subvenções a
fundo perdido e investimentos em capital de risco. "Minas Gerais é
um dos únicos estados que contam com as três modalidades de
aplicação dos recursos da Finep. Por isso, ocupa, hoje, uma posição
de destaque", finalizou.
Abertura - O deputado
Carlin Moura destacou que é preciso consolidar uma política de
Estado, que seja permanente e viabilize a produção e a utilização do
conhecimento de forma justa e para toda a sociedade. Para ele, um
dos caminhos é promover a integração das políticas de ciência e
inovação a políticas voltadas aos segmentos industriais e
empresariais. "A parceria com o setor privado é importante,
especialmente pela perspectiva de crescimento da economia nacional.
Cada vez mais, precisaremos de profissionais e empresas capacitadas
a aproveitar o bom momento pelo qual passa o nosso País", disse.
O presidente da Comissão de Educação, Ciência,
Tecnologia e Informática da ALMG, deputado Ruy Muniz (DEM), reforçou
que o conhecimento é o elemento central da sociedade em todo o
mundo. Para o parlamentar, vive-se hoje um novo tempo em que a
pesquisa, a ciência e a tecnologia contribuem diretamente para o
desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades sociais. Em
sua fala, ele destacou os investimentos do Governo de Minas Gerais
no segmento, com destaque para os programas incentivo à capacitação
e valorização de profissionais e empresários, concessão de bolsas de
estudo, realização de eventos científicos e apoio às universidades.
"O Estado possui um parque tecnológico diversificado, que tem como
foco as políticas de desenvolvimento. O objetivo é intensificar os
mecanismos de incentivo e tornar Minas Gerais ainda mais forte neste
setor", salientou.
Segundo ele, entre os anos de 2003 e 2008, houve um
aumento de 800% nos investimentos em tecnologia; e de 1.200% nos
programas de pesquisa e desenvolvimento. "Para se ter uma ideia,
somente em 2008, foram distribuídas 4,7 mil bolsas de estudo,
realizados 1,4 mil eventos científicos e alocados recursos da ordem
de R$ 34 milhões para 70 projetos científicos desenvolvidos no
Estado", concluiu.
Poucas patentes e investimento privado são falhas
do Brasil
A necessidade de ampliar a participação do setor
privado no setor de pesquisa e simultaneamente investir mais na
produção de patentes foi um ponto comum nos pronunciamentos do
presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (Fapemig), Mário Neto Borges, e do reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), Clélio Campolina Diniz.
Mário Neto destacou alguns números para ilustrar as
carências do País. Embora produza cerca de 2% da pesquisa científica
mundial (13ª colocação), o Brasil é responsável por apenas 0,1% das
patentes registradas. A Coréia do Sul, que produz um volume pouco
maior em pesquisa científica, registra 3% das patentes. O presidente
da Fapemig relacionou esse dado com outra característica da pesquisa
coreana, que é majoritariamente financiada pelas empresas privadas,
responsáveis por 76% dos investimentos no setor. No Brasil, a
proporção é inversa, com cerca de 80% de investimento público.
Clélio Campolina, por sua vez, lembrou que a
expansão coreana e japonesa aconteceram a partir de uma abertura dos
mercados ocidentais às exportações desses países, feitas com base na
empresa nacional. Daí a necessidade de incentivar a empresa
nacional, uma vez que as empresas estrangeiras, em geral, tendem a
usar tecnologia desenvolvida em seus países. Por outro lado, ele
afirmou que não é impossível criar um ambiente para que empresas
estrangeiras financiem pesquisa no Brasil, uma vez que isso
acontece, por exemplo, nos Estados Unidos.
O reitor da UFMG disse que, no Brasil, já houve
muito preconceito ideológico contra a parceria entre universidade e
setor privado. Apesar disso ter mudado, ainda há dificuldades, como
restrições burocráticas que impõem regras de concorrência pública a
uma parceria em pesquisa. "Uma empresa não vai participar de
concorrência pública, pois ela precisa de exclusividade, precisa de
obter lucro com a pesquisa", afirmou Campolina.
O reitor da UFMG também disse ser fundamental a
continuidade do financiamento das fundações de apoio à pesquisa
governamentais à pesquisa realizada em universidades públicas. E, em
nível local, disse acreditar que o setor biofarmacêutico tem grande
potencial para dinamizar o projeto de um centro tecnológico em Belo
Horizonte, uma vez que a UFMG é líder brasileira de patentes na
área.
Sobre a Fapemig, o presidente Mário Neto destacou o
crescimento recente do orçamento do órgão, que hoje oferece um
financiamento per capita aos pesquisadores mineiros superior ao
índice apresentado em São Paulo. O orçamento atual do órgão é de R$
204 milhões do Tesouro estadual, mais R$ 30 milhões captados e
executados por meios próprios.
Expositores defendem mudanças na legislação
Na fase de debates, expositores defenderam que os
legislativos podem contribuir para dinamizar o setor de ciência e
tecnologia. Mário Neto e Eduardo Costa afirmaram que é preciso
modificar o arcabouço legal, que não atende às necessidades do
setor. "Há um enorme conjunto de regras incongruentes, e os
tribunais de contas julgam o setor da mesma forma que analisam os
contratos para fornecimento de café ou obras", lamentou o diretor da
Finep. Sua reivindicação foi ratificada pelo presidente da Fapemig,
para quem o marco legal é um grande obstáculo e, em particular, a
legislação federal. Na avaliação de Eduardo Costa, a conferência
nacional é um momento importante para apresentar soluções concretas
e não apenas para pautar a agenda pública.
Respondendo a indagações da plateia, o presidente
Ruy Muniz (DEM) destacou as ações da Assembleia em prol da ciência e
tecnologia nesta legislatura. Uma delas foi a aprovação da Lei
17.348, de 2008, que dispõe sobre o incentivo à inovação tecnológica
em Minas e a criação de um fundo específico com esse objetivo. Outra
é a destinação de recursos para o fundo, conforme proposta
apresentada pela Fiemg, a federação das indústrias do Estado, ao
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Medidas legislativas
recentes, já aprovadas em 1º turno pelo Plenário, são as diretrizes
sobre ciência, tecnologia e inovação previstas no Plano Decenal de
Educação.
Cobrança dos estudantes -
Representantes de várias entidades estudantis também falaram,
reivindicando financiamento para o setor e para as bolsas de
iniciação científica, além de cobrarem a divisão dos resultados das
pesquisas, com benefícios para a sociedade. "O debate não será
produtivo se ficar no âmbito dos cientistas e se o desenvolvimento
tecnológico se voltar apenas para o mercado; ele precisa ser levado
à população", destacou Leonardo Péricles, representante da União
Nacional dos Estudantes (UNE). A participação da sociedade nos rumos
do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação também foi
cobrada por Suzane Pereira da Silva, do Diretório Central dos
Estudantes (DCE) de Viçosa (Mata).
O pesquisador Luciano Mendes, da UFMG, ponderou que
a conferência nacional, agora em maio, pode ser um bom momento para
aliar ciência e tecnologia e educação. "Não podemos pensar a
educação básica descolada da ciência e tecnologia, pois aquela não é
somente o ensino de ciência e matemática", acentuou. O presidente da
Fapemig concordou, destacando que, "para fazer o cientista,
precisamos de massa crítica que começa nos ensinos fundamental e
médio". Mário Neto Broges citou a concessão de bolsas de iniciação
científica júnior pela Fapemig, que tem incentivado jovens desses
níveis de ensino.
BH-Tec - As causas dos
atrasos na implantação do Parque Tecnológico de Belo Horizonte
(BH-Tec) foram ainda esclarecidas pelo reitor da UFMG, Clélio
Campolina, que revelou problemas de infraestrutura e impedimentos do
terreno onde funcionará o parque. "Às vezes é preciso atrasar para
não fazer mal feito", ponderou. O BH Tec será construído em área de
600 mil metros quadrados, pertencente à UFMG, próxima do anel
rodoviário da Capital. Ele vai abrigar empresas capazes de
transformar o conhecimento gerado na universidade em produtos de
alta tecnologia.
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