Criação de fundação de transplantes é defendida em audiência

A criação de uma fundação com autonomia orçamentária e administrativa para coordenar toda a política de transplantes ...

12/05/2010 - 00:02
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Criação de fundação de transplantes é defendida em audiência

A criação de uma fundação com autonomia orçamentária e administrativa para coordenar toda a política de transplantes do Estado foi defendida durante audiência pública da Comissão de Saúde da Asembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (12/5/10). A reunião foi solicitada pelo deputado Doutor Rinaldo Valério (PSL), interessado em conhecer as dificuldades enfrentadas pela instituição para reduzir a fila de espera por transplantes, que até o mês passado tinha 2.680 pacientes ativos (em condição de serem operados). Neste ano, foram realizados, em Minas, 683 transplantes, sendo 446 de córnea.

A melhoria da estrutura e dos índices do MG Transplantes, que alcançou a marca histórica de 206 cirurgias realizadas no último mês de abril, foi apresentada à comissão pelo coordenador do MG Transplantes, Charles Simão Filho. Segundo ele, Minas é o segundo estado do Brasil em números absolutos na captação de órgãos e realização de transplantes. No entanto, pelo índice que mede o número de procedimentos por um milhão de habitantes, o Estado fica em nono lugar na realização de cirurgias de rim e fígado e sexto nos procedimentos de córnea, por exemplo. "O desempenho de Minas é ruim em relação ao Brasil e ao mundo, porque os parâmetros não levam em conta a capacidade de transplantar", explicou. Charles Simão Filho ressaltou que, em abril, o número de transplantes realizados aproximou-se do ideal, que é de 10 cirurgias por milhão de habitantes.

Apesar de considerar que houve um aumento de mais de 300% na captação de órgãos, com o aparelhamento do MG Transplantes nos últimos anos, há vários gargalos que impedem que a fila de espera pelos transplantes seja menor, como a concentração das cirurgias na Região Central do Estado. Segundo ele, até o final do ano, Montes Claros deve anunciar o primeiro transplante de fígado realizado no interior do Estado.

Outro fator que, na opinião do médico, dificulta o trabalho do MG Transplantes é a falta de conhecimento dos profissionais da saúde para identificar os potenciais doadores e diagnosticar a morte encefálica. Charles Simão Filho explicou que cerca de 10% dos pacientes que vão para as UTIs têm morte encefálica, e que o Estado é o 16º em notificação desses casos. O cardiologista do Núcleo do Coração e Pulmão do MG Transplantes, Sérgio Lopes da Costa Teixeira, acrescentou que há 60 possíveis doadores por milhão de habitantes, mas só 23,4 são identificados. "Deixam de ser identificados 70% de potenciais doadores", concluiu.

Fundação - Na opinião do coordenador do MG Transplantes, a instituição deveria ser transformada em uma fundação para procedimentos de alta complexidade, com autonomia orçamentária e administrativa. A fundação deveria coordenar todo o procedimento dos transplantes, bem como realizar parte deles e regular a atividade.

Fila para transplante de rins começa a diminuir

A coordenadora do Núcleo Transplantes Rins/Pâncreas, Aparecida Maria de Paula, disse que esse núcleo é o que menos desperdiça órgãos captados. Segundo ela, tem havido um decréscimo real na fila de espera por esses transplantes, que são os mais procurados. "Em abril, entraram 60 pessoas na lista e foram realizados 150 transplantes", informou. A médica explicou que também está sendo feito um trabalho de filtragem na lista de espera, com a retirada dos pacientes que não têm condições de se submeterem ao transplante. Ela anunciou também que uma nova equipe de transplantes de rins deve começar a atender, em breve, em Divinópolis, cidade que já realiza transplantes de córneas.

As medidas que vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para melhorar a política de transplantes foram apresentadas pela coordenadora do Alto Custo e membro da Comissão de Nefrologia, Maria Cristina Drumond. Segundo ela, a secretaria tem investido muito na regulação do acesso aos transplantes e também na pesquisa sobre a qualidade dessas cirurgias, acompanhando complicações e óbitos dos transplantados. Ainda estão sendo feitas reuniões sistemáticas com os hospitais transplantadores. "O município é regulador do acesso e da qualidade dos transplantes", afirmou. Segundo ela, os óbitos em transplantados são notificados à Secretaria de Estado de Saúde, que faz um estudo detalhado do protocolo.

Baixa remuneração é apontada como problema

A necessidade de remunerar mais adequadamente as equipes de transplantes foi defendida pelo médico do Complexo MG Transplantes, Arilson de Souza Carvalho Júnior. Na avaliação dele, não está havendo renovação dessas equipes, porque os profissionais ficam desestimulados pela falta de uma política de carreira. "A equipe de transplantes fica de sobreaviso por uma semana a cada período de seis semanas e não recebe por isso", explicou.

O médico ainda argumentou que 30% das famílias de possíveis doadores se recusam a doar os órgãos de seus entes e que a abordagem a essas pessoas precisa ser adequada e realizada por pessoa qualificada. "Essa é uma fase muito importante do processo e a doação pode ser perdida nesse momento, se faltar sutileza", explicou. Ele ainda acrescentou que são necessárias campanhas permanentes de conscientização, porque a população responde bem a esses apelos, na opinião dele.

O coordenador metropolitano do MG Transplantes, Omar Lopes Cançado, também acredita que falta remunerar as equipes de transplantes mais adequadamente para que se tenha profissionais bem preparados. Para o deputado Carlos Mosconi (PSDB), há mesmo um desinteresse dos novos médicos em se dedicarem aos transplantes. "Não acredito que seja só questão de remuneração, mas também de estrutura", argumentou. Ele disse não ver empenho do poder público no sentido de resolver esses problemas. "A situação é gravíssima e não vejo saída", lamentou. "Se a população atender às campanhas, o sistema terá condições de realizar mais transplantes?", questionou.

O deputado Doutor Ronaldo (PDT) acredita que a Assembleia deve trabalhar pela fundação de transplantes e sugeriu também a criação de uma frente parlamentar para acompanhar o assunto. O deputado Doutor Rinaldo Valério também apoiou a ideia da fundação e disse que vai levar esse encaminhamento às autoridades, além de solicitar melhorias na remuneração e capacitação dos profissionais da saúde.

Requerimento - A comissão aprovou requerimento para envio de ofício às Secretarias de Estado de Saúde e de Planejamento e Gestão para estudar a viabilidade da criação da fundação, que seria referência em transplantes no Estado.

Presenças - Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Carlos Pimenta (PDT), vice; Doutor Rinaldo Valério (PSL); Fahim Sawan (PSDB); Ruy Muniz (DEM); e Doutor Ronaldo (PDT). Além dos convidados citados na matéria, participaram da audiência o diretor da Associação Médica de Minas Gerais, Lincoln Lopes Ferreira; e a coordenadora do Núcleo de Fígado do MG Transplantes, Sílvia Zenóbio Nascimento.

 

 

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