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Conferência defende ampliação do financiamento para o
esporte
Fortalecimento dos conselhos de esporte nos
municípios, ampliação do financiamento para o setor, valorização do
professor e do esporte na escola pública são propostas discutidas na
plenária final da 3ª Conferência do Esporte Mineiro, que teve início
na manhã desta sexta-feira (7/5/10), no Minascentro, e será
concluída à tarde, com a escolha dos 90 delegados que representarão
o Estado na conferência nacional, em Brasília, entre os dias 3 e 6
de junho. Além de votar propostas para os planos nacional e estadual
do esporte e lazer, a conferência aprovou, por aclamação, moção de
apoio à criação de uma comissão permanente de educação física,
esporte, paradesporto e lazer na Assembleia Legislativa de Minas
Gerais. Essa proposta foi uma das principais reivindicações do
Seminário Legislativo Esporte: Infância e Adolescência,
promovido pela ALMG em 2009.
A conferência defende ainda que o poder público
aproveite o cenário favorável - de realização, no País, da Copa do
Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - para posicionar o Brasil
entre as 10 potências olímpicas e esportivas mundiais. "A força do
esporte transforma a realidade" é o tema do evento, que teve o
objetivo de sugerir diretrizes, compromissos, indicadores e metas
para o desenvolvimento do esporte e do lazer em Minas e no País.
Promovida pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude com a
ALMG e várias entidades parceiras, a conferência mobilizou cerca de
1,2 mil delegados da Capital e do interior, que estiveram reunidos
desde a última quarta-feira (5) no Minascentro. Sociedade civil
organizada, poder público, setor produtivo, clubes, ligas
esportivas, profissionais, atletas e estudiosos, entre outros,
estiveram engajados nesse processo.
Parlamentares no evento - Parceira do Executivo
na realização de conferências, a Assembleia de Minas tem um
histórico de ações em prol do setor de esporte e lazer. A mais
recente foi a realização do Seminário Legislativo Esporte:
Infância e Adolescência, que teve
o envolvimento de deputados como João Leite (PSDB) e Carlin Moura
(PCdoB), além da deputada Gláucia Brandão (PPS). Os três estiveram
na conferência desde a abertura, que contou também com a presença do
1º-vice-presidene da ALMG, deputado Doutor Viana (DEM),
representando o presidente Alberto Pinto Coelho (PP).
Deputados defendem criação de comissão permanente e
melhoria do financiamento
Condutor da plenária final, o deputado João Leite
destaca o envolvimento da comunidade do interior nos debates.
Segundo a Secretaria de Esportes e Juventude, foram realizadas 96
conferências preparatórias visando ao evento estadual, com a
participação de cerca de 290 municípios. Entre as propostas
discutidas na plenária, João Leite ressalta a que trata da criação
da comissão permanente na Assembleia.
Esta também é uma sugestão destacada pelo deputado
Carlin Moura, assim como a vinculação orçamentária para o setor.
Segundo ele, uma das propostas é a melhoria do financiamento do
esporte em Minas por meio da destinação de 1% da Receita Corrente
Líquida (RCL) do Estado para a área. Ele lembra que, para efetivar a
ideia, é necessário aprovar uma proposta de emenda à Constituição.
"Precisamos de recursos, de valorizar os profissionais de educação
física e de investir no esporte na escola, que deve ser o pilar da
política pública", acrescenta. Na avaliação da deputada Gláucia
Brandão, um tema recorrente foi a necessidade de garantir a
participação da sociedade na elaboração e implementação das
políticas para o setor, fiscalizando as ações de governo.
Participante dos grupos de trabalho da conferência,
a deputada lista sugestões que foram objeto de consenso entre os
delegados: o fomento à criação de conselhos municipais do esporte e
o fortalecimento dos conselhos nacional e estadual; o investimento
na carreira do professor de educação física e a qualificação dessa
mão de obra; a implantação de projetos de esporte e lazer nas
escolas públicas no contraturno, que é o turno diferente daquele em
que o aluno estuda; o fortalecimento e o financiamento dos esportes
de alto rendimento, a fim de projetar o Brasil como potência na
área; e o desenvolvimento de ações que efetivem o esporte como fator
de inclusão social e de qualidade de vida. Várias propostas
contemplam as reivindicações do seminário de 2009.
Gláucia Brandão avalia que o momento atual - de
mudanças de governo em quase todas as esferas - é propício para
levar adiante as discussões e cobrar compromissos. As propostas
aprovadas na conferência estadual serão encaminhadas ao Executivo,
que tem a tarefa de elaborar o plano mineiro para o setor. O plano
poderá ser encaminhado à Assembleia sob a forma de um projeto de
lei, a exemplo do que ocorreu com o Plano Decenal da Educação, que
tramita na ALMG.
Criação de comissões permanentes do esporte na
Câmara dos Deputados e no Senado
Além dos deputados, participaram ativamente da
conferência os integrantes da comissão de representação do Seminário
Legislativo Esporte: Infância e Adolescência. Um deles é
Paulo Sérgio de Oliveira, da Associação Mineira das Federações
Esportivas de Minas Gerais (Amifemg), que será um dos 90 delegados à
conferência nacional. Segundo ele, uma das propostas que serão
levadas a Brasília é a de criação de comissões permanentes do
esporte e do lazer na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A
comissão de representação de um seminário é eleita ao final do
evento pelos próprios participantes e tem, entre outras tarefas, a
mobilização visando efetivar as suas deliberações.
O próximo trabalho da comissão de representação é
entregar oficialmente à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e
Informática da Assembleia as 52 propostas aprovadas no seminário
legislativo, de forma sistematizada e com priorização. Isso deverá
ocorrer no final de maio ou no início de junho. "Depois disso, as
entidades que participaram do seminário pretendem continuar
mobilizadas, criando estratégias para conseguir a implementação de
todas as sugestões do evento", conclui Paulo Sérgio, que é também
servidor do gabinete do deputado João Leite.
Grupos de trabalho discutiram as 10 linhas
estratégicas
São 10 as linhas estratégicas da 3ª Conferência do
Esporte Mineiro, que foram discutidas em cinco grupos de trabalho:
Grupo 1 (Sistema Nacional de Esporte e Lazer e Ciência, Tecnologia e
Inovação); Grupo 2 (Formação e Valorização Profissional e
Infraestrutura Esportiva); Grupo 3 (Esporte, Lazer e Educação e
Esporte, Saúde e Qualidade de Vida); Grupo 4 (Esporte de Alto
Rendimento e Futebol); Grupo 5 (Financiamento do Esporte e Esporte e
Economia).
O que é - A conferência é
um importante mecanismo de participação da sociedade na formulação,
acompanhamento e avaliação das políticas públicas. Com realização
periódica e etapas descentralizadas (municipal, estadual e
nacional), uma conferência cumpre o papel de garantir um espaço
dinâmico de reflexão e discussão, assegurando-se à população um
controle social mais efetivo sobre as políticas públicas. O evento
sobre o esporte dá ainda visibilidade ao setor, disseminando a visão
do esporte como direito da população e como oportunidade para
promover o desenvolvimento da saúde, educação, turismo e segurança,
gerando melhor qualidade de vida.
Parceiros - A comissão
organizadora da conferência é formada por representantes das
secretarias de Estado de Esportes e da Juventude, de Educação, de
Saúde, de Turismo e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; da
ALMG, da Associação Mineira dos Cronistas Esportivos, dos Clubes
Sociais e das Federações de Esporte de Minas Gerais, do Conselho
Regional de Educação Física, de entidades de defesa dos portadores
de deficiência, do Instituto Mineiro de Justiça Desportiva, de
entidades de defesa dos idosos e da Associação de Garantia do Atleta
Profissional do Estado de Minas Gerais (Agap/MG).
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