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Presos denunciam tortura e agressões no presídio de
Caratinga
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Durval Ângelo (PT),
ouviu, nesta sexta-feira (14/5/10), depoimentos reservados de
detentos do presídio de Caratinga, no Vale do Rio Doce, que
relataram denúncias de abuso de autoridade e torturas. A maioria dos
presos ouvidos confirmou que já sofreu agressões ou viu colegas de
cela serem torturados pelos agentes penitenciários e pelo próprio
diretor de segurança do estabelecimento, Nilton Rodrigues Júnior,
que também foi ouvido e negou todas as acusações.
Em mais de 20 depoimentos, presos disseram que o
diretor usa de extrema violência e que chegou inclusive a quebrar o
pé depois de chutar a cabeça de um detento. O detentos acusaram
Nilton Rodrigues de obrigá-los a lavar as marmitas feitas em papel
laminado para vendê-las para reciclagem, entre outras denúncias.
Rodrigues afirmou que se trata de uma armação contra a atual
direção, que conseguiu moralizar o estabelecimento, impedindo a
entrada de drogas, celulares etc. Segundo ele, os detentos querem
que a administração do presídio passe para a Polícia Civil, o que
facilitaria a entrada desses produtos proibidos nas celas.
O deputado Durval Ângelo recolheu uma série de
documentos e disse que vai encaminhar as investigações para ver quem
está falando a verdade. O presídio de Caratinga tem capacidade para
198 detentos, mas abriga atualmente 348.
Convênio vai garantir recursos para Apae de
Inhapim
Na manhã desta sexta-feira (14), a Comissão de
Direitos Humanos reuniu-se em Inhapim, também no Vale do Rio Doce,
para discutir os problemas enfrentados pela Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae) local. Representantes da Secretaria
de Estado de Saúde anunciaram que dentro de dez dias será
formalizado convênio com a prefeitura para garantir o repasse de
recursos estimados entre R$ 22 mil e R$ 25 mil do Sistema Único de
Saúde (SUS) para a Apae.
A notícia foi comemorada pela diretoria da entidade
e por familiares de pessoas excepcionais durante a audiência
pública. A reunião, requerida pelo presidente da Comissão, deputado
Durval Ângelo (PT), foi realizada exatamente para buscar uma solução
para a falta de verba da entidade, uma vez que a prefeitura havia
cortado pela metade o repasse de recursos desde o início do ano.
O parlamentar manifestou seu reconhecimento ao
esforço da secretaria no sentido de garantir a sobrevivência da Apae
em Inhapim, e vai inclusive pedir o envio de uma moção de aplauso à
Gerência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano, que atende à
região. "Temos que cuidar com todo carinho daqueles que são
diferentes, e qualquer restrição nesse sentido tem que ser tratada
de forma muito firme e decidida", declarou. Ele alertou, no entanto,
que corrigir o problema para o segundo semestre, sem resolver o
passivo do primeiro, vai deixar uma lacuna orçamentária, e que a
entidade se encontra hoje em atraso com o pagamento de alguns
fornecedores. Durval informou que vai pedir que o Ministério Público
fiscalize a execução desses repasses.
Alegando que o município tem o dever constitucional
de cuidar das pessoas com deficiência, a procuradora jurídica de
Inhapim, Maria Tereza Feldman, destacou o trabalho de parceria que a
Apae desenvolve junto à prefeitura. Na mesma linha, o diretor social
da entidade, Washington Luiz, negou a ideia de que os repasses
financeiros sejam uma espécie de favor da prefeitura à Apae. "Essas
crianças são cidadãs e filhos de cidadãos da cidade", afirmou,
acrescentando que os dirigentes da entidade trabalham até de
madrugada para arrecadar recursos que possam garantir a continuidade
de seu funcionamento.
Após a reunião, o deputado fez uma visita à Apae,
considerada modelo para a região.
Presença - Deputado Durval
Ângelo (PT), presidente da comissão.
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