Greve dos professores motiva pronunciamentos no
Plenário
A greve dos servidores da educação voltou a ser
discutida pelos deputados em pronunciamentos feitos na Reunião
Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
nesta quinta-feira (13/5/10). O deputado Almir Paraca (PT) afirmou
que desde o início da paralisação da categoria, os deputados de seu
partido se posicionaram claramente, dando apoio incondicional aos
professores. Ele negou que os parlamentares da oposição tenham
distribuído material com fotos dos deputados que teriam votado
contra os professores. "Esse tipo de atitude não faz parte de nossa
conduta", afirmou.
O deputado comentou ainda uma reportagem publicada
na revista do Sebrae sobre o município de Chapada Gaúcha, no Norte
de Minas, que tem se desenvolvido aproveitando, com criatividade, os
valores naturais e culturais que a região oferece.
O deputado Domingos Sávio (PSDB) também defendeu os
deputados que votaram contra emendas apresentadas ao projeto de
reajuste salarial para os servidores da educação da rede estadual.
Ele explicou que essas emendas pretendiam aumentar o índice de
reajuste concedido pelo governo, o que é vedado pela Constituição.
Segundo ele, todos os deputados defendem uma remuneração justa para
os professores.
O parlamentar também comentou o discurso do
deputado Antônio Júlio (PMDB) que, na fase de Oradores, criticou que
o governo esteja concedendo anistia fiscal por meio de decreto.
Domingos Sávio afirmou que o decreto tem respaldo do Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz) e da Advocacia-Geral do
Estado, e que vai ser benéfico para o contribuinte e para o Estado.
"Se a anistia viesse por meio de projeto de lei seria o ideal, mas o
decreto não é ilegal", garantiu.
Ferrovia - Em seu
discurso, o deputado Getúlio Neiva (PMDB) comemorou a notícia de que
o Governo do Estado está realizando estudos para a construção de uma
ferrovia que cortará os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. O
parlamentar sobrevoou a região nesta quarta-feira (12) com o
governador Antônio Augusto Anastasia, que teria falado da
possibilidade das obras serem executadas por meio de parceria
público-privada. Getúlio Neiva acredita que a ferrovia será
fundamental para o escoamento dos minérios que serão explorados na
região. "Os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri começam a alcançar
sua autonomia, depois de tantos anos dependendo do Estado",
afirmou.
Requerimento - Durante a
reunião foi acatado requerimento do deputado Durval Ângelo (PT),
para a realização de Reunião Especial para homenagear o Colégio Dom
Silvério, pelos 60 anos de sua fundação. Também foi aprovado
requerimento da Comissão de Direitos Humanos, de providências em
relação às denúncias de que o procurador jurídico da prefeitura de
Minduri, Sérgio Hannas Salim, estaria adotando conduta incompatível
com o exercício profissional da advocacia. Outro requerimento
aprovado, do deputado Adalclever Lopes (PMDB), solicita que o
Projeto de Lei Complementar 58/10 seja distribuído à Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
A Presidência também comunicou que foi encerrada a
discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei (PL) 4.136/10, por ter
permanecido na ordem do dia por seis reuniões.
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