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Fórum técnico sobre segurança pública terá drogas como
foco
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais e as
entidades parceiras definiram, nesta sexta-feira (14/5/10), o nome e
o temário do fórum técnico sobre segurança pública que o Legislativo
promoverá entre os dias 11 e 13 de agosto: Segurança pública:
drogas, criminalidade e violência. Deputados e cerca de 30
entidades participaram de reunião preparatória no Plenarinho I,
quando também foram levantados nomes de expositores e debatedores.
Ficou definido que os parceiros encaminharão suas sugestões de nomes
à ALMG até a próxima sexta (21), quando ocorrerá nova reunião para
discutir ainda o regulamento do fórum. O próximo encontro será às
9h30.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão
de Segurança Pública, deputado João Leite (PSDB), acompanhado da
vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT), e do
3º-secretário da ALMG, deputado Sargento Rodrigues (PDT). Antes da
definição do nome do evento, João Leite defendeu a ideia de focar o
debate, desta vez, no problema das drogas, lembrando que este foi um
tema recorrente nas audiências que a comissão tem promovido no
interior, nas sedes das Regiões Integradas de Segurança Pública
(Risps). Essas audiências, no total de 18, serão consideradas a fase
de interiorização do fórum. Em reunião anterior, o deputado adiantou
que a abordagem será intersetorial, envolvendo prevenção, repressão
e tratamento dos usuários de drogas.
Droga como potencializadora da violência e
criminalidade é o foco do evento
Entre os objetivos do fórum técnico, definidos
nesta sexta (14), destacam-se: refletir sobre os resultados das
audiências da comissão no interior; avaliar os desafios impostos
pela criminalidade, em especial pelo crime organizado e pelo tráfico
de drogas; discutir as políticas de prevenção à criminalidade e ao
uso de drogas; e avaliar as políticas públicas de tratamento da
dependência química, bem como a vitimização de grupos sociais
vulneráveis às diversas formas de violência.
Na abertura, marcada para as 20 horas do dia 11 de
agosto, representantes da União e do Estado serão expositores, e os
debatedores, jornalistas com atuação na área. No dia 12, pela manhã,
dois expositores falarão sobre cada tema: Crime organizado,
tráfico de drogas e os desafios à segurança pública;
Criminalidade e drogas: estratégias de prevenção,
intersetorialidade e tratamento da dependência química; e
Direitos fundamentais, grupos vulneráveis e violências.
As exposições da manhã vão subsidiar a atuação dos
grupos de trabalho do fórum técnico, a partir das 14 horas. No dia
13, será votado o documento final do fórum, além de eleitos os
integrantes da comissão de representação, encarregada de acompanhar
os desdobramentos do evento e cobrar pela implementação das
propostas aprovadas. A plenária final terá início às 9 horas.
Atuação das CTIs - Nos
grupos de trabalho, os participantes vão discutir, votar e priorizar
propostas vindas das chamadas Comissões Técnicas Interinstitucionais
(CTIs), cujos integrantes ainda serão definidos pelas entidades
parceiras. Essas comissões ficarão encarregadas de formatar o
documento-base dos grupos, a partir do relatório das audiências
públicas da Comissão de Segurança Pública e de propostas que vierem
a ser apresentadas. As audiências serão concluídas no dia 10 de
junho, e no dia seguinte, as CTIs começarão a trabalhar, concluindo
sua tarefa até o dia 23 de julho. Na última semana de julho, todos
os documentos serão consolidados.
Deputados e entidades discutem tema do
evento
Nesta sexta-feira (14), a discussão foi sobre o
tema apropriado para o fórum, com destaque para a seguinte questão:
se era preciso ampliar o foco, tendo em vista a complexidade do
assunto; ou se seria mais efetivo fazer um recorte, enfatizando as
drogas. Entre os que defenderam ampliar o tema estava o deputado
Sargento Rodrigues, ex-presidente da Comissão de Segurança Pública.
Na avaliação dele, a droga é uma questão preocupante, mas é preciso
ir além. "Não há como debater segurança sem a abordagem ampla",
acentuou. No caso das drogas, destacou ser preciso envolver o
Governo Federal, que tem competência para atuar, por exemplo, nas
fronteiras brasileiras, "por onde passam drogas e armamento pesado".
Ele classificou a União de inerte nessa área.
Em defesa da ênfase nas drogas, falaram o
presidente João Leite e a vice-presidente, deputada Maria Tereza
Lara. "A droga é um problema gravíssimo; está nas escolas, nas
prisões e até nos canaviais, como averiguamos, com registro de
trabalhadores usando crack. Estamos prendendo mais gente e abrindo
novas vagas nos presídios do Estado, mas não temos tratamento para
as drogas", lamentou João Leite. Respondendo ao deputado Sargento
Rodrigues, a vice-presidente ponderou que Minas Gerais tem
investido, sim, na defesa social, mas que é preciso ouvir o Governo
Federal sobre o que ele tem feito pelo setor, chamando atenção para
o que for preciso melhorar.
Projeto estruturador - O
representante da Associação das Comunidades Terapêuticas de Minas
Gerais, Zilton Silva, também defendeu que o fórum técnico privilegie
a questão das drogas, ponderando que falta financiamento para
prevenir e tratar. "O traficante está nas escolas, e nós também
precisamos priorizá-las, atuando na prevenção", enfatizou. Tanto ele
quanto o deputado João Leite defenderam que o tratamento do usuário
de drogas seja adotado pelo Governo Estadual como um projeto
estruturador do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Considerados prioritários, os estruturadores têm recursos garantidos
e gerenciamento integrado.
Confira a programação das audiências da Comissão de
Segurança Pública
O deputado João Leite aproveitou a reunião
preparatória para informar os participantes sobre as audiências
públicas que a comissão ainda vai promover, nas Risps: em Vespasiano
(17/5), Contagem (24/5), Divinópolis (25/5), Belo Horizonte (1º/6),
Poços de Caldas (7/6), Lavras (8/6) e em Betim (10/6). Ele também
recebeu reivindicação de que seja realizada audiência da comissão
para discutir a vitimização dos profissionais da área de segurança
pública, com ênfase nas doenças do trabalho, no alcoolismo e na
depressão, entre outros problemas. A proposta foi defendida por
Sandra Mara Albuquerque Bossio, do Centro pela Mobilização
Nacional.
Busca de resultados - Em
nome do presidente Alberto Pinto Coelho (PP), o secretário-geral da
Mesa da ALMG, José Geraldo de Oliveira Prado, agradeceu a
participação das entidades na reunião preparatória e destacou o
trabalho realizado pela Comissão de Segurança Pública. Segundo ele,
o fórum técnico é uma demonstração de que a Assembleia tem uma
atuação voltada para o acompanhamento das políticas públicas, com
foco nos resultados.
Um dos resultados do Seminário Legislativo
Segurança para todos: propostas para uma sociedade mais segura,
promovido em 2006 pela ALMG, foi destacado pelo deputado Sargento
Rodrigues: a garantia de carreira jurídica para o cargo de delegado
de polícia. A Emenda à Constituição que viabilizou a conquista
originou-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/07, de
Rodrigues.
Presenças - Além dos
deputados citados, participaram da reunião preparatória cerca de 30
entidades da sociedade civil e de instituições públicas, entre eles
representantes de conselhos comunitários de segurança pública
(conseps), dos Executivos Federal e Estadual, do Ministério Público,
da Defensoria Pública e de entidades classistas e da sociedade civil
envolvidas com o tema.
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