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Criação de fundação de transplantes é defendida em audiência
A criação de uma fundação com autonomia
orçamentária e administrativa para coordenar toda a política de
transplantes do Estado foi defendida durante audiência pública da
Comissão de Saúde da Asembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta
quarta-feira (12/5/10). A reunião foi solicitada pelo deputado
Doutor Rinaldo Valério (PSL), interessado em conhecer as
dificuldades enfrentadas pela instituição para reduzir a fila de
espera por transplantes, que até o mês passado tinha 2.680 pacientes
ativos (em condição de serem operados). Neste ano, foram realizados,
em Minas, 683 transplantes, sendo 446 de córnea.
A melhoria da estrutura e dos índices do MG
Transplantes, que alcançou a marca histórica de 206 cirurgias
realizadas no último mês de abril, foi apresentada à comissão pelo
coordenador do MG Transplantes, Charles Simão Filho. Segundo ele,
Minas é o segundo estado do Brasil em números absolutos na captação
de órgãos e realização de transplantes. No entanto, pelo índice que
mede o número de procedimentos por um milhão de habitantes, o Estado
fica em nono lugar na realização de cirurgias de rim e fígado e
sexto nos procedimentos de córnea, por exemplo. "O desempenho de
Minas é ruim em relação ao Brasil e ao mundo, porque os parâmetros
não levam em conta a capacidade de transplantar", explicou. Charles
Simão Filho ressaltou que, em abril, o número de transplantes
realizados aproximou-se do ideal, que é de 10 cirurgias por milhão
de habitantes.
Apesar de considerar que houve um aumento de mais
de 300% na captação de órgãos, com o aparelhamento do MG
Transplantes nos últimos anos, há vários gargalos que impedem que a
fila de espera pelos transplantes seja menor, como a concentração
das cirurgias na Região Central do Estado. Segundo ele, até o final
do ano, Montes Claros deve anunciar o primeiro transplante de fígado
realizado no interior do Estado.
Outro fator que, na opinião do médico, dificulta o
trabalho do MG Transplantes é a falta de conhecimento dos
profissionais da saúde para identificar os potenciais doadores e
diagnosticar a morte encefálica. Charles Simão Filho explicou que
cerca de 10% dos pacientes que vão para as UTIs têm morte
encefálica, e que o Estado é o 16º em notificação desses casos. O
cardiologista do Núcleo do Coração e Pulmão do MG Transplantes,
Sérgio Lopes da Costa Teixeira, acrescentou que há 60 possíveis
doadores por milhão de habitantes, mas só 23,4 são identificados.
"Deixam de ser identificados 70% de potenciais doadores",
concluiu.
Fundação - Na opinião do
coordenador do MG Transplantes, a instituição deveria ser
transformada em uma fundação para procedimentos de alta
complexidade, com autonomia orçamentária e administrativa. A
fundação deveria coordenar todo o procedimento dos transplantes, bem
como realizar parte deles e regular a atividade.
Fila para transplante de rins começa a
diminuir
A coordenadora do Núcleo Transplantes
Rins/Pâncreas, Aparecida Maria de Paula, disse que esse núcleo é o
que menos desperdiça órgãos captados. Segundo ela, tem havido um
decréscimo real na fila de espera por esses transplantes, que são os
mais procurados. "Em abril, entraram 60 pessoas na lista e foram
realizados 150 transplantes", informou. A médica explicou que também
está sendo feito um trabalho de filtragem na lista de espera, com a
retirada dos pacientes que não têm condições de se submeterem ao
transplante. Ela anunciou também que uma nova equipe de transplantes
de rins deve começar a atender, em breve, em Divinópolis, cidade que
já realiza transplantes de córneas.
As medidas que vêm sendo adotadas pela Prefeitura
de Belo Horizonte para melhorar a política de transplantes foram
apresentadas pela coordenadora do Alto Custo e membro da Comissão de
Nefrologia, Maria Cristina Drumond. Segundo ela, a secretaria tem
investido muito na regulação do acesso aos transplantes e também na
pesquisa sobre a qualidade dessas cirurgias, acompanhando
complicações e óbitos dos transplantados. Ainda estão sendo feitas
reuniões sistemáticas com os hospitais transplantadores. "O
município é regulador do acesso e da qualidade dos transplantes",
afirmou. Segundo ela, os óbitos em transplantados são notificados à
Secretaria de Estado de Saúde, que faz um estudo detalhado do
protocolo.
Baixa remuneração é apontada como problema
A necessidade de remunerar mais adequadamente as
equipes de transplantes foi defendida pelo médico do Complexo MG
Transplantes, Arilson de Souza Carvalho Júnior. Na avaliação dele,
não está havendo renovação dessas equipes, porque os profissionais
ficam desestimulados pela falta de uma política de carreira. "A
equipe de transplantes fica de sobreaviso por uma semana a cada
período de seis semanas e não recebe por isso", explicou.
O médico ainda argumentou que 30% das famílias de
possíveis doadores se recusam a doar os órgãos de seus entes e que a
abordagem a essas pessoas precisa ser adequada e realizada por
pessoa qualificada. "Essa é uma fase muito importante do processo e
a doação pode ser perdida nesse momento, se faltar sutileza",
explicou. Ele ainda acrescentou que são necessárias campanhas
permanentes de conscientização, porque a população responde bem a
esses apelos, na opinião dele.
O coordenador metropolitano do MG Transplantes,
Omar Lopes Cançado, também acredita que falta remunerar as equipes
de transplantes mais adequadamente para que se tenha profissionais
bem preparados. Para o deputado Carlos Mosconi (PSDB), há mesmo um
desinteresse dos novos médicos em se dedicarem aos transplantes.
"Não acredito que seja só questão de remuneração, mas também de
estrutura", argumentou. Ele disse não ver empenho do poder público
no sentido de resolver esses problemas. "A situação é gravíssima e
não vejo saída", lamentou. "Se a população atender às campanhas, o
sistema terá condições de realizar mais transplantes?",
questionou.
O deputado Doutor Ronaldo (PDT) acredita que a
Assembleia deve trabalhar pela fundação de transplantes e sugeriu
também a criação de uma frente parlamentar para acompanhar o
assunto. O deputado Doutor Rinaldo Valério também apoiou a ideia da
fundação e disse que vai levar esse encaminhamento às autoridades,
além de solicitar melhorias na remuneração e capacitação dos
profissionais da saúde.
Requerimento - A comissão
aprovou requerimento para envio de ofício às Secretarias de Estado
de Saúde e de Planejamento e Gestão para estudar a viabilidade da
criação da fundação, que seria referência em transplantes no
Estado.
Presenças - Deputados
Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice;
Doutor Rinaldo Valério (PSL); Fahim Sawan (PSDB); Ruy Muniz (DEM); e
Doutor Ronaldo (PDT). Além dos convidados citados na matéria,
participaram da audiência o diretor da Associação Médica de Minas
Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; e a coordenadora do Núcleo de Fígado
do MG Transplantes, Sílvia Zenóbio Nascimento.
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