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Semana terá debates sobre pacto federativo e
tecnologia
Um ciclo de debates, um debate público e 11
reuniões com convidados serão realizados pela Assembleia Legislativa
de Minas Gerais na semana entre 17 e 21 de maio. O Ciclo de
Debates Pacto Federativo, Questão Tributária e Políticas Públicas
no Brasil aborda uma prioridade da agenda parlamentar mineira, o
desequilíbrio na distribuição da arrecadação entre os entes
federados. Enquanto a União concentra cerca de 70% da arrecadação, a
execução da maior parte das políticas públicas fica a cargo de
estados e municípios, em especial nas áreas de saúde e educação.
O ciclo de debates será aberto na quarta-feira
(19/5/10), às 20 horas, com uma programação que continua até quinta
(20) à noite. Com a participação de especialistas, acadêmicos e
autoridades, o evento acontece a requerimento do deputado Antônio
Júlio (PMDB). Nos diversos painéis, a questão do federalismo
brasileiro será desdobrada em temas como financiamento de políticas
públicas, competências dos entes federados, gasto público, sistema
tributário nacional, reforma tributária e capacidade contributiva. O
ciclo de debates é um tipo de evento realizado pela Assembleia que
agrega parcerias com entidades da sociedade civil e do poder
público, com o objetivo de aprofundar uma análise e propor
iniciativas.
Outro evento de destaque que acontece logo no
início da semana, atendendo requerimento do deputado Carlin Moura
(PCdoB), é o Debate Público Ciência, Inovação para o
Desenvolvimento Nacional - Perspectivas e Contribuições de Minas
para a VI Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e
Informática. A conferência acontecerá em Brasília, entre os dias
26 e 28 de maio, com a tarefa de consolidar a Política Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação.
A abertura do debate público será na segunda-feira
(17), às 8h30, no Plenário da ALMG, onde se desenvolverão todas as
atividades até o encerramento, no início da noite. O evento incluirá
dois painéis temáticos: "Financiamento para Ciência, Tecnologia e
Inovação em Minas e no Brasil", às 9 horas; e "Pesquisa e
Desenvolvimento", às 13h30. O debate é organizado pela Comissão de
Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da ALMG.
O Plenário também realiza, na segunda-feira (17),
às 20 horas, Reunião Especial em comemoração aos 30 anos da
Associação dos Engenheiros do DER-MG (Assender), atendendo
requerimento do deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
Comissões realizam 11 reuniões com
convidados
Também na segunda-feira (17), acontecem duas
audiências públicas de comissões parlamentares. Às 10 horas, na
Câmara Municipal de Vespasiano (Praça JK, nº 8, Centro), a Comissão
de Segurança Pública discute questões relativas à segurança pública
no município e região, dentro de uma série de visitas preparatórias
para o fórum técnico sobre o assunto, que será realizado pela
Assembleia entre 11 e 13 de agosto. O requerimento para o evento é
de autoria da deputada Maria Tereza Lara (PT) e dos deputados João
Leite (PSDB), Rômulo Veneroso (PV) e Tenente Lúcio (PDT).
No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos se
reúne às 14 horas, no Auditório da ALMG, para avaliar a situação da
comunidade quilombola Mangueiras, situada na Região Norte de Belo
Horizonte. Autores do requerimento, os deputados Irani Barbosa e
Vanderlei Miranda, ambos do PMDB, estão preocupados com a ameaça que
novos projetos imobiliários representam para a comunidade.
Na terça-feira (18), a agenda começa com a reunião
da Comissão de Cultura, às 9 horas, no Teatro da Assembleia, para
discutir o Projeto de Lei (PL) 6.722/10, de autoria do Executivo
Federal, que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura (Procultura). De acordo com a autora do requerimento para a
reunião, deputada Gláucia Brandão (PPS), o objetivo é levantar
sugestões de Minas para a proposta que tramita no Congresso
Nacional.
Às 14 horas do mesmo dia, no Auditório da
Assembleia, é a vez da Comissão de Direitos Humanos discutir com
convidados o transporte clandestino de escolares na Região
Metropolitana de Belo Horizonte. A audiência pública foi sugerida
pelo deputado Vanderlei Miranda, que pretende cobrar mais
fiscalização do poder público sobre a atividade, que ele considera
estar fora de controle.
Ainda na terça (18), a Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial faz um balanço do Programa "Minas +
Seguro", por meio do qual o Governo do Estado subsidia o seguro
agrícola para produtores rurais. O evento será às 15h15, no
Plenarinho II, atendendo requerimento dos deputados Antônio Carlos
Arantes (PSC), Domingos Sávio (PSDB), Dilzon Melo (PTB) e Chico Uejo
(PSB). De acordo com Arantes, o objetivo é divulgar e dinamizar o
programa, muito bem avaliado por produtores rurais.
Avanço do crack em discussão
Outras três reuniões com convidados estão
programadas para quarta-feira (19). Às 14 horas, a Comissão
Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às
DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas e Entorpecentes visita o município de
Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A reunião
acontecerá no Auditório da OAB, na Rua Clotildes Borges, nº 340,
bairro Jardim da Cidade. De acordo com a deputada Maria Tereza Lara,
autora do requerimento para o debate, pretende-se discutir sobretudo
o avanço do crack na cidade. O crack, derivado da cocaína, é uma
droga barata e altamente viciante.
Também na quarta (19), a Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas recebe o subsecretário de Estado de
Assuntos Internacionais, Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, para uma
apresentação do projeto do Aeroporto Indústria de Confins, elaborado
pela Consultoria Changi Airports International, e do Projeto Cidade
Aeroporto, a ser implementado no Aeroporto Internacional Tancredo
Neves. A reunião será às 14h45, no Plenarinho IV, atendendo
requerimento do deputado Gustavo Valadares (DEM).
Às 15 horas do mesmo dia, a Comissão de Cultura
debate o tráfico de peças sacras e obras de arte, assim como os
riscos de espoliação e acidentes envolvendo o patrimônio histórico.
Em especial, pretende-se avaliar o projeto de recuperação de peças
sacras da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e outras ações
de salvaguarda dos bens culturais móveis e imóveis em risco no
Estado. O encontro acontecerá no Auditório da ALMG, atendendo
requerimento da deputada Gláucia Brandão (PPS) e dos deputados Délio
Malheiros (PV) e Ruy Muniz (DEM).
Na quinta-feira (20), mais três reuniões fecham a
programação das comissões parlamentares. Às 9h30, a Comissão de
Participação Popular discute, no Auditório da Assembleia, a situação
dos conselhos públicos, que foram criados visando a participação dos
diversos segmentos da sociedade na gestão do Estado. De acordo com o
autor do requerimento, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), muitos
desses conselhos previstos em lei sequer foram instalados e os
existentes funcionam precariamente, ou sem poder deliberativo.
A Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e
Cooperativismo visitará o município de Minas Novas (Vale do
Jequitinhonha) nesta quinta (13). Às 10 horas, no Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do município (Rua 250 Anos, 331, Bairro
Saudade), os deputados discutirão com autoridades e moradores as
potencialidades turísticas da região, visando especialmente à Copa
do Mundo de 2014. O requerimento para realização da reunião é de
autoria do deputado Alencar da Silveira Jr..
Por fim, às 14h30 do mesmo dia, a Comissão de
Participação Popular se reúne no Auditório da Assembleia para
avaliar a situação de 160 famílias moradoras do Residencial Santa
Luzia, em Contagem, beneficiárias do Programa de Arrendamento
Residencial (PAR). Os moradores se queixam de aumentos abusivos nas
taxas de condomínio após troca de administradora. O requerimento é
de autoria do deputado Carlin Moura (PCdoB).
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