Sindicato diz que 16 operários morreram em obras em MG neste ano

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em Belo Horizonte e Região Metropolitana denunciou, nesta segunda-f...

10/05/2010 - 00:02
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
 

Sindicato diz que 16 operários morreram em obras em MG neste ano

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil em Belo Horizonte e Região Metropolitana denunciou, nesta segunda-feira (10/5/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a ocorrência de 16 mortes de operários do setor nos primeiros quatro meses deste ano. De acordo com a entidade, as mortes ocorreram por falta de segurança e treinamento nos canteiros de obras mantidos pelas empreiteiras. As acusações foram feitas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, convocada a pedido do seu presidente, o deputado Durval Ângelo (PT).

Segundo o parlamentar, tem havido "precarização das relações de trabalho na construção civil em todo o País, com o consequente aumento do número de acidentes". Durval Ângelo destacou que isto ocorre num contexto de crescimento da economia brasileira, que tem como uma de suas âncoras o setor de construção.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Osmir Venuto da Silva, afirmou que o número de mortes pode ser maior, já que algumas delas não são registradas pelos hospitais como decorrentes de acidentes de trabalho. O responsável pelos dados oficiais é o Ministério da Previdência Social, mas as informações mais recentes são de 2008, quando houve 43 acidentes fatais no setor, em Minas. As 16 mortes denunciadas pelo sindicato foram contabilizadas pela própria entidade, com base em relatos de trabalhadores.

Silva acusa as empreiteiras de não respeitar as normas de segurança, por orientação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). "Não consideramos essas ocorrências como acidentes, consideramos como crimes", afirmou.

O chefe de Saúde e Segurança da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG), Ricardo Deusdará, disse que o sindicato dos trabalhadores tem razão na maioria das denúncias. Segundo ele, apesar de a construção civil ser um dos setores mais fiscalizados do Estado, falta infraestrutura ao órgão para uma ação mais efetiva. Deusdará afirmou que há, em Minas Gerais, 120 fiscais de saúde e segurança do trabalho, número considerado por ele como insuficiente. O representante da SRTE-MG apontou a queda de alturas elevadas, o soterramento e os choques elétricos como as três principais causas de mortes na construção civil.

Sinduscon considera índice baixo

A engenheira de segurança do trabalho Andreia Kaucher, que representou o Sinduscon na audiência pública, disse que o sindicato das indústrias não pode ser responsabilizado pelas mortes, por não ter controle do que ocorre dentro de cada canteiro de obras. Ela acrescentou que o Sinduscon oferece treinamento aos operários, por meio do Serviço Social da Indústria da Construção Civil (Seconci).

A engenheira afirmou não ter a intenção de justificar as mortes, mas classificou como baixo o índice de acidentes fatais, que teria sido, em março deste ano, de 0,004% na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os dados são do Sinduscon e representam metade, segundo ela, do índice verificado no Japão. Os acidentes foram registrados num universo de 214 mil trabalhadores, de acordo com o próprio Sinduscon, o que aponta para a ocorrência de 8 a 9 mortes em março.

A audiência pública teve também a participação do diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros, Helder Ângelo e Silva, que sugeriu um trabalho integrado entre empresas e trabalhadores para prevenir os acidentes; e do presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas Gerais, José Maria Soares, que relatou casos de acidentes no setor.

Requerimentos - A Comissão de Direitos Humanos aprovou os seguintes requerimentos: do deputado Wander Borges (PSB), solicitando audiência pública sobre caso de violência policial contra um jovem, ocorrido em Sabará em 3 de maio; e dois do deputado Durval Ângelo, solicitando visita à Apae de Inhapim, que passa por crise financeira; e pedindo informações à Presidência e aos setores de Comunicação Social e Segurança da ALMG sobre suposto veto à entrada na Casa de cartazes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

Durval Ângelo disse ainda que vai reenviar a diversos órgãos públicos pedidos de providências contra a ocorrência de acidentes de trabalho no setor. Eles foram formulados em audiência pública realizada em 2007, mas alguns, segundo o parlamentar, continuam sem resposta.

Presenças - Deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Wander Borges (PSB) e Padre João (PT).

 

 

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