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Sindicato diz que 16 operários morreram em obras em MG neste
ano
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil
em Belo Horizonte e Região Metropolitana denunciou, nesta
segunda-feira (10/5/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais,
a ocorrência de 16 mortes de operários do setor nos primeiros quatro
meses deste ano. De acordo com a entidade, as mortes ocorreram por
falta de segurança e treinamento nos canteiros de obras mantidos
pelas empreiteiras. As acusações foram feitas em audiência pública
da Comissão de Direitos Humanos, convocada a pedido do seu
presidente, o deputado Durval Ângelo (PT).
Segundo o parlamentar, tem havido "precarização das
relações de trabalho na construção civil em todo o País, com o
consequente aumento do número de acidentes". Durval Ângelo destacou
que isto ocorre num contexto de crescimento da economia brasileira,
que tem como uma de suas âncoras o setor de construção.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da
Construção Civil, Osmir Venuto da Silva, afirmou que o número de
mortes pode ser maior, já que algumas delas não são registradas
pelos hospitais como decorrentes de acidentes de trabalho. O
responsável pelos dados oficiais é o Ministério da Previdência
Social, mas as informações mais recentes são de 2008, quando houve
43 acidentes fatais no setor, em Minas. As 16 mortes denunciadas
pelo sindicato foram contabilizadas pela própria entidade, com base
em relatos de trabalhadores.
Silva acusa as empreiteiras de não respeitar as
normas de segurança, por orientação do Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). "Não
consideramos essas ocorrências como acidentes, consideramos como
crimes", afirmou.
O chefe de Saúde e Segurança da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG), Ricardo Deusdará, disse
que o sindicato dos trabalhadores tem razão na maioria das
denúncias. Segundo ele, apesar de a construção civil ser um dos
setores mais fiscalizados do Estado, falta infraestrutura ao órgão
para uma ação mais efetiva. Deusdará afirmou que há, em Minas
Gerais, 120 fiscais de saúde e segurança do trabalho, número
considerado por ele como insuficiente. O representante da SRTE-MG
apontou a queda de alturas elevadas, o soterramento e os choques
elétricos como as três principais causas de mortes na construção
civil.
Sinduscon considera índice baixo
A engenheira de segurança do trabalho Andreia
Kaucher, que representou o Sinduscon na audiência pública, disse que
o sindicato das indústrias não pode ser responsabilizado pelas
mortes, por não ter controle do que ocorre dentro de cada canteiro
de obras. Ela acrescentou que o Sinduscon oferece treinamento aos
operários, por meio do Serviço Social da Indústria da Construção
Civil (Seconci).
A engenheira afirmou não ter a intenção de
justificar as mortes, mas classificou como baixo o índice de
acidentes fatais, que teria sido, em março deste ano, de 0,004% na
Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os dados são do Sinduscon e
representam metade, segundo ela, do índice verificado no Japão. Os
acidentes foram registrados num universo de 214 mil trabalhadores,
de acordo com o próprio Sinduscon, o que aponta para a ocorrência de
8 a 9 mortes em março.
A audiência pública teve também a participação do
diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros, Helder
Ângelo e Silva, que sugeriu um trabalho integrado entre empresas e
trabalhadores para prevenir os acidentes; e do presidente da
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas
Gerais, José Maria Soares, que relatou casos de acidentes no
setor.
Requerimentos - A Comissão
de Direitos Humanos aprovou os seguintes requerimentos: do deputado
Wander Borges (PSB), solicitando audiência pública sobre caso de
violência policial contra um jovem, ocorrido em Sabará em 3 de maio;
e dois do deputado Durval Ângelo, solicitando visita à Apae de
Inhapim, que passa por crise financeira; e pedindo informações à
Presidência e aos setores de Comunicação Social e Segurança da ALMG
sobre suposto veto à entrada na Casa de cartazes do Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Civil.
Durval Ângelo disse ainda que vai reenviar a
diversos órgãos públicos pedidos de providências contra a ocorrência
de acidentes de trabalho no setor. Eles foram formulados em
audiência pública realizada em 2007, mas alguns, segundo o
parlamentar, continuam sem resposta.
Presenças - Deputados
Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; Wander Borges (PSB) e
Padre João (PT).
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