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Comissão discutirá iniciativa do MP de recuperação de peças
sacras
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais deverá promover audiência pública para discutir o
Projeto de Recuperação de Peças Sacras da Promotoria de Defesa do
Patrimônio Cultural. Na audiência, os deputados pretendem debater
também o tráfico de peças sacras e obras de arte, avaliando a
espoliação desse patrimônio. O requerimento para realização da
audiência foi aprovado na tarde desta quarta-feira (12/5/10). Seus
autores são a presidente da comissão, deputada Gláucia Brandão
(PPS), e os deputados Délio Malheiros (PV) e Ruy Muniz (DEM).
Em 2009, a deputada Gláucia Brandão havia
apresentado requerimento para discutir o projeto do Ministério
Público. Naquela época, ela informou que Minas Gerais detém 60% do
patrimônio de arte sacra do Brasil. O projeto do Ministério Público
foi premiado nacionalmente em 25 de junho de 2009 pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prêmio foi
concedido na categoria Preservação de Bens Móveis e Imóveis.
Outros dois requerimentos de audiência pública
foram aprovados:
* do deputado Carlin Moura (PCdoB), para homenagear
a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais por ter recebido o prêmio
Carlos Gomes de Música Clássica de 2010.
* da deputada Gláucia Brandão, a fim de discutir os
objetivos do Fórum Metropolitano de Secretários de Gestores da
Cultura, coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana.
Também foram aprovadas proposições que dispensam a
apreciação do Plenário.
Presenças - Participaram
da reunião as deputadas Gláucia Brandão (PPS), presidente, e Ana
Maria Resende (PSDB); e o deputado Paulo Guedes (PT).
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