|
Mãe de aluna e escola de Belo Horizonte trocam
acusações
Depoimentos de pais, colegas e ex-empregadores em
favor da professora Silvana Silva Groppo de Carvalho marcaram o
final da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta quarta-feira
(12/5/10), para discutir a denúncia de agressão física e moral que
teria sido praticada pela educadora contra uma aluna do Colégio
Pedro II, em Belo Horizonte. A reunião foi requerida pelo presidente
da comissão, deputado Durval Ângelo (PT).
Silvana contou que trabalha há dois meses na escola
e que uma aluna, L., de dez anos, foi repreendida em sala de aula no
dia 15 de março por ter quebrado a caneta de um colega durante uma
brincadeira da qual participavam vários estudantes. Indignada, a
menina tentou ligar para a mãe, mas a professora tomou dela o
celular, pois o uso do aparelho em sala é proibido na escola.
Esse episódio desencadeou uma série de
desentendimentos, que vão desde acusações de adulteração de
documentos escolares até denúncia de ameaças de agressões físicas
por parte da mãe da menina, Rejane Carla Faria, contra a professora.
O deputado Durval Ângelo recolheu os documentos e avisou que vai
encaminhá-los à perícia técnica da Polícia Civil para que ela apure
se houve e quem é o responsável pela suposta fraude.
Falta de entendimento provocou a audiência
pública
O caso poderia tranquilamente ser resolvido no
âmbito da escola, conforme relatou Durval Ângelo. Ele se disse
favorável à chamada Justiça restaurativa, na qual as partes
envolvidas chegam a um acordo sem a necessidade de buscar a via
judicial. O deputado citou inclusive que foi procurado pelo deputado
Ruy Muniz (DEM), proprietário do colégio, pedindo que a audiência
não acontecesse. Mas ponderou que a falta de entendimento entre as
partes não lhe deu outra alternativa senão manter a reunião, que
inclusive trouxe outras questões que agora precisarão envolver
outros órgãos.
O promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira afirmou
que vai repassar o caso a pelo menos quatro promotorias de Justiça
do Ministério Público, uma vez que as denúncias envolvem questões
como violência contra a criança, falsidade ideológica, calúnia e até
ameaças. Um vídeo feito com uma câmera escondida pela menina L.
demonstrou, segundo o promotor, um despreparo da professora, cuja
identificação não ficou clara, no trato com crianças.
Para o presidente da Federação das Associações de
Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais, Mário de Assis,
a violência deixou de ser característica apenas das escolas
públicas. Considerou todas as denúncias muito sérias, mas fez um
apelo aos envolvidos no caso utilizando uma frase famosa do
ex-Beatle John Lennon: "Deem uma chance à paz".
A diretora do Colégio Pedro II, Telma Regina Garcia
de Angelis, relatou que não é a primeira vez que Rejane Carla Faria
se envolve em confusão com professoras da escola. O diretor
financeiro da instituição, Ronaldo Antônio de Angelis, acrescentou
que a perseguição à professora Silvana se deve ao fato de ela não
ter atendido aos caprichos da menina L. e que registrou na delegacia
uma suposta ameaça de agressão física que a educadora teria recebido
de Rejane.
Requerimentos pedem providências em relação à
segurança do trabalho
Foram aprovados oito requerimentos do deputado
Durval Ângelo, produzidos a partir da última audiência pública da
comissão, realizada na segunda-feira (10), na qual foram discutidas
as frequentes violações de direitos humanos de operários da
construção civil em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Os
requerimentos pedem:
* que seja encaminhado ao secretário de Estado de
Educação e ao presidente do Conselho Estadual de Educação pedido de
providências para que se aborde nas escolas públicas e particulares
do Estado, durante o ano letivo, o tema "Saúde e Segurança do
Trabalho";
* envio de cópia das notas taquigráficas da
audiência pública ao superintendente regional do Trabalho e Emprego,
à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho 3ª Região, ao
superintendente regional do INSS, ao chefe do Gabinete Militar do
governador e coordenador estadual da Defesa Civil, ao
comandante-geral do Corpo de Bombeiros, à coordenadora de Vigilância
em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde, ao
presidente do Crea-MG, ao presidente do Sindicato da Indústria da
Construção Civil (Sinduscon-MG), ao presidente do Sindicato da
Indústria da Construção Pesada (Sicepot-MG), ao presidente do
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em Belo Horizonte e
Região Metropolitana e ao presidente da Federação dos Trabalhadores
nas Indústrias Federativas do Estado;
* encaminhamento à Superintendência Regional do
Trabalho de cópia das mesmas notas taquigráficas e pedido de
providências para fiscalizar as condições de segurança dos
trabalhadores que executam obras nos prédios da ALMG;
* envio à Comissão de Direitos Humanos e Minorias
da Câmara dos Deputados cópia das notas taquigráficas da mesma
reunião e pedido de providências para realização de audiência
pública para discutir o tema "Saúde e Segurança do Trabalho";
* seja encaminhado ao governador do Estado pedido
de providências para realizar, em caráter permanente, campanhas
sobre o tema "Saúde e Segurança do Trabalho", com ênfase no setor da
construção civil, utilizando-se os veículos de comunicação
estatais;
* ofício ao chefe da Polícia Civil pedindo
providências para a elaboração e divulgação de relatórios sobre as
perícias realizadas em obras da construção civil em que ocorram
acidentes fatais;
* correspondência aos Ministérios do Trabalho, da
Previdência e da Saúde solicitando providências para a realização de
audiência conjunta para discutir o tema "Saúde e Segurança do
Trabalho - formas de prevenção de acidentes que podem resultar em
mortes e mutilações";
* e seja encaminhado ao presidente da Assembleia,
deputado Alberto Pinto Coelho (PP), pedido de providências para a
realização de uma série de reportagens, pela TV Assembleia, sobre o
tema "Saúde e Segurança no Trabalho", com ênfase no setor da
construção civil.
Foi aprovado ainda um requerimento do deputado
Weliton Prado (PT), em que solicita uma audiência pública para
debater as ameaças e perseguições sofridas pelos professores da rede
estadual de ensino que lutam pela implementação do piso nacional do
magistério de R$ 1.312 no Estado.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente; Fahim Sawan (PSDB), vice; Ruy Muniz
(DEM) e deputada Gláucia Brandão (PPS).
|
