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Servidores e alunos da Unimontes protestam em audiência
pública
Estudantes, professores e servidores da Unimontes
lotaram o Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para
protestar contra a situação da universidade estadual, situada em
Montes Claros, Norte de Minas. Por mais de quatro horas, eles
participaram, nesta quarta-feira (21/05/10), de audiência pública da
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para debater
a autonomia da instituição e a necessidade de garantir recursos no
Orçamento do Estado.
Com o apoio dos universitários, a unidade está
parada por conta da greve do corpo docente e de funcionários
técnico-administrativos, que pedem mudanças no plano de carreira,
reajuste salarial, melhores condições de trabalho, além de uma
política de assistência estudantil.
O presidente do Diretório Central dos Estudantes
(DCE), Daniel Ferreira Coelho, criticou a atual situação da
universidade e apresentou uma série de reivindicações, como a
ampliação dos laboratórios, a construção de um restaurante
universitário, a paridade nas eleições para reitor e a concessão de
bolsas de pesquisa. "Atualmente, menos de 3% dos alunos contam com
alguma bolsa científica. Isso é só uma mostra do descaso com que a
Unimontes é tratada", reclamou.
A lista de reivindicação dos servidores também é
extensa. Eles pedem, por exemplo, a criação de gratificação de 40%
do salário-base, vinculada à avaliação de desempenho individual.
Além disso, propõem mudanças nos níveis de ingresso na carreira e o
cumprimento do Decreto 36.829, de 1995, que concedeu, na época,
reajuste de 10% aos servidores públicos estaduais. "Só que os
servidores da Unimontes ficaram de fora. Agora, a Justiça está
concedendo o reajuste aos que recorreram aos Judiciário", explicou o
representante da categoria, Ricardo Brandão.
O também servidor Isael Soares Queiroz afirmou
ainda que muitos técnicos não ganham sequer um salário mínimo e
relatou a situação difícil por que passa o Hospital Universitário
Clemente Faria. "No passado, o Hospital já pertenceu à Fundação
Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), que mantém até hoje servidores
lotados na unidade. Só que esses profissionais exercem funções
idênticas aos funcionários da Unimontes, mas têm salário
diferenciado. A carreira não tem critérios mínimos de organização",
lamentou antes de pedir mais respeito e o fim da demagogia.
Já a professora Isabel Brito, diretora da
Associação dos Docentes da Unimontes, denunciou que apenas 30% dos
profissionais de ensino são concursados e efetivos. Ela criticou o
fato de as gratificações formarem cerca de 50% da remuneração dos
professores. "Não é por acaso que estamos perdendo gente para outras
instituições, inclusive de outros estados. A impressão que nós temos
é que a Unimontes é um grande incômodo para o governo",
lamentou.
Avanços - Sob vaias do
público, o reitor da Unimontes, Paulo César Gonçalves de Almeida,
admitiu que a situação dos servidores é crítica, mas ressaltou que
os professores estão em melhores condições. Além disso, segundo ele,
houve outras conquistas nos últimos anos que não podem ser negadas.
"O momento é de somarmos esforços para continuarmos com força nas
negociações", afirmou.
Deputados conseguem encontro com secretária de
Planejamento
Aproveitando a presença da secretária de Estado de
Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, na ALMG, os deputados
interromperam a audiência pública para fazer uma rápida reunião com
a representante do Executivo, que informou que discutirá a pauta de
reivindicações se a greve for interrompida. Ela acenou ainda com a
possibilidade de cumprir pelo menos um item pretendido pelos
servidores, que é o pagamento dos 10% de reajuste previstos no
Decreto 36.829, de 1995.
Para o deputado Padre João (PT), todavia, não foi
suficiente. Ele reclamou do "descaso" da Seplag e de ter sido
impedido de participar da reunião com a secretária. "Minha
participação foi vetada", reclamou. O colega dele de partido, Adelmo
Carneiro Leão (PT), também criticou a postura da secretaria, que não
negociou antes, apesar de já saber que a situação era insustentável.
"A greve, de fato, gera prejuízo a todos os envolvidos, mas garante
conquistas. Dizer apenas que vai negociar não basta", afirmou.
Opinião semelhante tem o deputado Carlin Moura (PC
do B), para quem é uma falta de respeito exigir o fim da greve para
o início das negociações. "A Unimontes é mais uma vítima do choque
de gestão. Se existe a greve é porque não há valorização dos
profissionais e porque o governo não negociou em momento algum",
disse.
O deputado Carlos Pimenta (PDT), por sua vez,
afirmou que a Assembleia vai estar presente em todas as rodadas de
negociações entre o comando de greve e o Governo Estadual daqui para
a frente. Para ele, já houve avanços. O deputado Arlen Santiago
(PTB) concordou e disse que os deputados serão "fiadores" das partes
envolvidas, já que todos os parlamentares, independentemente do
partido e da orientação política, reconhecem a importância da
instituição para a região.
O deputado Gil Pereira (PP) saiu em defesa da
criação de uma universidade federal no Norte de Minas e apresentou
requerimento com apelo ao presidente da República e ao ministro da
Educação para que tomem providências nesse sentido. "Zona da Mata,
Triângulo, Sul, Central. Todas as regiões do Estado têm mais de uma
instituição federal de ensino superior. Por que só o Norte não
tem?", questionou.
Protestos marcam participação do público
No fim da audiência pública, foi aberta a palavra a
representantes dos servidores, professores e estudantes, depois de
muitos protestos. Uma das que falaram foi a professora Márcia
Bicalho, que se declarou indignada com o descaso do Governo
Estadual. Ela lamentou o fato de o Executivo ter a Unimontes como
vitrine do Norte e alardear que o desenvolvimento da região está
ligado a ela, mas sem financiar suas atividades. A professora também
cobrou do Legislativo e condenou o fato de questões públicas da
educação serem tratadas pelo presidente da Comissão de Educação,
deputado Ruy Muniz, empresário do ensino privado.
Em resposta, o deputado Ruy Muniz afirmou que tem
orgulho de representar a iniciativa privada, destacando que esse
segmento responde por 85% da oferta de educação superior no País.
Ele também enfatizou que a audiência pública desta quarta era
resultado de um processo de negociação envolvendo vários deputados,
entre eles os da oposição.
Ruy Muniz informou ainda aos participantes que o
piso nacional para os professores da educação básica está
contemplado no Projeto de Lei (PL) 2.215/08, do governador, que
dispõe sobre o Plano Decenal da Educação e está em tramitação na
Assembleia, em 2º turno. Reivindicação antiga dos trabalhadores, o
piso definido no projeto é baseado no vencimento básico e não na
remuneração (vencimento mais vantagens).
O deputado Paulo Guedes (PT) também falou aos
participantes da audiência, assegurando que a bancada do PT e o
PCdoB são a favor da eleição direta nas universidades estaduais.
Disse que o bloco de oposição tem defendido o movimento da
Unimontes, avaliando que um caminho para solucionar o problema da
universidade é uma audiência do governador com o comando de
greve.
Requerimentos - Os
parlamentares aprovaram também um requerimento para a criação de um
grupo de trabalho composto de representantes dos professores,
estudantes e servidores para tentar um entendimento com a Seplag.
Presenças - Deputados Ruy
Muniz (DEM), presidente; Adelmo Carneiro Leão (PT), Arlen Santiago
(PTB), Carlin Moura (PCdoB), Carlos Pimenta (PDT), Gil Pereira (PP),
Padre João (PT) e Weliton Prado (PT) e deputada Gláucia Brandão
(PPS).
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