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Patrimônio histórico e cultural de Minas é tema de debate nesta
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O Sistema de Recuperação de Peças Sacras
desenvolvido pelo Ministério Público de Minas e outras ações de
preservação e recuperação de bens culturais do Estado são o tema da
audiência pública que a Comissão de Cultura da Assembleia
Legislativa realiza nesta quarta-feira (19/5/10), às 15 horas, no
Auditório. Assuntos como o tráfico de peças sacras e obras de arte e
o risco de espoliação e sinistros do patrimônio histórico também
serão debatidos. O requerimento é da presidente da comissão,
deputada Gláucia Brandão (PPS) e dos deputados Délio Malheiros (PV)
e Ruy Muniz (DEM).
Gláucia Brandão enfatiza que a reunião será
abrangente, uma vez que a comissão tem outros assuntos a discutir
com a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e
Turístico. "Estamos preocupados com a reincidência de roubo nas
igrejas e também com a preservação do patrimônio de uma modo geral,
já que Minas detém um acervo riquíssimo desse bens. Queremos
discutir medidas de preservação e recuperação a serem adotadas pelo
poder público. Talvez seja o caso de uma legislação", aponta.
Prêmio - O Sistema de
Recuperação de Peças Sacras do MP de Minas foi premiado pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em
2009, na categoria Preservação de Bens Móveis e Imóveis. Por meio de
um software, ele permite o registro e a identificação de bens
culturais desaparecidos e recuperados. A ferramenta auxilia o
trabalho de promotores, polícia e órgãos de proteção do patrimônio.
O banco de dados do programa tem atualmente cerca de 600 bens
culturais cadastrados com fotos, dimensões, material e outras
particularidades, segundo informações do site do MP.
Por outro lado, o mesmo site informa que Minas já
perdeu 60% de seu acervo de peças sacras. O promotor de Justiça
Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Justiça
de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico e um dos convidados
para a audiência, antecipa, no site do MP, que a legislação
brasileira é ineficaz para combater esse tipo de crime, uma vez que
o furto de uma peça sacra tombada e de valor inestimável tem a mesma
punição de um furto de um outro equipamento qualquer.
Convidados - São
convidados para audiência, além do promotor Marcos Paulo, o
superintendente regional da Polícia Federal em Minas, Jerry Antunes
de Oliveira; o superintendente do Iphan em Minas, Leonardo Barreto
de Oliveira; o secretário de Estado de Cultura, Washington Tadeu de
Mello; o chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; e
o presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico (Iepha), Carlos Roberto Noronha.
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