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Pequenas hidrelétricas no Triângulo serão tema de
audiência
A Comissão de Minas e Energia da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais aprovou na reunião desta quarta-feira
(12/5/10) requerimento de autoria do presidente da comissão,
deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), de audiência pública em Ituiutaba
para debater a implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs)
no Rio Tijuco, que corta o Triângulo Mineiro.
De acordo com o parlamentar, o rio apresenta
condições favoráveis à implantação de 12 PCHs ao longo de seu curso.
Atualmente oito centrais já estão com projetos em fase de
licenciamento ambiental. "Precisamos nos inteirar sobre as várias
questões relacionadas a esses projetos e propor medidas cabíveis",
afirmou.
Do deputado Carlos Gomes (PT), foram aprovados
outros dois requerimentos de audiência pública. O primeiro é para
discutir os impactos das atividades de exploração mineral na Mina da
Serrinha, localizada em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo
Horizonte). Para o deputado, além de ameaçar moradores e
descaracterizar o município, as atividades também comprometeriam as
comunidades de Colégio, Ribeirão, Martins, Sapé, Marinhos, Casinha,
Maçangano, Campinhos, Barreirinho, Taquaraçu, Samambaia, Lagoa,
Marques, Córrego de Almas, São José do Paraopeba e Coronel
Eurico.
Já o segundo requerimento é para analisar os
impactos da mineração sobre os reservatórios naturais de água. O
deputado acredita que os conflitos relacionados à proteção de
mananciais vêm aumentando no Estado, especialmente na Região
Central. "O crescente licenciamento das atividades minerárias poderá
transformar uma das regiões mais ricas em mananciais com água de
qualidade em Minas", justificou.
Providências - Como
desdobramento de audiências realizadas em março deste ano, foram
aprovados os seguintes requerimentos:
* do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitação de
visita ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
em Brasília, para discutir formas de agilizar as anuências para
intervenção em cavidades naturais referentes a processos de empresas
mineradoras da região de Pains (Centro-Oeste de Minas).
* dos deputados Domingos Sávio, Dalmo Ribeiro Silva
e Dilzon Melo (PTB), para que seja encaminhado ofício à Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável solicitando
medidas cabíveis para viabilizar o retorno das atividades minerárias
desenvolvidas em Pains e outros municípios da região, suspensas por
fiscalização conjunta de órgãos estaduais e federais na Operação Pá
de Cal, realizada em março; para estabelecer prazos para que as
empresas paralisadas, a partir da retomada de suas atividades,
promovam a sua regularização ambiental perante os órgãos
competentes; e para estabelecer prazos para que os órgãos
competentes promovam análise e finalização dos respectivos processos
de regularização ambiental das empresas afetadas.
* do deputado Carlos Gomes, para encaminhar ofícios
ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
recomendando a indicação de equipe técnica para acompanhar o projeto
de implantação do complexo minerário Mina da Serrinha, em
Brumadinho, e enviar comunicado ao Ministério Público Estadual e à
comissão caso sejam retomados os estudos deste projeto pela empresa
Ferrous Resources do Brasil Ltda.; ao governador, pedido de
providências para a aprovação do zoneamento ecológico e econômico da
Área de Proteção Ambiental Sul (Apa-Sul).
Presenças - Deputados Sávio
Souza Cruz (PMDB), presidente; Dilzon Melo (PTB) e Antônio Carlos
Arantes (PSC).
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