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Comissão cobra rigor na apuração de denúncia contra PM de
Sabará
Uma denúncia envolvendo abordagem policial em
Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), mobilizou
a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, nesta quinta-feira (13/5/10). Familiares e amigos de Nilson
Tiago Fernandes Moreira, de 21 anos, contaram que o rapaz corre o
risco de ficar paraplégico, depois de ter sido atingido por arma de
fogo na noite de 3 de maio, quando voltava de uma partida de futebol
com amigos, no bairro Vilas Reunidas, em General Carneiro. Segundo a
denúncia, o sargento Gleison Mauro de Souza teria dado um tiro à
queima roupa em Nilson Tiago, e depois a família teria sofrido
intimidações de policiais em viaturas. O PM está afastado, e foram
abertos inquéritos civil e militar para apurar o caso.
Duas providências da comissão já serão tomadas. Uma
delas é solicitar à 15ª Companhia da Polícia Militar, em Sabará, que
informe o roteiro de todas as viaturas que circularam no bairro
entre o dia 4 e esta quinta (13), bem como os números das placas e
das viaturas e os nomes dos condutores. A comissão também quer saber
o porquê do aumento da circulação de veículos no local, se esta for
confirmada. As notas taquigráficas da audiência serão encaminhadas à
Polícia Civil, à Corregedoria e à Ouvidoria da Polícia Militar, ao
Ministério Público e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de
Sabará, que primeiro recebeu a denúncia. A vítima, que como os
colegas não tem qualquer problema com a polícia, permanece internada
no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.
O sargento Gleison de Souza, que está afastado em
função de laudo psicológico, foi ouvido no dia 4 pela delegada
Talita Martins Soares. Ele será ouvido novamente nesta quinta (13),
às 14 horas. Segundo a delegada, no primeiro depoimento o sargento
estava nervoso e não conseguiu esclarecer os fatos. Ele não nega que
estava com a arma em punho, mas alegou que o disparo foi acidental.
"Eu seria leviana se adiantasse qualquer informação hoje, pois ainda
faltam provas testemunhais e periciais. O que posso dizer é que
ninguém queria esse desfecho", acentuou. Ela se declarou surpresa
com a denúncia de intimidação à família por parte de policiais
militares.
Deputados cobram apuração rigorosa; vereador diz
que abordagem violenta não é rara
O deputado Wander Borges (PSB), ex-prefeito de
Sabará e autor do requerimento da reunião, lamentou o ocorrido com
Nilson Tiago e cobrou providências, afirmando que "se algo não
funciona, é preciso corrigir". Ele avaliou como necessária a relação
da sociedade com a polícia, mas se declarou preocupado com o fato de
jovens se sentirem inseguros quando passa uma viatura, quando o
correto seria o contrário. Indignado com as denúncias de
intimidação, o presidente Durval Ângelo (PT) garantiu que a comissão
acompanhará os desdobramentos do caso. "É no anonimato que os
covardes se escondem. É um absurdo a comunidade ficar com medo da
polícia", afirmou.
O vereador de Sabará Maurílio Barbosa, que levou o
caso à Câmara, acentuou que o grupo de jovens do bairro Vilas
Reunidas é formado por pessoas "de bem", trabalhadoras e que
estudam. Disse ainda que não é um fato isolado a abordagem policial
violenta nas regiões mais carentes do município: "os policiais
militares passam com arma do lado de fora das viaturas, em punho."
Ele afirmou que esse assunto já foi levado inclusive ao comando da
PM. Também questionou o porquê da convocação dos amigos de Nilson
Tiago para prestar depoimento no inquérito policial militar no mesmo
dia e horário da audiência da Comissão de Direitos Humanos da
ALMG.
O deputado Célio Moreira (PSDB) concordou com o
vereador e disse não ser raro a comissão receber denúncias de abuso
de autoridade nas abordagens policiais. Ele informou que vai propor
uma audiência sobre o assunto à comissão, extensiva às Comissões de
Segurança Pública e de Saúde.
Amigos dão detalhes e família relata intimidação;
subcorregedor da PM responde
Vânia Fernandes, tia de Nilson Tiago, e alguns
amigos que estavam com o jovem deram detalhes do caso à comissão.
Vânia afirmou que, depois do ocorrido, viaturas passavam próximas
das casas de familiares de Nilson Tiago, com policiais portando
armas do lado de fora dos carros. "Sei que temos que ter respeito
pela polícia, mas o que sentimos é medo", desabafou.
Os amigos Joanderson Washington de Souza Silva,
Maurício Gustavo Barbosa da Silva e Fábio Fernandes Lopes também
falaram. Segundo eles, o grupo estava voltando de uma partida de
futebol em uma quadra alugada. Nilson Tiago, que é técnico do time,
acompanhava os amigos de moto, enquanto o restante do grupo
caminhava; e a vítima brincava de acelerar a moto. De forma
repentina, a viatura teria passado por eles, imprensado a moto, e o
sargento Gleison de Souza teria atirado à queima roupa em Nilson
Tiago, que estava de capacete.
A viatura teria ido embora em seguida, mas, em
função do desespero dos jovens, teria retornado e socorrido a
vítima. Durante todo o tempo no trajeto até o Hospital João XXIII, o
sargento ficou calado, e apenas seu companheiro de farda teria
demonstrado preocupação com o estado de saúde de Nilson Tiago. O
tiro que atingiu a vítima no antebraço passou pelo pulmão e se
alojou na coluna, causando a lesão.
Subcorregedor responde - O
subcorregedor da PM, tenente-coronel Valter Braga, buscou demonstrar
que haverá apuração rigorosa dos fatos, acentuando que a existência
de inquéritos de duas instituições é uma garantia a mais disso.
Segundo ele, a investigação é que vai ajudar a determinar se o tiro
foi dado por motivo doloso (quando há intenção de matar) ou culposo
(quando não há essa intenção, e o motivo é circunstancial). O
subcorregedor confirmou que o sargento alega ter sido o tiro
acidental. Valter Braga também se declarou surpreso com a denúncia
de intimidação à família de Nilson Tiago e se comprometeu a
verificar a questão.
O subcorregedor explicou que, segundo o relato
policial, a viatura estava a caminho de outra ocorrência na região,
que registra problemas de criminalidade e de tráfico de drogas.
Teria, então, abordado o grupo de jovens, considerado suspeito. A
abordagem teria ocorrido por causa dos movimentos bruscos da moto,
mas, segundo o tenente-coronel, "qualquer coisa que falarmos agora
será precipitada". Ele explicou que, dependendo dos resultados da
investigação, a Corregedoria pode determinar medida disciplinar que
vai de advertência até demissão da PM. A garantia de apuração
rigorosa e isenta também foi dada pelo delegado regional Marcos
Luciano da Silva, que ponderou ser preciso "caminhar rápido, mas com
cuidado". Ele avaliou que o fato é isolado, apelando para a
necessidade da polícia ostensiva e presente nas ruas.
Vereadora cobra indenização; Câmara de Sabará
promoverá nova reunião na segunda
Na próxima segunda-feira (17), às 15 horas, a
Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Sabará continuará a
discutir o ocorrido com Nilson Tiago, com a participação do
comandante da 15ª Cia. da PM, major Pedro Américo. A presidente da
comissão da Câmara, veredora Terezinha Berenice de Souza, informou
que já encaminhou os resultados das duas reuniões que já promoveu
sobre o assunto ao Ministério Público, à Corregedoria da PM, à
Comissão de Direitos Humanos da ALMG e à 15ª Cia. Ela cobrou ainda
indenização do Estado para Nilson Tiago, revelando um dos problemas
que a família terá que enfrentar, caso o jovem fique paraplégico: a
dificuldade de locomoção em casa, já que eles moram no 2º andar de
uma residência.
A coragem dos amigos de Nilson Tiago em falar à
ALMG foi ressaltada pelos parlamentares e, em particular, pelo
presidente da Câmara, vereador José Antônio de Lima.
Requerimentos aprovados - A
comissão aprovou quatro requerimentos do deputado Durval Ângelo
para: encaminhar à Corte Internacional de Direitos Humanos apoio ao
Programa Nacional de Direitos Humanos; remeter cópias das notas
taquigráficas da reunião da última quarta-feira (12) à Secretaria de
Estado de Educação, Conselho Estadual de Educação e à Federação das
Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas; cobrar apuração
ágil, pelo Conselho Regional de Medicina e pelo Ministério Público,
de denúncia apresentada por Luiz Carlos Soares Barbosa.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Wander Borges (PSB) e Célio Moreira
(PSDB). Além dos convidados, participaram os vereadores Terezinha
Berenice de Souza Van Stralen, José Antônio de Lima, Pedro Alves
Martins, Maurílio Barbosa, Valtair Rodrigues da Silva, Wilson
Ribeiro da Silva e Gilson Gomes Ferreira.
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