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Comissão discute mortes de operários da construção
civil
As condições de trabalho dos operários da
construção civil na Região Metropolitana de Belo Horizonte estão na
pauta de audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos vai
realizar na segunda-feira (10/5/10), a requerimento de seu
presidente, deputado Durval Ângelo (PT).
Segundo denúncias repassadas pelo sindicato da
categoria ao gabinete do parlamentar, os operários estariam sendo
submetidos pelas empresas do setor a jornadas excessivas de
trabalho, sem treinamento e equipamentos de segurança adequados à
atividade. A audiência será no Auditório da Assembleia Legislativa
de Minas, às 14 horas.
As acusações partiram do Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Civil em Belo Horizonte e Região
Metropolitana. A entidade informa que nos três primeiros meses de
2010 pelo menos dez operários teriam morrido em canteiros de obras
na região, e diversos teriam sofrido mutilações. O sindicato também
acusa as empreiteiras de explorar mão de obra barata trazida de
regiões pobres do Estado. O número de fiscais do trabalho, de acordo
com a entidade, seria insuficiente para evitar a ocorrência dos
acidentes.
Convidados - A Comissão de
Direitos Humanos convidou para a audiência pública o superintendente
regional do Trabalho e Emprego, Alysson Paixão de Oliveira Alves; a
procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Elaine Noronha
Nassif; o superintendente regional do INSS, Manoel Ricardo Palmeira
Lessa; o chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador
Estadual de Defesa Civil, Luís Carlos Dias Martins; o
comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Gilvan Almeida Sá; a
coordenadora de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de
Estado de Saúde, Elice Eliane Nobre Ribeiro; o presidente do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Gilson de
Carvalho Queiroz Filho; os presidentes dos sindicatos da Indústria
da Construção Civil, Luiz Fernando Pires, e da Indústria da
Construção Pesada, Alberto José Salum; e o presidente do Sindicato
dos Trabalhadores da Construção Civil em Belo Horizonte e Região
Metropolitana, Osmir Venuto da Silva.
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